Pronunciamento de Zequinha Marinho em 10/07/2024
Pela ordem durante a 101ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Apoio ao Senador Plínio Valério no seu apelo ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, para que haja indicação de pelo menos um Senador representando a região da Amazônia na comissão que irá debater com o Judiciário a questão do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
- Autor
- Zequinha Marinho (PODEMOS - Podemos/PA)
- Nome completo: José da Cruz Marinho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Atuação do Judiciário,
População Indígena:
- Apoio ao Senador Plínio Valério no seu apelo ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, para que haja indicação de pelo menos um Senador representando a região da Amazônia na comissão que irá debater com o Judiciário a questão do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/07/2024 - Página 77
- Assuntos
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Judiciário
- Política Social > Proteção Social > População Indígena
- Indexação
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- APOIO, SENADOR, PLINIO VALERIO, SOLICITAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, RODRIGO PACHECO, INDICAÇÃO, REPRESENTANTE, AMAZONIA, COMISSÃO, DEBATE, JUDICIARIO, MARCO TEMPORAL, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS.
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA. Pela ordem.) – Só para fazer uma consideração, Presidente, com relação à necessidade da participação da bancada da Amazônia: de 119,8 milhões de hectares de terras indígenas no Brasil todo, só na Região Norte, Região Amazônica, são 82,6%. A Amazônia está completamente engessada, em função da expansão de terras indígenas já homologadas, consolidadas. Em segundo lugar vem o Centro-Oeste com 14,3%; em terceiro lugar, o Nordeste com 2,6%; depois, o Sul com 0,3%; e o Sudeste com 0,2%.
Olha a disparidade e a importância de a voz da bancada da Amazônia estar presente num evento como esse.
Tem o nosso apoio aqui, incondicional, a proposição feita pelo Plínio Valério.