Pronunciamento de Plínio Valério em 10/07/2024
Pela ordem durante a 101ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Apelo ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, para que haja indicação de pelo menos um Senador representando a região da Amazônia na comissão que irá debater com o Judiciário a questão do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
- Autor
- Plínio Valério (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
- Nome completo: Francisco Plínio Valério Tomaz
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Atuação do Judiciário,
População Indígena:
- Apelo ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, para que haja indicação de pelo menos um Senador representando a região da Amazônia na comissão que irá debater com o Judiciário a questão do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/07/2024 - Página 75
- Assuntos
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Judiciário
- Política Social > Proteção Social > População Indígena
- Indexação
-
- SOLICITAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, SENADOR, RODRIGO PACHECO, INDICAÇÃO, REPRESENTANTE, AMAZONIA, COMISSÃO, DEBATE, JUDICIARIO, MARCO TEMPORAL, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS.
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM. Pela ordem.) – Presidente Rodrigo, eu estou aqui ao lado do Senador Hiran, Dr. Hiran, e do Senador Zequinha. Hoje, na CCJ, por proposição do Líder Jaques Wagner, seguindo sua orientação, ficou-se de criar um grupo de Senadores para conversar com o ministro, conversar sobre essa questão indígena, do Marco Temporal.
Nós da Amazônia nem recomendamos, nem pedimos ao senhor, porque o bom senso indica que tenha pelo menos um Senador da Amazônia. É isso que a gente está lembrando, que nesse grupo que vão designar, que o senhor vai designar, de Senadores, três Senadores, foi a proposta hoje na CCJ... Deixe-me rememorar: que se crie grupo de três Senadores e três pessoas do Judiciário, algo nesse sentido, para conversar sobre o marco temporal, para chegar a um acordo. E nós da Amazônia não vamos recomendar, nem pedir, porque o bom senso indica que uma Comissão dessa que não tenha um Senador da Amazônia não poderia ser levada a sério, não é?
Então a gente tem...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Senador Plínio Valério...
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – ... o Dr. Hiran, a mesma coisa o Senador Zequinha.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Perfeito, fica registrado, Senador Plínio Valério.
Trata-se de um ofício do Supremo Tribunal Federal, de autoria do Ministro Gilmar Mendes, Relator da matéria, que instala um expediente de conciliação e oficia o Senado Federal para a indicação de três nomes. E as indicações foram feitas sobre o Líder do Governo no Senado, Senador Jaques Wagner, a ex-Ministra da Agricultura, Senadora Tereza Cristina, e da Advocacia-Geral do Senado. Mas há também as vagas de suplentes, e eventualmente a substituição da Advocacia, que pode ocupar algum outro tipo de posição.
Então eu vou recolher a questão de V. Exa. para exame e considero oportuna a ponderação de V. Exa.
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – Presidente, mas já vindo dizendo quem e o quê? Nós estamos aqui diante do autor da PEC. É inadmissível o autor da PEC não participar representando o Senado e sendo da Amazônia. Nós somos os que temos maiores problemas sobre o marco temporal, a Amazônia. A nossa indicação seria o autor da PEC, o Dr. Hiran.
Eu acho, sabe, já vi carta marcada terminando. Pelo menos em relação a nós, vai perder credibilidade. E nada vai impedir que a gente continue fazendo a mesma política sistemática pela manutenção.
Então, agora já passo a pedir.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Perfeito.
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – Peça, verifique isso. O Dr. Hiran é o mais indicado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – A Senadora Tereza Cristina, do Partido Progressistas, tem a indicação sobre o nome dela. Eventualmente, se houver concordância, pode ser substituída pelo Senador Dr. Hiran.
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – E o Dr. Hiran tem a nossa indicação, um Senador da Amazônia.