A SRA. ROSANA MARTINELLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) – Obrigada, Presidente.

    Eu agradeço a visita e estou muito feliz em poder fazer parte deste momento, em recebê-los em nossa Casa, aqui no Senado da República Federativa do Brasil.

    Reitero a fala do Senador Wellington Fagundes de que esta é uma grande oportunidade, principalmente para Mato Grosso, para discutirmos prioridades bilaterais, como foi dito: segurança alimentar, transição energética, descarbonização, comércio, cultura e turismo.

    Também estou certa de que a Arábia Saudita pode ser uma parceira essencial para o Brasil, como tem sido, e nós queremos realmente ampliar essa parceria, dado o seu papel estratégico no Oriente Médio e a sua economia diversificada. Nossa relação comercial tem se fortalecido, e encontros como este só nos aproximam mais.

    Então, sejam muito bem-vindos a Brasília, sejam muito bem-vindos ao nosso Brasil.

    Vocês fiquem muito à vontade, é uma honra recebê-los aqui em nossa terra. (Palmas.)

    Obrigada.

    Agora, eu vou falar... Eu vou continuar, tá? (Fora do microfone.) (Pausa.)

    O SR. PRESIDENTE (Flavio Azevedo. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) – V. Exa. continua com a palavra.

    A SRA. ROSANA MARTINELLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Presidente, eu quero cumprimentar Senadores e Senadoras e eu quero falar da audiência pública que tivemos, liderada pela Deputada Federal Coronel Fernanda, sexta-feira, na Câmara dos Deputados.

    E eu quero aqui expressar a minha revolta e o meu repúdio, porque foram convidados presidentes de ONGs, representantes do Ministério da Agricultura, representantes do Meio Ambiente, Presidente, e infelizmente não foram, os Ministros não mandaram ninguém representar nesse assunto tão importante que é a moratória da soja, que nós temos discutido e vamos continuar discutindo, Presidente, porque nós temos que achar uma solução.

    Eu quero aqui falar um breve histórico para quem não tem o conhecimento referente à moratória da soja. Lá em 2006, começaram essas tratativas, fizeram um acordo em benefício de muitas empresas, que hoje participam da Abiove, que cuida da organização das companhias que fazem o óleo proveniente da soja, e o Governo... Também fizeram com ONGs, fizeram um compromisso.

    Tiveram benefício lá atrás e em 2016 se tornou definitivo. O que era para ser dois anos foi-se protelando, em 2016 tornou-se definitivo. E agora, Presidente, se tornou uma situação insustentável, porque não se está respeitando a legislação brasileira, não se estão respeitando os nossos produtores rurais.

    Enfim, eu quero dizer que essa moratória da soja se destina independentemente de você ter pegado as autorizações que o nosso Código Florestal permite. Eu falo porque eu sou da cidade de Sinop, que é portal da Amazônia Legal. A partir de Sinop, a preservação é 80%: você pode produzir só em 20% da área que o produtor adquiriu. Você faz as licenças, você faz o projeto de manejo das áreas que têm madeira, e você pega autorização para derrubar, exatamente como nós temos no nosso código – que, eu quero dizer, é o mais restrito do mundo. E o que acontece? Todas essas pessoas, todos esses produtores que abriram, de acordo com a legislação brasileira, com o Código Florestal, que permite que, a partir de 2008, tenha essa preservação, dessas empresas a Abiove não compra. Não compra nenhum grão de soja produzido no território brasileiro. Então, é um desrespeito até com as leis ambientais.

    Por isso da minha indignação, Presidente, de não ter nenhum representante numa Comissão. Foi desrespeitado o Parlamento, porque os ministérios não estão dando a importância devida a uma causa tão importante. Muitos produtores não estão conseguindo vender os seus produtos.

    Tem uma lista confidencial de produtores, e agora se estende ao CPF da família inteira que está cadastrada. Não se pode comprar de qualquer área. Então, se o senhor tem o CPF em mais de uma propriedade, independentemente de estar na Amazônia Legal ou não, o senhor não pode vender soja para muitas trades, determinadas empresas.

    Então, é uma injustiça o que está acontecendo com o produtor brasileiro.

    E, pasmem, na hora de defender, quando nós estivemos nessa audiência pública, sexta-feira, com o presidente da Abiove, que é o presidente dessas companhias que compram a nossa soja, nenhum representante do Governo estava lá para defender o povo brasileiro, defender, principalmente, os produtores.

    E eu quero dizer para vocês: além de nós termos o Código Florestal mais restritivo, nós não estamos tendo esse apoio, esse olhar. E nós não estamos acobertando nenhuma irregularidade, Presidente, porque nós estamos falando de áreas abertas de acordo com o nosso Código Florestal, com autorização do próprio Governo. Aí, você abre, você produz, e não tem direito.

    E eu vou mais longe...

(Soa a campainha.)

    A SRA. ROSANA MARTINELLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Nós pedimos, Presidente – e eu tomei a liberdade de colocar o nome do Senado, como a Deputada Federal falou pela Câmara dos Deputados –, que se indique um representante dessa Comissão, porque, nessa Comissão, só tem ONGs participando. Não tem outros tipos de representantes, só ONGs internacionais e compradores de soja. Como que está acontecendo isso, e ninguém fala nada?

    Estão, há muitos anos, discutindo nos sindicatos rurais, como eu dei o exemplo, outro dia, do Sindicato Rural de Sinop, que convocou mais de cem Prefeitos para irem à nossa capital do Mato Grosso, Cuiabá, falar com o nosso Governador. A nossa Senadora Margareth Buzetti esteve presente também, assim como o Senador Jayme Campos e o Senador Wellington estiveram nessa primeira audiência que aconteceu lá em Cuiabá.

    Ali, Presidente, os Prefeitos pediram que fossem cortados os incentivos dessas empresas, porque não respeitam o produtor brasileiro, não respeitam o Código Florestal Brasileiro, e ainda têm incentivos? É um absurdo o que está acontecendo!

    E, na hora de discutir, quando foi pedida uma vaga, lá em Cuiabá, onde teve a audiência pública, para que a CNA Aprosoja tivesse uma cadeira lá, o presidente da Abiove falou: "Olha, vocês têm que entrar devagarinho, vocês têm que comer um quilo de sal, para vocês aprenderem primeiro e entrarem devagar".

    Então, achei um desrespeito muito grande para com os nossos produtores de todo o Brasil. E eu estou falando aqui do pequeno, do médio e do grande; eu não estou falando somente do grande, porque todos os pequenos também produzem a soja.

(Soa a campainha.)

    A SRA. ROSANA MARTINELLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – E, nessas áreas, que foram colocadas como de preservação do meio ambiente, pois não se compram produtos da Amazônia Legal, nessas áreas, o senhor pode plantar algodão, pode plantar milho, somente soja... Então, se isso não for um embargo econômico, eu não sei que nome tem.

    Então, eu acho que está na hora – está na hora! – de o Parlamento, o Senado, a Câmara dos Deputados, como foi o exemplo a Deputada Coronel Fernanda, a nossa líder do Estado de Mato Grosso, que teve a ousadia de fazer e realmente convocar, junto com os sindicatos. E é esse o movimento que nós temos.

    Nós não queremos distinção; nós queremos justiça e que seja respeitado o Parlamento, que seja respeitado o Código Florestal, porque, senão, não tem cabimento...

(Interrupção do som.)

    A SRA. ROSANA MARTINELLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... nós respeitarmos o...

(Soa a campainha.)

    A SRA. ROSANA MARTINELLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... código mais rigoroso do mundo, e, na hora de vender os nossos produtos, nós não podemos vender.

    Então, tem que ser revisto, tem que ser debatido e tem que levar. E é isso.

    Nós não podemos aceitar imposições de muitas ONGs que não querem o desenvolvimento. Elas estão camufladas nesses órgãos que não querem o desenvolvimento do nosso Brasil, não querem o desenvolvimento do nosso agronegócio, porque nós somos uma ameaça.

    Nós temos certeza de que, se deixar o produtor brasileiro trabalhar, ele cada vez mais vai produzir. Se nós, com todas as restrições – plantando 13% só do nosso território –, somos o maior exportador de milho, principalmente de grãos, de soja, de algodão, enfim, de muitos produtos, como o suco de laranja...

(Soa a campainha.)

    A SRA. ROSANA MARTINELLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... você imagina se deixar o nosso produtor brasileiro produzir?

    Então, eu acredito que tem que ser revisto, temos que, sim, apoiar os produtores, porque são os produtores que sustentam e que têm feito a diferença no PIB brasileiro. Nós estamos falando economicamente, porque como vai ficar? Se permanecer esse embargo, como vão ficar os 20 milhões de brasileiros que moram na Amazônia?

    Então, não é justo os produtores respeitarem o Código Florestal, o Código Ambiental, e nós termos restrição quando nós produzimos os nossos produtos.

    Eu acho que ao brasileiro tem que se dar respeito, e esta Casa aqui tem...

    Eu coloquei à disposição, Presidente, que seja indicado um; eu não sei se eles vão aceitar. Eu não sei se vão, mas nós colocamos que seja escolhido um representante, porque não é possível o nosso produtor ser massacrado, da maneira como está massacrado...

(Soa a campainha.)

    A SRA. ROSANA MARTINELLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... por órgãos internacionais, por ONGs, e nós não somos empregados de ONG nenhuma não.

    Nós produzimos e nós queremos respeito aqui – nós, produtores do Brasil.

    Muito obrigada, Presidente.

    A Sra. Margareth Buzetti (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MT) – Pela ordem, Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Flavio Azevedo. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) – Com a palavra, a Senadora Margareth Buzetti.

    A Sra. Margareth Buzetti (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MT. Para apartear.) – Senadora Rosana, quais os ministérios que foram convidados, e não compareceram?

    A SRA. ROSANA MARTINELLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Agricultura, e não mandaram nem representantes. Por isso a nossa revolta: um assunto tão importante para a economia também, porque o agronegócio hoje sustenta a balança comercial, e esses dois ministérios, que realmente têm o maior interesse em produção, não mandaram, não tiveram nem o cuidado de mandar nenhum representante discutir com o Parlamento. Por isso que eu estou falando que é um desrespeito ao Parlamento brasileiro.

    A Sra. Margareth Buzetti (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MT) – O Regimento fala que você convida, depois você convoca...

(Soa a campainha.)

    A Sra. Margareth Buzetti (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MT) – ... você busca. Então, é assim que tem que fazer.

    Que Comissão seria essa que eles estão formando?

    A SRA. ROSANA MARTINELLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – É uma Comissão que já está lá...

    A Sra. Margareth Buzetti (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MT) – Externa?

    A SRA. ROSANA MARTINELLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... implantada...

    A Sra. Margareth Buzetti (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MT) – Na Câmara?

    A SRA. ROSANA MARTINELLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... que é da Abiove.

    Então, nós estamos pedindo que...

    A Sra. Margareth Buzetti (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MT) – Para fazer parte?

    A SRA. ROSANA MARTINELLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Para fazer parte, porque só participa desta Comissão compradores de soja credenciados na Abiove...

    A Sra. Margareth Buzetti (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MT) – Entendi.

    A SRA. ROSANA MARTINELLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... e ONGs internacionais.

    A Sra. Margareth Buzetti (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MT) – Entendi.

    Mas é isso.

    Obrigada, Presidente.

    A SRA. ROSANA MARTINELLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Muito obrigada, Presidente, pela oportunidade.