A SRA. JANAÍNA FARIAS (PT - CE. Para discursar. Sem revisão da oradora.) - Bom dia a todas e a todos os presentes e a toda a família brasileira que nos assiste neste momento. Quero agradecer a todos a presença.

    Todos sabem da importância que tem o SAMU para o nosso Brasil. Então, queria, primeiramente, pedir uma salva de palmas em homenagem a todos os que fazem o SAMU no Brasil. E queria, inclusive, vestir um colete do SAMU do meu Estado, o Ceará. (Palmas.)

    Eu sei a importância que tem o SAMU neste Brasil. E sei, Presidente, porque, quando estava no Governo do Estado do Ceará, vi essa importância. Por isso, queria aqui fazer uma homenagem ao Dr. Nilson, que está aqui e é o coordenador do SAMU Ceará, e ao Cláudio, que também está aqui e é do SAMU Fortaleza. Agradecer a vocês o trabalho que realizam.

    Cumprimento o Presidente desta sessão, também requerente da realização desta justa homenagem ao SAMU pelos seus 20 anos.

    Cumprimento a Senadora Zenaide, que é médica e sempre fala com muito entusiasmo da importância da saúde pública do Brasil, do SUS. Deixo aqui o meu cumprimento à querida Senadora.

    Cumprimento a querida Ministra Nísia Trindade. O povo brasileiro tem que saber que ela é uma pessoa que está onde está por mérito e que sabe da importância da saúde pública brasileira, dedicando-se 24 horas à saúde com a sua equipe. Eu queria pedir uma salva de palmas a toda a equipe do Ministério da Saúde, que sabemos está lá, no dia a dia, lutando para melhorar a qualidade da saúde no Brasil. Meus parabéns e meu agradecimento também a vocês! (Palmas.)

    Eu queria cumprimentar o ex-Ministro Arthur Chioro, com quem eu tenho muito orgulho de ter trabalhado no ano passado e neste ano. Ele está hoje como Presidente da EBSERH. Tive o prazer de conhecê-lo como Ministro da Saúde, na época do Governador Camilo, quando eu fazia parte da equipe de governo no Ceará. Ele sempre foi muito importante nas suas decisões que tomou para o Ceará. Nós agradecemos a ele. Peço uma salva de palmas ao nosso querido amigo. (Palmas.)

    Eu queria cumprimentar a Deputada Federal Erika Kokay, aqui representando o outro requerente da realização desta sessão, o Deputado Jorge Solla, que não pôde estar presente.

    Cumprimento também o Dr. Victor Leonardo, Diretor do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Distrito Federal; o Sr. Mauro Guimarães, Secretário-Executivo do CONASEMS; o Dr. Rasível dos Reis Santos Júnior, Secretário de Saúde de Goiás; e o representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde.

    Estiveram presentes aqui também os alunos do Colégio Vitória Régia, do Distrito Federal. Eles são o futuro do Brasil, por isso, gostaria de cumprimentá-los.

    Quero mandar um abraço especial, em reconhecimento do seu trabalho, ao querido Presidente Lula, a quem gostaria de pedir também uma salva de palmas. Ele foi o Presidente que criou esse grande programa para o Brasil. (Palmas.)

    Sr. Presidente e amigo Humberto Costa, é uma honra ser uma das requerentes da realização desta sessão tão importante, na qual celebramos os 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o nosso conhecido SAMU.

    Nesses 20 anos de história, o SAMU revolucionou a saúde pública do Brasil. Trata-se de um exemplo de política pública bem-sucedida, uma política de Estado que atravessa gestões, porque seus benefícios são inesgotáveis para a população brasileira.

    A grandiosidade de seus serviços também é enorme. Não é por acaso que ouvimos frases do tipo: "Chama o SAMU!"; "Liga para o 192!" Em momentos de desamparo, as pessoas recorrem àqueles com quem sabem que podem contar. Essas frases ilustram a importância desse serviço de assistência médica gratuita que vem prestando uma importante contribuição ao SUS, consolidando-se como um patrimônio brasileiro.

    Sinto muito orgulho, gente, de estar aqui neste momento. Vocês não sabem a importância de eu estar como Senadora, neste momento, para homenagear esse trabalho. Nós vemos, no dia a dia, como eles amam o que fazem, e o fazem de dia, de noite, de madrugada. Nós ficamos felizes por estarmos aqui hoje.

    Desde que foi criado, ainda no primeiro mandato do nosso Presidente Lula, o SAMU vem se reinventando diante dos desafios que enfrentou em 2 décadas de atuação e segue em evolução. Em 20 anos, o SAMU se consolidou como ferramenta de agilidade na prestação de socorro. Hoje, podemos dizer com tranquilidade que o SAMU é um equipamento eficiente e consolidado para os casos de urgência, sem perdermos de vista a necessidade de que ele seja constantemente aprimorado.

    A nossa confiança no SAMU não veio da noite para o dia, nem ocorre sem a observância de fundamentos razoáveis. Pelo contrário, Presidente, a nossa confiança no SAMU se fortaleceu ao longo desses 20 anos de trabalho sério, de soluções inovadoras e de esforço diário das equipes de socorro.

    Essa confiança tem também lastro na abrangência do trabalho. De acordo com o Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS, do Ministério da Saúde, só em 2023 foram autorizados cerca de 8 milhões de atendimentos para o SAMU, com um investimento de quase 17 bilhões de reais.

    Ministra, eu chamo isso de investimento porque o Governo tem que investir na saúde. É por isso que eu me refiro aqui a investimento.

    Parabéns, mais uma vez, à Ministra Nísia por este trabalho!

    Quando observamos o compilado de atendimentos prestados pelo SAMU desde o início da série histórica, em julho de 2007 — e está aqui o Senador Humberto Costa, que nessa época estava à frente da Pasta da Saúde e a quem eu parabenizo mais uma vez —, até fevereiro deste ano, percebemos que os números são impactantes. Foram liberados quase 93 milhões de atendimentos, a um investimento de cerca de 270 bilhões de reais.

    A família brasileira não imagina o esforço que o Governo faz — e é um esforço muito bem feito — para que esses atendimentos cheguem à população brasileira.

    O SAMU está disponível para quase toda a população brasileira. E, como disse o nosso querido Senador Humberto, em breve, através do PAC, o Brasil todo será atendido por esse serviço. Esse serviço chega hoje, senhoras e senhores, a 178 milhões de pessoas. Em um país com as dimensões continentais do Brasil, isso significa uma vitória logística. As realidades do Norte e do Sul, do interior e das capitais são bastante diversas em nosso País, com aspectos culturais, climáticos, econômicos, entre outros, tão diversos. Esse cenário, entretanto, não é impeditivo para o SAMU, que, apesar de tantos desafios, tem conseguido oferecer um serviço sólido, que vem se estruturando e se fortalecendo pela prática diária nesses 20 anos de existência.

    Para compreendermos melhor os impactos desse serviço nas 2 últimas décadas, é importante recordarmos o Brasil antes do SAMU. Há 20 anos, existia uma enorme carência de um protocolo de atendimento móvel, Ministro Chioro. Não existiam parâmetros na saúde pública para o transporte de pacientes, o que era um grande problema, porque, afinal, o tempo que se leva entre os primeiros socorros e a chegada ao hospital muitas vezes é o que define se uma vida será ou não salva, Senadora Zenaide. O atendimento móvel, no contexto do atendimento de urgência, pode determinar o destino de uma vida.

    É por isso que a implementação desse importante equipamento no atendimento de urgências e emergências foi um divisor de águas na saúde pública brasileira. Seu grande objetivo é permitir que atendimentos com elevado grau de complexidade sejam iniciados dentro do próprio veículo, no menor tempo possível, ainda no caminho para o hospital. Esse atendimento, que começa no local em que o paciente é socorrido e segue no trajeto até o hospital, depende de profissionais especialmente treinados e de meios de transporte adaptados para o socorro.

    Aqui quero chamar a atenção para algumas particularidades do nosso SAMU, porque há muito mais do que as ambulâncias que logo vêm à nossa mente quando pensamos em unidades móveis de urgência.

    Conforme as circunstâncias do chamado, também pode ser utilizada uma motocicleta adaptada, a chamada motolância. E, em um país como o nosso, em que os rios são as principais vias de acesso a muitas localidades das Regiões Norte e Centro-Oeste, existe ainda a ambulâncha, para o deslocamento aquático de pacientes. Para as regiões com tráfego muito intenso ou quando são necessários deslocamentos mais longos e em menos tempo, existe ainda a opção do atendimento móvel de urgência por via aérea, o chamado "aeromédico". Seja qual for o meio de transporte, o objetivo é o mesmo: atendimento imediato. Então, mais uma vez, fazemos esta homenagem a esses grandes profissionais.

    Outra característica importante do SAMU é seu caráter multidimensional. O serviço extrapola o atendimento médico. O SAMU oferece também assistência psicológica e emocional ao paciente ou familiar, que recebe as primeiras orientações de primeiros socorros e suporte desde o contato inicial, ainda por telefone. Trata-se, portanto, Presidente, senhoras e senhores, de um serviço completo no que diz respeito ao atendimento móvel, envolvendo ainda diversas especialidades médicas, como a psiquiatria, a pediatria, a traumatologia, a cardiologia, entre muitas outras.

    O SAMU desempenhou um papel incontestável durante a pandemia da COVID-19. Nos meses mais duros da crise sanitária, o SAMU salvou muitas vidas. Foram vários os relatos de profissionais que trabalharam de modo exaustivo e fizeram o possível e o impossível com os recursos que estavam ao seu alcance. Infelizmente, perdemos alguns profissionais no período da COVID-19, mas eles estavam lutando e trabalhando para salvar a vida do povo brasileiro.

    Estamos falando de um fenômeno inesperado, em escala mundial, sobre o qual recaía o completo desconhecimento da sociedade. Ainda assim, o SAMU atuou com sucesso na linha de frente: conseguiu oferecer assistência pré-hospitalar em ambulâncias e UTIs móveis; deu assistência às pessoas acometidas por comorbidades; atendeu crianças e idosos; ofereceu principalmente acolhimento à população em um momento em que incertezas e desespero ocuparam o nosso cotidiano.

    Nas últimas semanas, também em condições extremas, o SAMU tem cumprido um papel bastante importante no Rio Grande do Sul diante da tragédia climática que transformou a vida das nossas irmãs e dos nossos irmãos gaúchos. E mesmo diante das dificuldades de comunicação e locomoção impostas pelas inundações do Rio Grande do Sul, as equipes do SAMU têm levado socorro a essas pessoas.

    Peço uma salva de palmas, em especial às equipes que estão lá no Rio Grande do Sul, Ministra Nísia.

(O Plenário presta a homenagem solicitada.)

    A SRA. JANAÍNA FARIAS (PT - CE) - Senhoras e senhores, em todos os momentos mencionados, seja em episódios isolados, seja em calamidades públicas, percebemos que o SAMU conseguiu se consolidar como um equipamento fundamental para o nosso País.

    Gostaria de reconhecer nesta ocasião o brilhante trabalho que o nosso Presidente Lula e o Ministério da Saúde vêm fazendo, com a Ministra Nísia à frente dessa Pasta, efetivando e reestruturando a saúde pública no Brasil, com ampliação de serviços, especialidades e novos programas de forma extremamente técnica e com muita dedicação, eficiência e investimentos.

    Minha homenagem especial a todos os profissionais que fazem parte das equipes do SAMU no País: diretores, coordenadores, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, condutores socorristas, telefonistas auxiliares de regulação médica, auxiliares de serviços gerais, farmacêuticos, psicólogos, vigilantes, analistas e auxiliares administrativos. Mais uma vez, muito obrigada. Por isso, faço uma homenagem especial a todos vocês. (Palmas.)

    Quero parabenizar todos, sem exceção, e demonstrar, em nome de todos os brasileiros, nossa profunda gratidão.

    Quero aproveitar também para agradecer a presença aqui em plenário dos membros da equipe do Ministério da Saúde que atuam mais diretamente com a organização do SAMU — mais uma vez, parabéns a vocês; da equipe do SAMU do Distrito Federal, que também tem alguns profissionais aqui presentes; e, em especial, da equipe do SAMU do meu Estado, do Dr. Nilson, que coordena lá brilhantemente esse trabalho e veio para esta sessão.

    Tenho muito orgulho de dizer, Ministra Nísia, que o nosso Estado do Ceará conta com 100% de cobertura do SAMU. Isso se deve aos Governadores. Faço uma homenagem ao Governador Elmano de Freitas e ao ex-Governador Camilo Santana.

    A todos os heróis anônimos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência muito obrigada. Obrigada por, diariamente, salvarem vidas tão importantes para quem está do outro lado da linha. Que Deus abençoe a jornada de vocês nessa corajosa missão de salvar vidas!

    Vivam os nossos anjos azuis do Brasil!

    Parabéns a vocês! (Palmas.)

    Presidente, nós queremos fazer uma homenagem. Com a assinatura de três requerentes — do senhor, minha e do Deputado Federal Jorge Solla — eu fiz uma homenagem.

    E eu quero entregar esta homenagem em mãos à Ministra Nísia, que está aqui representando o nosso Presidente Lula. É uma homenagem singela, mas é uma homenagem de coração, que nós fazemos em reconhecimento a esse grande Presidente que faz o trabalho independentemente das questões políticas, ideológicas. Nós sabemos que, quando o Presidente faz algo, ele só tem um objetivo: ajudar a população brasileira, principalmente na área da saúde pública.

    A todos os que estão neste momento nos ouvindo, as famílias brasileiras, os ouvintes desta solenidade de comemoração dos 20 anos do SAMU, gostaria de dizer que quero parabenizar e homenagear de coração o nosso grande Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Então, passo às mãos da Ministra esta homenagem.

(Procede-se à condecoração.) (Palmas.)