O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Presidente Veneziano Vital do Rêgo, como digo sempre, é uma alegria, uma satisfação falar à tribuna, e V. Exa. presidindo esta Casa, pois sabe o respeito e o carinho que eu tenho por V. Exa. e também pelo Presidente Rodrigo Pacheco. E, no outro dia, em que eu recebi aquele prêmio Dom Hélder Câmara, o dos direitos humanos, fiz uma fala sobre a história, comentando a indicação de V. Exa., mas disse também que tinha o aval também do Presidente Rodrigo Pacheco. Então, fico muito lisonjeado de poder dizer que a indicação foi de V. Exa.

    Presidente Veneziano, é sempre bom vir à tribuna numa tarde como hoje para falar de uma agenda de amanhã aqui no Plenário, porque a agenda de amanhã, conforme havia anunciado a Mesa, na figura do Presidente Rodrigo Pacheco, contemplaria projetos de interesse do Rio Grande do Sul.

    E está na pauta de amanhã deste Plenário o Projeto de Lei nº 4.731, de 2023, que isenta o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de eletrodomésticos da chamada linha branca e de móveis essenciais para moradores de áreas atingidas pelo desastre, pela grande quantidade de chuvas que acabaram caindo sobre o Rio Grande do Sul – foram desastres naturais ou eventos climáticos extremos no Brasil causados, na minha avaliação, muito pelo ataque que infelizmente a humanidade faz à natureza no Brasil e no mundo. Enfim, desse projeto que eu aqui comento, isso poderá ser usufruído uma única vez por um membro de cada uma das famílias atingidas, para cada um dos produtos. A isenção do IPI estende-se também aos microempreendedores individuais. Entre os produtos, estão fogões, refrigeradores, máquinas de lavar roupa, tanquinhos e tanques, cadeiras, sofás, mesas, armários, todos fabricados no Brasil.

    As Deputadas Maria do Rosário e Gleisi Hoffmann são autoras do projeto, que já foi aprovado, por unanimidade, na Câmara dos Deputados.

    Eu, por indicação da Mesa, serei o Relator do projeto aqui no Senado. E o farei com muito orgulho, no dia de amanhã, pela abrangência desse projeto, que vai permitir que a população que perdeu tudo nas enchentes tenha de volta móveis novos não pagando o chamado IPI.

    Presidente, quero também destacar, ainda com dados e números, para que todos saibam, que projetos como esse vão atender àqueles que foram atropelados pelas águas, que perderam tudo.

    Repito: o Rio Grande do Sul foi assolado por uma tragédia de chuvas intensas e inundações. Cerca de 2,4 milhões de pessoas foram afetadas diretamente. Foram 478 municípios atingidos, 182 óbitos, 32 desaparecidos, 8.857 desabrigados, 388.781 desalojados, mais de 84 mil resgatados e mais de 15 mil animais salvos. Mais de 80% da economia gaúcha foram atingidos, incluindo os setores de indústria e comércio, o campo e a cidade.

    Desde já, solicito o apoio – e sei que teremos – dos Senadores e Senadoras. E fica aqui o meu agradecimento ao Presidente Rodrigo Pacheco, que organizou a pauta de amanhã, e, naturalmente, aos Líderes partidários. E também agradeço a V. Exa., Senador Veneziano – sei da sua influência na Casa.

    Outra proposta que vai beneficiar o Rio Grande, que é referente à tragédia climática e que também está na pauta de amanhã, é o Projeto de Lei nº 1.536, de 2024, que concede remissão e posterga o pagamento das parcelas de financiamentos de custeio agropecuário adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Rio Grande do Sul. Os autores são os Deputados Zucco e Rodolfo Nogueira. Na Câmara, ele foi aprovado com relatoria do Deputado Afonso Motta. Aqui no Senado – também do Rio Grande do Sul, como eu fui do primeiro –, o Relator é o Senador Ireneu Orth.

    Eu queria também aproveitar para informar que a Comissão composta de oito Senadores tinha tirado esses dois projetos como preferência para votação mais imediata. E é o que vai acontecer, tudo indica, a partir de amanhã ou amanhã.

    Continuando, Presidente, mais de 206 mil propriedades rurais foram afetadas – por isso, a importância desse projeto – com perdas na produção, na infraestrutura; e 34.509 famílias ficaram sem acesso à água potável.

    Esses dados constam no relatório de perdas referente à maior calamidade climática que atingiu o Rio Grande do Sul. Foi divulgado, inclusive, esse relatório no início de junho, o que significa que os gastos, as mortes, o conjunto dos dados, as perdas podem ser ainda maiores. Os dados são oriundos do sistema Sisperdas, abastecido com informações de todos os escritórios regionais e municipais da Emater.

    Foram prejudicados 48.674 produtores de grãos, em sua maioria, milho e soja; 19.190 famílias tiveram perda relativa às estruturas das propriedades, perderam casas, galpões, máquinas, armazéns, silos, estufas, aviários e os próprios animais.

    Em relação à agroindústria, dados apontam prejuízos para cerca de 200 empreendimentos familiares. Esse setor da economia gaúcha foi muito atingido, seja com a agricultura familiar, seja com a agricultura empresarial, com médios e pequenos produtores.

    Registro ainda, Sr. Presidente, com a nossa preocupação sobre a forma como foi atingida a área rural, o campo – eu só dei aqui alguns exemplos –, que recebemos convite para o ato SOS Agro RS, que ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 19, na Expoagro de Rio Pardo.

    Senhoras e senhores, quero também destacar que está na pauta de amanhã...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... o Projeto de Lei nº 5.990, de 2019, que confere o título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos ao Município de Panambi, no Estado do Rio Grande do Sul. A relatoria desse projeto é do Senador Hamilton Mourão, e a autoria é do Deputado Pompeo de Mattos.

    Assim, de uma forma simples, singela, mas importante, os três Senadores gaúchos estarão, amanhã, relatando projetos aqui, mas apoiando os três projetos. Não pode ninguém querer medir que esse projeto é mais importante do que aquele, pois os três, para nós, são importantes. Claro, um é de mais vulto, o outro, de médio vulto, e o outro é de um menor vulto, porque pega mais de uma cidade, mas acontece que os três Senadores trabalharam juntos. Não houve nem disputas...

(Interrupção do som.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) – ... como muitos pensam...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... que pode haver num momento como este. Na Comissão, todos os Senadores trabalham juntos para o bem comum, olhando para o Rio Grande. Nesses projetos, todos os três Senadores trabalharam juntos.

    Quero agradecer, Sr. Presidente, a todos os Senadores e às Senadoras da Comissão Temporária Externa do Senado que está acompanhando a tragédia climática do Rio Grande do Sul e que vem se dedicando de forma permanente. Já realizamos, de forma coletiva, duas diligências. Fomos ao Vale do Taquari, fomos à Grande Porto Alegre, fomos à região metropolitana e também ao Vale dos Sinos. E vamos fazer agora – está previsto –, nos dias 15 e 16 de agosto, outra visita à região da Serra Gaúcha.

(Interrupção do som.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) – Houve desmoronamento...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... de muita terra naquela região, bloqueando as estradas na região de Caxias do Sul, minha cidade natal. Depois, provavelmente, poderemos passar em Bento Gonçalves e encerraríamos num evento em Porto Alegre.

    Informo também que realizamos quatro audiências públicas, doze reuniões, uma sessão de debate temático, vinte e um requerimentos dos Senadores e Senadoras da Comissão foram aprovados, e nove projetos, dois desses serão votados amanhã, foram considerados prioritários pela Comissão, e, é claro, o terceiro também é importante.

    Fica aqui, de público, a nossa gratidão pelo trabalho intenso dos Senadores. Cito todos eles: Senador Ireneu Orth...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... Senador Hamilton Mourão, Senadora Leila Barros, Senador Jorge Kajuru, Senador Astronauta Marcos Pontes, Senador Alessandro Vieira e Senador Esperidião Amin.

    Sr. Presidente, aqui eu concluo, dizendo que muitos desses projetos de interesse do Rio Grande poderão vir a Plenário e outros poderão vir, inclusive, por medida provisória. O importante para nós é que a matéria seja aprovada e chegue ao Rio Grande.

    Então, há muita iniciativa que a gente pode estar encaminhando aqui na Comissão e que o Governo também está discutindo, está acompanhando esse debate. E, quando me perguntaram se nós tínhamos preferência, eu disse: "Queremos que seja votado o mais rápido possível", como percebo que vão votar amanhã. Mas outros projetos poderão vir por medida provisória, que tem efeito imediato na economia e no bem-estar do povo gaúcho.

    Presidente, muito obrigado.