O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discursar.) – Sra. Presidenta desta sessão, Senadora Teresa Leitão, nossa companheira de partido; agraciados no dia de hoje, aqui presentes por seus representantes ou pessoalmente; Ministro Silvio Luiz de Almeida, Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania; jovem Rafael Regis Azevedo, que atua na luta pela causa das pessoas que têm doenças raras; Senador Paulo Paim, Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, um ícone na luta pelos direitos humanos no nosso país e neste Parlamento; Instituto Dom Helder Camara, que é um exemplo de instituição que luta pela promoção e preservação dos direitos humanos; Sr. Antônio Augusto Cançado Trindade, aqui representado por seu filho – aqui, tivemos a alegria de ouvir tantas ações importantes desenvolvidas pelo seu pai, recebendo aqui essa justa homenagem –, eu queria registrar aqui que o Senado Federal, ontem e hoje, foi espaço de discussão, debate e comemorações em relação aos direitos humanos.

    Ontem, nós fizemos uma sessão da Comissão de Direitos Humanos para comemorar os 25 anos do Provita (Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas), que cumpriu um papel fundamental na política de direitos humanos, na busca do enfrentamento à impunidade. E lá tivemos várias lideranças dos movimentos de defesa dos direitos humanos – o próprio Ministro também. E, hoje, estamos aqui, repetindo uma ação que se realiza a cada ano, de reconhecimento àquelas pessoas que deram importantes contribuições para a luta em defesa dos direitos humanos.

    Eu fiz questão de fazer este registro, de que o Senado está trazendo esse tema, porque é uma forma de resistência política, também, nós homenagearmos aqueles que, num gesto político, num gesto de dedicação de suas vidas, muitas vezes correndo o risco de vida, de morte – às vezes correndo o risco de morte –, têm dado ao Brasil uma contribuição importante.

    Eu digo de resistência, porque, hoje, no Brasil, lamentavelmente nós temos que fazer um enfrentamento àqueles segmentos que se colocam contra a defesa dos direitos humanos. Até, pejorativamente, a extrema-direita brasileira diz que são os "direitos dos manos" – que, na verdade, é a forma com que pessoas que fazem parte de agrupamentos criminosos se tratam entre si – e quer impingir a quem defende a vida humana, a quem defende os direitos humanos a pecha de serem favoráveis aos bandidos e de que os direitos humanos não são para atender a população como um todo.

    Isso aí é, realmente, parte dessa ação, não só aqui no Brasil, mas internacionalmente, por parte desses setores; e, nesse final de semana, tivemos a oportunidade de ver a radicalização da extrema-direita ser rejeitada, rechaçada, por exemplo, na eleição da França.

    Todos os analistas procuraram fazer uma avaliação sobre o que aconteceu na França, no último domingo, quando a extrema-direita, que venceu o primeiro turno, terminou se colocando em terceiro lugar, no resultado final. E as avaliações dizem que a grande causa disso tudo foi a defesa de teses como, por exemplo, o racismo, a demonização dos imigrantes, a defesa de teses que são professadas aqui também pela extrema-direita, que também foi derrotada nas eleições de 2022.

    Eu quero aqui parabenizar cada um, cada uma das pessoas que foram agraciadas, as instituições que foram agraciadas, e dizer que termos tantas pessoas que dedicam a sua vida à defesa da vida humana, à defesa dos direitos humanos é para todos nós um alento importante para que aqui nós continuemos a fazer essa disputa e essa luta também e para que na sociedade as pessoas vejam que defender os direitos humanos é defender o que de mais importante cada um de nós e cada uma de nós tem, que é a própria vida.

    Agradeço a V. Exa. por me conceder a palavra. E quero aqui deixar registrados os meus parabéns pela iniciativa de V. Exa. de homenagear uma instituição tão importante para o nosso Estado, que é o IDHeC.

    Muito obrigado a todos e a todas.