Pronunciamento de Jaime Bagattoli em 10/07/2024
Discussão durante a 101ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1548, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 117, de 2018), que "Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido à soja relativamente à incidência da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)".
- Autor
- Jaime Bagattoli (PL - Partido Liberal/RO)
- Nome completo: Jaime Maximino Bagattoli
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca },
Contribuição Social,
Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária },
Tributos:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1548, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 117, de 2018), que "Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido à soja relativamente à incidência da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)".
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/07/2024 - Página 84
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Contribuição Social
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, EXTENSÃO, ISENÇÃO FISCAL, SOJA, FARELO, OLEO COMESTIVEL, MILHO, CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), CONTRIBUIÇÃO, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP).
O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Para discutir.) – Quero parabenizar a Senadora Tereza Cristina por este projeto e dizer que, com o DDG de milho, hoje, além de nós termos uma grande geração de emprego e renda, principalmente nos estados que são grandes produtores de milho, o DDG ajudou muito a contribuir, principalmente neste momento, com a ração animal, principalmente dentro dos confinamentos, no momento de crise que nós estamos enfrentando dentro da situação do gado, da situação do preço de bovino hoje.
Estamos, talvez... Estamos hoje vendendo pelo valor de 50% do valor que está nos Estados Unidos. A arroba do boi lá, hoje, está a US$95, aqui está em torno de US$40, menos da metade do valor, e o DDG está contribuindo muito, porque é um insumo e, primeiro, nós só tínhamos o farelo de soja.
Parabéns à Senadora Tereza Cristina!
Isso vai ajudar muito na geração de emprego e renda, principalmente nos estados produtores de milho.
Obrigado, Presidente.