O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Para discursar.) – Inicialmente, eu quero, mais uma vez, cumprimentar, agora, de uma forma direta, no Plenário, para o Brasil, o querido Senador Veneziano Vital do Rêgo, pelo seu aniversário, que está sendo festejado, obviamente, não apenas pelos colegas Senadores, mas também, de uma forma muito bonita, pela sua mãe, a nossa querida Senadora Nilda Gondim, que marcou presença, aqui, ao seu lado, mostrando a relevância desse cargo e a alegria que deve, na verdade, transbordar, em V. Exa., por um momento tão expressivo na vida, como cidadão, como político brilhante de carreira, ter a oportunidade de presidir o Senado da República, a Câmara Alta do país, por coincidência do destino, no dia do seu aniversário.

    Quero cumprimentar também os colegas Flávio Bolsonaro, presente nesta sessão; a Senadora Rosana Martinelli, de Mato Grosso; e o Senador Paulo Paim.

    Quero dizer que, neste ano de 2024, acontecerá, em Paris, a 33ª Olimpíada da Era Moderna. É um bom momento para refletirmos, um pouco, sobre a importância do esporte e os avanços que o Brasil vem conseguindo, graças, sobretudo, a investimentos públicos na área esportiva.

    Partindo dos inúmeros benefícios que obtemos com a prática de atividades físicas – prolongamento da vida, mais bem-estar, combate a doenças crônicas não transmissíveis, enfim, benefícios físicos e mentais –, parece que ainda escapa a alguns a importância do esporte na formação do indivíduo.

    De fato, a prática de esportes faz parte do currículo escolar não apenas pelos benefícios da saúde, mas também pelas lições que aprendemos para toda a vida: trabalho em equipe, perseverança, disciplina, respeito às autoridades, regras e limites individuais e coletivos, só para citar alguns.

    Desde a Grécia Antiga, o esporte faz parte da formação do cidadão. Nesse quesito, entretanto, ainda estamos em dívida com o cidadão brasileiro. Dados do último Censo Escolar da Educação Básica, divulgado no início do ano pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, mostram que apenas 40,6% das nossas escolas da educação básica possuem espaços e materiais adequados para as práticas esportivas. Pouco avanço em relação às pesquisas anteriores, que revelavam, inclusive, uma escassez crônica de professores nessa área, com 30% deles atuando sem formação específica.

    É natural que a realização das Olimpíadas, das Paralimpíadas e das Surdolimpíadas, além de outras grandes competições internacionais, como é o caso da Copa do Mundo de Futebol, despertem o interesse da juventude e a busca por oportunidades no campo esportivo. Nossas escolas, entretanto, não conseguirão responder a esse aumento da procura, desperdiçando importantes chances de propiciar a adolescentes e crianças o primeiro contato com os benefícios do esporte, que, de uma forma relevante, prepara o jovem para o futuro.

    Não há de se desprezar o esforço do Governo na formação de atletas de alto rendimento. Olhando pelo retrovisor, vemos, inclusive, a ação de Governos passados também. O programa Bolsa-Atleta e seus derivados completam 20 anos, com resultados acumulados bastante interessantes. Foi investido R$1,5 bilhão, beneficiando mais de 37 mil atletas, com um total de 105 mil bolsas concedidas desde a Lei nº 10.891, de 2004, no primeiro Governo do atual Presidente, o Presidente Lula. O orçamento previsto para 2024 atinge a cifra de R$160 milhões, o que permitiu, inclusive, um aumento de 10,86% no valor das bolsas.

    A melhora dos resultados olímpicos, por exemplo, demonstra o impacto positivo desses investimentos. Saltamos de dez medalhas nos Jogos de Atenas, em 2004, para 21 medalhas nos Jogos de Tóquio, em 2021, crescendo constantemente e conquistando medalhas em novas modalidades fora das tradicionais participações dos atletas brasileiros. Somos um dos países do mundo em presença nas Paralimpíadas, também com resultados cada vez mais expressivos, alcançando 72 medalhas na última edição de Tóquio.

    Por último, convém lembrarmos a enorme importância da Lei de Incentivo ao Esporte, a Lei nº 11.438, de 2006, que permitiu a captação, ao longo do ano, de R$948 milhões, 69% mais do que em 2022, que também tinha sido outro recorde acumulado. Esses recursos permitiram o atendimento de quase 5,9 mil projetos, 93% de valor adicional. Nesse universo de projetos, 48% são educacionais, 22,9% são de alto rendimento, 22% são de participação e 6,2% são de formação esportiva. Estima-se que o público diretamente beneficiado beire 1,160 milhão de brasileiros, 69% de aumento.

    Esse crescimento foi propiciado pelas alterações promovidas pelo Congresso Nacional na Lei de Incentivo ao Esporte em 2022. Essas alterações, que começaram a produzir efeitos a partir de janeiro de 2023, aumentaram os percentuais de isenção fiscal para empresas e pessoas físicas que decidem colaborar no financiamento do esporte brasileiro.

    Voltando ao dado que apresentei antes – de que a maior parte de nossas escolas ainda não dispõe de quadras e condições mínimas para incentivar a prática desportiva –, quero me dirigir ao Governo Federal, em especial ao Ministério da Educação e ao Ministério do Esporte, para que possam formular e implementar um programa com vistas à instalação e à reforma de quadras poliesportivas nas escolas. Nós Parlamentares também precisamos estar atentos às demandas das comunidades escolares de nossos estados e, obviamente, de nossos municípios. Portanto, faço um apelo aos nobres colegas para que acompanhem as necessidades relacionadas à prática e ao incentivo do desporto escolar junto às secretarias de educação e de esporte e às próprias comunidades escolares para que possamos mudar esse cenário.

    Devemos lembrar que os notáveis resultados entre os atletas de alto rendimento serão ainda mais expressivos se, cuidando um pouco melhor do esporte escolar e do esporte não competitivo, conseguirmos atrair a atenção de uma quantidade maior de cidadãos para os benefícios das atividades físicas.

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – Portanto, Sr. Presidente, é oportuno tratamos desse tema hoje, exatamente quando estamos quase na semana da abertura dos 33º jogos das Olimpíadas, realizadas desta vez em Paris, para que, na verdade, haja uma consciência coletiva: o Ministério da Educação, as secretarias estaduais e o Ministério do Esporte devem realmente envidar todos os esforços no sentido de potencializar com mais recursos, com mais competições locais, regionais, nacionais, internacionais, os nossos atletas, para que possam também se tornar atletas cada vez mais competitivos. Isto é uma espécie de vitrine para o mundo, uma Olimpíada como essa é uma vitrine para o mundo de todos os esportes.

    E, claro, aqui e acolá...

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – ... nos rincões da nossa pátria, nós encontramos jovens com uma disponibilidade e uma potencialidade física excepcional, que, estimulados, incentivados, terão capacidade de representar de forma grandiosa a nossa nação.

    Portanto, gostaria de deixar este registro e dizer que, no nosso estado, nós estamos envidando esforços com as nossas emendas, com o nosso trabalho, para que possa, cada vez mais, haver a inclusão de jovens nessa área da prática esportiva.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.