O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Agradeço ao Deputado Federal Defensor Stélio Dener.

    Eu gostaria, neste momento final, de agradecer, uma vez mais, a presença de todas as autoridades que nos honraram com suas presenças, notadamente a do Sr. Ministro Edson Fachin, representando o Poder Judiciário como Presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal; e a de todos os representantes das defensorias públicas Brasil afora, em especial da nossa Presidente da associação, Dra. Rivana.

    Quero dizer do papel absolutamente importante desempenhado pela associação, ao longo desses anos. No meu caso, completando neste ano dez anos de vida pública, eu sou testemunha do quanto a presença associativa da Anadep tem feito toda a diferença na compreensão, por parte do Parlamento, sobre a importância dos defensores públicos e das defensoras públicas no Brasil.

    Naturalmente que esta é a Casa, onde nós estamos, de transformação e de decisão, a caixa de ressonância da vontade popular, onde são feitas as leis e decididos os destinos do Brasil. Só que essas definições e essas decisões, próprias do processo legislativo, dependem muito do conhecimento, da base empírica, da estatística e das informações que nos são trazidas pelas associações. Então, o papel – e aqui citamos a ANPR, a Conamp, a Amagis, a Ordem dos Advogados do Brasil – da nossa Anadep é um papel absolutamente fundamental para que tenhamos a compreensão sobre o melhor caminho. Por vezes, a decisão de definir um dispositivo num projeto de lei, suprimi-lo, modificá-lo ou mantê-lo é uma decisão que passa, necessariamente, pela intervenção daqueles que estão no dia a dia. Por isso, esse papel associativo, corporativo e de defesa das instituições no âmbito do Parlamento é absolutamente bem-vindo, é absolutamente legítimo, republicano e recomendável até, para o melhor processo legislativo. Além do quê, a defesa da Defensoria Pública, promovida pela Anadep, ao longo desses 40 anos, também representa a defesa de algo muito caro para a sociedade, que é a defesa da cidadania.

    O defensor público é o porta-voz, no âmbito do Poder Judiciário e de outras instâncias, daqueles que não têm condição de se fazerem ouvir nas suas inúmeras demandas – às vezes, as mais comezinhas; às vezes, as mais óbvias e necessárias –, e a Defensoria Pública, ao enxergar aquela dificuldade e promover o acesso à Justiça, realmente exerce uma função de alta nobreza e de alta relevância. Por isso, defender a Defensoria Pública é, de certo modo, igualmente defender a sociedade brasileira. Por isso, toda a nossa honra e o nosso reconhecimento aos 40 anos da Anadep.

    Fico muito feliz, nesses 200 anos de história do Senado Federal, de presidi-lo nesse momento e ter podido promover, como autor desse requerimento, esta sessão especialíssima em comemoração aos 40 anos da Anadep. Que mais 40 anos venham nessa defesa muito saudável e muito eficiente dos defensores públicos do Brasil!

    Cumprida a finalidade desta sessão especial do Senado Federal, agradeço a todos que nos honraram com a sua participação.

    Está encerrada a sessão.

    Muito obrigado. (Palmas.)