Pronunciamento de Jorge Seif em 10/07/2024
Discussão durante a 101ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1548, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 117, de 2018), que "Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido à soja relativamente à incidência da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)".
- Autor
- Jorge Seif (PL - Partido Liberal/SC)
- Nome completo: Jorge Seif Júnior
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca },
Contribuição Social,
Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária },
Tributos:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1548, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 117, de 2018), que "Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido à soja relativamente à incidência da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)".
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/07/2024 - Página 85
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Contribuição Social
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, EXTENSÃO, ISENÇÃO FISCAL, SOJA, FARELO, OLEO COMESTIVEL, MILHO, CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), CONTRIBUIÇÃO, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP).
O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para discutir.) – Sr. Presidente, na verdade, eu falei há pouco com o Senador Cidinho – ele está na Espanha – e o parabenizei.
Parabenizo a Senadora Tereza Cristina, que é um orgulho, é um patrimônio político da nossa nação, e o Sergio Souza também, que sempre trabalhou ativamente pelo nosso agronegócio.
Sr. Presidente, quando, ano passado, nós olhávamos, por exemplo, a produção de etanol de milho nos Estados Unidos, nós falávamos "caramba! Eles conseguem fazer do milho um insumo importante para etanol", e hoje nós temos atingido índices recordes de produção de milho e geração não só de farelo, para alimentar a nossa pecuária, mas também de etanol. Então, cabe-me aqui reconhecer o trabalho desses grandes brasileiros que sempre trabalharam e seguem trabalhando pelo agronegócio.
Parabéns, Senadora Tereza Cristina, minha mummy poderosa!
Parabéns, Deputado Sergio Souza!
E, Senador Cidinho, também o cumprimento pela iniciativa.
Obrigado, Sr. Presidente.