Pronunciamento de Plínio Valério em 10/07/2024
Discurso durante a 101ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Críticas às ONGs na Amazônia, por supostamente dificultarem o pleno desenvolvimento econômico da região. Destaque para a atuação da Alemanha no Estado do Amazonas, por alegada imposição de seu modelo ambiental ao Brasil.
Comentários acerca do marco temporal e demarcação das áreas indígenas no Estado. Alegação de que há um aumento artificial da população indígena para criar áreas protegidas, o que impede a exploração de recursos e leva à migração dos indígenas para as cidades.
- Autor
- Plínio Valério (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
- Nome completo: Francisco Plínio Valério Tomaz
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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Desenvolvimento Regional,
Desenvolvimento Sustentável:
- Críticas às ONGs na Amazônia, por supostamente dificultarem o pleno desenvolvimento econômico da região. Destaque para a atuação da Alemanha no Estado do Amazonas, por alegada imposição de seu modelo ambiental ao Brasil.
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População Indígena:
- Comentários acerca do marco temporal e demarcação das áreas indígenas no Estado. Alegação de que há um aumento artificial da população indígena para criar áreas protegidas, o que impede a exploração de recursos e leva à migração dos indígenas para as cidades.
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/07/2024 - Página 52
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
- Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
- Política Social > Proteção Social > População Indígena
- Indexação
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- CRITICA, PAIS ESTRANGEIRO, ALEMANHA, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE, PREJUIZO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REGIÃO AMAZONICA, EXPLORAÇÃO, RECURSOS, CARVÃO MINERAL, ENERGIA HIDROELETRICA.
- CRITICA, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, INDIO, PREJUIZO, ECONOMIA.
- ACUSAÇÃO, NOTICIA FALSA, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO).
- DENUNCIA, POBREZA, AMAZONIA.
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM. Para discursar.) – Obrigado, Presidente.
Sras. Senadoras, Srs. Senadores, hoje vimos uma foto, que está aí nas redes sociais, de usinas alemãs queimando carvão, aquela fumaça antiga que parece aquele motor de vapor, na Alemanha. Para quem não sabe, a Alemanha, através das ONGs, consegue implantar seu modelo público ambiental aqui no Brasil através das ONGs. É o país que mais nos vigia, que mais nos amordaça, que mais dá dinheiro para as ONGs e para os observatórios manietarem, manipularem e sugarem a Amazônia.
Falo nisso desde 2019, dessa hipocrisia, e nós constatamos isso, Senadora Rosana, na CPI das ONGs, não tem como passar despercebido. Nós temos uma legislação ambiental que é terrível para a Amazônia – terrível! Nós não podemos fazer nada na Amazônia. E aquele mesmo pessoal, os "ongueiros", os trombeteiros do apocalipse, que tanto nos perseguem, ficam mudos, não dizem nada em relação à Alemanha. Na Alemanha, inclusive – isso louve-se –, o Governo lá diz que não vai cumprir as metas ambientais porque ficaram sem carvão. A Ucrânia encerrou, a energia deu problema e eles foram para o carvão.
E aqui nós temos carvão, mas não podemos aproveitar; nem hidrelétrica podemos fazer, porque as ONGs ditam as normas neste país, as normas ambientais. As ONGs ambientais dominaram a Amazônia, e esse processo já tem quarenta e poucos anos. Eu vou dar um exemplo de como é que eles fazem; na CPI, a gente conseguiu provar. Nós sabemos da Amazônia e a conhecemos; nós fomos lá, fizemos diligências e fomos lá.
Eles isolam a área. Tem índio, tem 40 índios, 50 índios. Aí eles aumentam o número de índios, transformando mestiços e pardos em indígenas. Simples assim, terrível assim, cruel assim. Eles chegam para a família de mestiço... Vou dar o exemplo do Município de Autazes, no Amazonas, que tem o potássio e que não pode explorar o potássio, que supriria em 25% o que o Brasil precisa e está importando. A gente importa, Senadora Rosana, potássio do Canadá, e o potássio do Canadá vem das reservas indígenas deles; das deles.
Então, eu vou dar este exemplo: eles chegam e eles querem aumentar o volume de indígenas. Aí eles propõem que a família mestiça se torne indígena. Qual a vantagem? O Ibama não vai persegui-los, a Federal não vai lá, o ICMBio não vai lá; eles não são perseguidos e têm cestas básicas, bolsa pros filhos, e se transformam em indígenas. Aí o território já cresceu; já cresceu, já cresceu e já cresceu. Foi assim que o IBGE, agora, disse que dobrou a população indígena no Brasil em dez anos. Não é possível!
Então, eu quero aqui, no tom mais simples possível, mais calmo... Porque pode parecer para o resto do Brasil que eu sou obcecado por isso, mas eu não sou obcecado; eu sou determinado a mostrar o que está acontecendo. Eu tenho a oportunidade, a felicidade de estar nesta tribuna e a bênção de poder contestar.
Outro dia, a WWF, quando começou a enchente no Rio Grande do Sul, disse que aquilo era culpa do desmatamento na Amazônia. Aí eu perguntei se, em 1941, quando houve a mesma coisa, foi culpa do desmatamento na Amazônia. O que eles fazem, em represália, é mandar uma ONG tentar denegrir minha imagem – e isso não importa, não. O homem público que tem medo de calúnia, injúria e difamação não tem a dignidade de poder estar aqui. Eu quero sempre mostrar o que existe entre a incoerência, a hipocrisia e o que nós precisamos.
Discutimos o marco temporal hoje na CCJ. O marco temporal – já está na lei – era para aquelas comunidades indígenas que, naquele momento, estavam ocupando o território. Justo! Justo, mas desrespeitaram e foram aumentando. Hoje, a população indígena, de 1 milhão e pouco, ocupa 13% do território nacional. Lá nos Estados Unidos, que são modelo, que dão dinheiro para as ONGs, 3 milhões de índios ocupam 3% do território. Se o marco temporal cair, nós vamos para 24% do território nacional. Os índios merecem? Merecem, mas nem eles querem mais terra! Eu ouvi isso na CPI. Eles querem políticas públicas, dignidade. É balela! O índio não é dono da terra dele, ele não pode plantar para colher e para vender, ele não pode ter financiamento.
O que acontece? Se demarcar áreas indígenas fosse bom, Senadora, se resolvesse o problema, 43% desses indígenas das reservas não teriam migrado para as capitais. De cem, 43 vivem nas capitais. É bom demarcar? Não é. Demarcar é só pra quem quer isolar a Amazônia.
Então, eu estou mais uma vez mostrando aqui a hipocrisia. A Alemanha está queimando carvão nas suas usinas, e nós não podemos explorar o carvão, nem hidrelétrica podemos ter. Sempre eu me dirijo ao brasileiro e à brasileira para que não entrem nessa narrativa. Essa narrativa que vocês vêem da Amazônia, a das índias com seios pontiagudos, não existe. O que existe são índias com seios caídos, porque não são nutridas. A crise dos ianomâmis agora se acentuou com comida. O Governo mandou distribuir comida pros ianomâmis. Sabem o quê? Sardinhas em lata; conserva em lata. Isso, meu amigo Senador Marconi Perillo, causa diarreia. E a gente é acusado de espalhar fake news sobre a Amazônia – nasci nas barrancas de um rio; e conheço, porque vi.
Eu vou, com vocês, distribuir uma coisa que era só nossa. Na CPI, nas diligências, o Senador Styvenson, de 1,98m, o Senador Marcio, de 1,70m, chorávamos, nós chorávamos, porque a gente ouvia uma mulher lá que foi expulsa da sua casa, teve sua casa derrubada, lá no São Félix do Xingu. Ela virou para nós e perguntou: "O que é justiça e onde está essa justiça?", que ela nunca viu chegar para lá. Ela só conhece a injustiça. E a outra disse para nós, Senadora, que o sonho da vida dela, está gravado, era que o filho dela pudesse estudar até a oitava série. Não pode. O ICMBio não deixa, não faz escola lá dentro.
Então, o que é que eles fazem agora? Estão querendo fazer lá em Manaus agora, fizeram. O ICMBio pegou lá uma área que tem dez comunidades plantando, colhendo e vendendo, estão lá há décadas; criou uma área de reserva para cerca de cem macacos sauim-de-coleira, que merecem ser protegidos, mas a área que separaram é equivalente a 15 mil campos de futebol.
Sabe o que vai acontecer? O Ministério Público Federal já disse que, quando for área de proteção, não pode ter financiamento público. Os agricultores vão ter que migrar para a capital, expulsos dessa forma. E a gente tenta corrigir esses desmazelos e essas coisas horríveis que acontecem.
Então, mais uma vez, só tenho que agradecer a Deus por essa oportunidade de estar aqui, mais uma vez, para dizer que esse pessoal é hipócrita. Os trombeteiros do apocalipse falam mentira. Infelizmente, a grande imprensa brasileira entra nessa, aí entra pelo complexo de colonizado. É bonito chegar lá fora, ter tapete vermelho para guajajara, para Marina, tapete vermelho, Leonardo DiCaprio recebe. E bota na cabeça e eles chegam aqui implantando essa política pública deles, deles que destruíram o que era deles, que têm remorso e quiseram terceirizar o remorso para nós.
"Olhem, bando de babacas, a gente dá dinheiro para vocês através das ONGs e vocês assumem a culpa. E a Amazônia é responsável por salvar o planeta". Não é. O nosso primeiro compromisso é salvar a nossa gente. A Amazônia, segundo o Unicef, é o pior lugar do planeta para se querer sobreviver. Na Amazônia, tem 19 mil residências que não têm condições de comprar uma cesta básica. No meu Estado, Amazonas, que tem tudo que você pode imaginar de riqueza, 65% da população vive abaixo da linha da pobreza. E nós temos ouro, e nós temos prata, e nós temos potássio, nós temos tudo que você pode imaginar.
Não é justo. E, não sendo justo, eu estou aqui para dar voz a essa gente. Por isso, a gente tenta corrigir; mas, se nada fizer, e eu simplesmente mostrar a hipocrisia dessa gente, já me satisfaço.
O alemão agora, por exemplo, está queimando carvão.
(Soa a campainha.)
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – A França também não cumpriu o Acordo de Paris. Estados Unidos também não cumpre. E nós temos que cumprir, porque a narrativa que chega a vocês é de que nós somos vilões, estamos destruindo a Amazônia, nós não sabemos como lidar.
Sabemos, sim. A Amazônia é do Brasil. A Amazônia é nossa e tem que servir também para que o povo saia da miséria. Comer, vestir e morar – é um direito divino, não foi o homem que disse isso. E é por isso que a gente luta, mostrando a hipocrisia dessa gente.
Obrigado, Presidente.