O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Para discursar.) – Sr. Presidente Eduardo Girão, meu caro colega e amigo Senador Astronauta Marcos Cesar Pontes, companheiro de longas jornadas, desde a época de Houston, nos Estados Unidos, quando se preparava, na NASA, para um voo que era sonhado e que veio a se transformar em realidade anos depois.

    Como Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Bolívia e membro da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, eu quero dizer que tive a honra de integrar a comitiva do Senhor Presidente na Cúpula do Mercosul, no Paraguai, e em visita oficial à Bolívia, nos últimos dois dias.

    A 64ª Reunião de cúpula do Mercosul, realizada nessa segunda-feira, dia 8 de julho, em Assunção, teve como principais destaques a incorporação da Bolívia como o sexto membro pleno do bloco, bem como a passagem da Presidência temporária do Mercosul do Paraguai para o Uruguai.

    Em discurso, o Presidente da República enfatizou a importância da democracia e a necessidade de os países da América Latina liderarem o debate sobre o combate às mudanças climáticas, lembrando a triste devastação pela qual passou o Rio Grande do Sul, bem como o triste cenário de estiagem e queimadas que atinge nossa Amazônia e outros países do bloco.

    O Presidente da República também reforçou a necessidade de o bloco buscar uma ambiciosa agenda comercial externa. Nesse sentido, cobrou a conclusão do acordo Mercosul-União Europeia e destacou a necessidade de um acordo abrangente com a China.

    Ademais, destacou a necessidade de o bloco desenvolver a capacidade própria de coletar, processar e armazenar dados fundamentais para a soberania e o desenvolvimento regional, considerando a era da inteligência artificial.

    O Mercosul, atualmente, representa o equivalente à sétima maior economia mundial, com PIB de US$2,86 trilhões, e engloba 67% do território da América do Sul.

    Em 2023, o Brasil exportou US$23,56 bilhões para o bloco e importou US$17 bilhões, com superávit de US$6,5 bilhões.

    A maior parte das exportações brasileiras foi composta por produtos manufaturados, e as principais mercadorias comercializadas entre os membros do bloco são automóveis, peças automotivas, energia e soja.

    Quero mencionar, ainda, minha satisfação de ter sido o Relator, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Projeto de Decreto Legislativo nº 380, de 2023, oriundo do PDC 745, de 2017, que aprovou o texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul.

    Esse protocolo de adesão foi assinado em 2015, concluindo um processo que se iniciara quase dez anos antes, em 2006, quando o então Presidente Evo Morales anunciou o desejo da Bolívia de aderir ao Mercosul.

    Tal adesão, Sr. Presidente, é um passo importante para fazer avançar o processo de integração sul-americana. A Bolívia vem juntar-se ao Brasil, à Argentina, ao Uruguai, ao Paraguai e à Venezuela – que recentemente ficou afastada –, na realização do projeto de aprofundar a união em nosso continente.

    Com o ingresso da Bolívia, o Mercosul passa a constituir um bloco de 300 milhões de habitantes.

    Vou repetir, minha gente: um mercado gigantesco, com 300 milhões de habitantes, numa área de 13,8 milhões de quilômetros quadrados e com um PIB de US$2,86 trilhões.

    Para o Brasil, a entrada da Bolívia no bloco inaugura uma nova fase de uma longa história de relacionamento, que remonta à própria Constituição dos dois países, a começar pela definição de fronteiras.

    O Brasil tem com a Bolívia sua mais extensa fronteira terrestre, estabelecida no Tratado de Ayacucho, em 1867, e no Tratado de Petrópolis, em 1903, que confirmou a incorporação do território do Acre ao Brasil.

    Fronteiras separam, mas também é nelas que os territórios se tocam. Brasil e Bolívia andam juntos por mais de 3,4 mil quilômetros, não só compartilhando uma extensa área geográfica, que vai da Amazônia ao Chaco, mas também formando uma parceria significativa.

    A importância estratégica da Bolívia para o Brasil consolidou-se, desde os anos 50, por meio da cooperação energética. O Brasil compra gás boliviano desde os anos 70, e a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, no final dos anos 90, firmou a parceria entre os dois países nessa área. Além disso, abriu possibilidades tanto de aprofundamento das relações bilaterais quanto da inserção da Bolívia no Mercosul.

    O Brasil tem parcerias importantes com a Bolívia também no setor de infraestrutura, especialmente no que se refere à integração da infraestrutura sul-americana. Nessa frente, três eixos principais chamam a atenção e envolvem o território boliviano: primeiro, o eixo interoceânico central, que liga o Atlântico e o Pacífico, com uma rede de transportes que tem importância estratégica para a exportação de produtos agrícolas e minérios; segundo, a integração Peru-Brasil-Bolívia, que beneficia diretamente, no Brasil, os Estados do Acre e de Rondônia; por fim, a hidrovia Paraguai-Paraná, que visa à integração dos transportes fluviais, à produção de energia hidrelétrica, à utilização compartilhada das redes de distribuição de energia elétrica, envolvendo ainda Argentina, Paraguai e Uruguai.

    Naturalmente, podemos esperar que projetos de integração dessa natureza sejam facilitados e estimulados pela inserção da Bolívia no Mercosul como membro pleno agora.

    Sr. Presidente, historicamente o Brasil é o principal parceiro comercial da Bolívia. Graças ao gás natural, somos o primeiro destino das exportações bolivianas, e em suas relações comerciais com o Brasil o país tem um saldo positivo.

    Essa parceria deve ganhar nova dimensão com a entrada da Bolívia no Mercosul, expandindo-se para outras áreas. Uma área especialmente promissora é a da mineração. A Bolívia tem a maior reserva de lítio do mundo. E o lítio, como se sabe, está pouco a pouco se tornando uma das matérias-primas mais cobiçadas do planeta, devido ao seu uso na fabricação de baterias.

    Como destacou o Presidente Lula em seu discurso – abro aspas –, "temos tudo para nos tornarmos um elo importante na cadeia de semicondutores, baterias e painéis solares. Podemos formar uma aliança de produtores de minerais [estratégicos e] críticos para que os benefícios do processamento desses recursos fiquem em nossos países".

    Chineses e russos já anunciaram projetos de parceria com a Bolívia para a extração de lítio. Não podemos ficar para trás. Argentina, outro membro pleno do Mercosul, e Chile também concentram reservas importantes. Há aí uma oportunidade ímpar para o bloco sul-americano: a de assumir uma posição de liderança nesse mercado, que tende a se tornar cada vez mais estratégico no futuro.

    Como Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Bolívia...

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – ... fico feliz em saudar a entrada de nosso vizinho, a Bolívia, no Mercosul, agora como membro pleno.

    A aprovação do protocolo de adesão encerrou um processo iniciado há mais de 15 anos e abre um novo ciclo da história das relações entre Brasil e Bolívia, agora no contexto das relações multilaterais no Mercosul.

    Faço votos de que, nesse novo ciclo, os laços de cooperação e de amizade que historicamente ligam os nossos países, Brasil e Bolívia, fiquem ainda mais estreitos.

    Sr. Presidente, nós temos que entender que os governos passam e esta pátria amada fica. Às vezes, posições políticas e ideológicas tiram o foco da importância do momento em que vivemos. Seja qual for o governo, seja qual for o governo, nós entendemos que a nossa interpretação desses fatores geopolíticos e geoestratégicos...

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – ...transcendem as opiniões formadas, as disputas localizadas, provincianas ou não, do ideário político.

    Portanto, nós entendemos que este é um momento importante, que o Brasil tem que estabelecer essa relação de liderança no mundo, e tem procurado fazê-lo. Nós somos testemunha de que, pela grandeza deste país, que hoje se trata da 8ª economia do mundo, não pode deixar, na verdade, de ser protagonista das grandes disputas internacionais.

    Espaço não existe aberto entre nações, ou você ocupa ou você fica pequeno. O Brasil, na verdade, está se agigantando exatamente em cada nova discussão de que participa, em cada nova frente que representa, porque acho, Presidente, que é assim que uma nação como o Brasil, com 8,5 milhões de quilômetros de fronteira...

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – ... com uma população de mais de 200 milhões de habitantes, como o maior banco de proteção de proteína do planeta, tem que se colocar nos fóruns internacionais.

    Portanto, tenho certeza de que esta reunião de que participamos ontem na Bolívia mostra, de uma forma clara, de uma forma tão clara como uma janela sem vidros, que o Brasil realmente tem que protagonizar as grandes decisões globais, Sr. Presidente.

    Era este o registro que eu gostaria de fazer nesta tarde, aqui neste Plenário.