O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG. Para discursar - Presidente.) – Exmo. Sr. Ministro Edson Fachin, Presidente, em exercício, do Supremo Tribunal Federal, a nossa mais sincera manifestação de agradecimento e de honra de tê-lo uma vez mais conosco, no Plenário do Senado Federal, desta feita para celebrarmos, em sessão especial, os 40 anos da criação da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep). Na pessoa de V. Exa. saúdo todos os representantes e membros do Poder Judiciário brasileiro.

    Cumprimento as demais autoridades que compõem a mesa: a Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Barreto Ricarte de Oliveira; o ex-Presidente da Associação, Sr. André Luiz de Felice Souza; o Sr. Presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, e Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, Oleno de Matos; e a Sra. Presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do meu Estado de Minas Gerais, Marolinta Dutra.

    Cumprimento todos os defensores e defensoras públicas que aqui estão, nesta bela solenidade de comemoração da Associação que os representa, todas as senhoras, todos os senhores; o meu agradecimento aos meus pares, Senadores e Senadoras da República, pelo apoio dado à aprovação do requerimento para a realização desta sessão.

    É com muita satisfação, em nome da Presidência digo, que nos reunimos hoje para celebrar os 40 anos da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil. Para além da homenagem, esta data marcante nos dá ainda a oportunidade de refletir sobre a trajetória, as conquistas e o papel fundamental da Defensoria Pública no Brasil.

    Nossa Constituição assegura a todos os cidadãos o direito à assistência jurídica integral e gratuita. Cabe justamente à Defensoria Pública fazer com que isso não seja apenas uma afirmação formal de princípios, garantindo a efetividade plena desse direito. Trata-se, portanto, de uma instituição que se mostra como pilar essencial do nosso sistema de justiça, em especial no que se refere à defesa dos direitos dos mais vulneráveis.

    A Defensoria Pública é uma instituição indispensável porquanto garante o acesso à Justiça àqueles que, de outra forma, estariam à margem do sistema jurídico. Este compromisso com a justiça social é a essência do trabalho de defensoras e defensores públicos Brasil afora. Sua atuação garante que um dos direitos mais fundamentais, que é o acesso à Justiça, seja efetivamente protegido e respeitado.

    Ao longo dessas quatro décadas, a Anadep tem desempenhado um papel crucial no fortalecimento desta instituição, a Defensoria Pública. Por meio de sua atuação, a associação tem lutado por melhores condições de trabalho e promovido a valorização e o aperfeiçoamento das defensoras e dos defensores públicos, ao mesmo tempo que busca promover os direitos humanos e o fortalecimento da ampla defesa judicial e extrajudicial integral e gratuita.

    Hoje, enfim, celebramos o legado de uma instituição que tem sido sinônimo de justiça, igualdade e dignidade. A Anadep, ao longo destes 40 anos, ao apoiar as defensoras e os defensores públicos, tem sido uma voz firme e resoluta em defesa também daqueles que mais precisam, assegurando que o acesso à Justiça não seja um privilégio, mas um direito de todos.

    Quero aqui, em nome da Presidência do Senado Federal e da Presidência do Congresso Nacional do Brasil, deixar minhas congratulações a todas as defensoras e a todos os defensores públicos que, com dedicação, competência e empatia, fazem a diferença na vida de milhões e milhões de brasileiros. Seu trabalho transcende os processos jurídicos. É um verdadeiro serviço à cidadania, à democracia, à construção de uma sociedade mais justa e equitativa.

    Que este aniversário de 40 anos de sua associação seja um momento de celebração, mas também de renovação do compromisso de cada defensora e cada defensor público com a sua missão de promover justiça, de promover justiça social.

    Que a Anadep continue sendo um farol de esperança e um exemplo de luta pela garantia dos direitos humanos, pela inclusão social e pela defesa corporativa legítima no âmbito das instâncias da Defensoria Pública.

    Parabéns, Anadep, pelos seus 40 anos de história. Que muitos mais venham com ainda mais conquistas e avanços em prol de uma Justiça acessível e efetiva para todos.

    Muito obrigado. (Palmas.)

    Neste momento, solicito à Secretaria-Geral da Mesa a exibição de um vídeo institucional sobre a história da Anadep.

(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Neste momento, concedo a palavra a S. Exa. o Ministro Edson Fachin, Presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal.