O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Boa tarde, querido Senador Presidente Veneziano Vital do Rêgo.

    Presidente, quando V. Exa. vinha adentrando o Plenário, pontual como sempre, eu disse que eu iria falar sobre democracia. É esse o assunto de que eu vou tratar. Eu digo: "Democracia sempre!" – eu quero que ela seja eterna.

    Presidente Veneziano Vital do Rêgo, senhoras e senhores, Senadores e Senadoras, e todos que nos assistem aqui pelo pela rede de comunicação do Senado, repito: quero falar de democracia.

    A história é implacável. Ela nos mostra repetidamente os perigos das tiranias e dos governos autoritários. A gente fala sempre, aqui no Brasil... Eu me lembro – participei do Diretas Já, enfim... A palavra de ordem mais forte era: "Ditadura nunca mais!".

    Esses regimes, que muitas vezes se disfarçam de justos, na verdade não são nada além de ilusões, pois carecem das bases fundamentais da transparência, do respeito aos direitos humanos, do respeito à diversidade, da liberdade política e de expressão, da democracia e do Estado de direito.

    A história nos alerta sobre o declínio iminente quando a ordem política e social está ameaçada. A sabedoria popular nos ensina que não se pode servir a dois senhores. E é exatamente essa seletividade, parcialidade ou convivência que sinaliza o início do declínio político.

    A democracia nos diz que não devemos escolher entre segurança e liberdade. Em vez disso, devemos buscar o equilíbrio justo entre valores fundamentais. Mark Twain afirmou, sabiamente: "A verdade é mais estranha que a ficção", porque a ficção precisa fazer sentido, e a verdade não. A verdade, basta só ela. A senhora verdade é respeitada por todos nós. Quando você fala a verdade, você já é um vencedor em matéria de princípios e causas – quando você caminha pela estrada da verdade.

    Na luta pela dignidade humana não há espaço para exceções ou concessões. Como disse Ban Ki-moon, ex-Secretário da ONU, a democracia não é apenas um fim em si, é também um poderoso vetor de progresso econômico e social, de paz, de liberdade, de segurança e de respeito pelos direitos fundamentais e pelas políticas humanitárias.

    A democracia é o único caminho em que esses valores são harmonizados, em que a evolução civilizatória e o respeito aos direitos humanos são promovidos de forma ideal. É importante enfatizar que com a democracia tudo se torna possível, mas sem a democracia nada, nada se realiza. A democracia é uma filosofia de vida que se fundamenta na dignidade humana, na justiça, na liberdade e na fraternidade. Ela é a expressão máxima dos direitos humanos, garantindo que cada indivíduo possa viver com respeito e dignidade.

    A verdadeira justiça não pode florescer sem a liberdade, e a verdadeira liberdade não pode existir sem justiça. Esses são os valores que unem nossa sociedade e guiam nossa evolução como seres humanos.

    Vivemos tempos desafiadores e muitos países clamam por transparência, como no caso das eleições na Venezuela. O que eu ouço de todos os líderes, inclusive do Brasil, é transparência e que apareçam as atas, ponto. É só isso. Ninguém aqui está sendo agressivo com ninguém aqui. Sabemos que o confronto lá é muito duro. Repito: vivemos tempos desafiadores, em que muitos países clamam por transparência, entre eles, na linha em que aqui falei, destacam-se o Brasil, a Colômbia e o México, que pedem, simplesmente – como diz o outro, é simples assim –, a divulgação das atas eleitorais.

    A situação, na verdade, é gravíssima, é lamentável, com várias vidas perdidas e centenas de pessoas detidas.

    Devemos nos solidarizar com o povo venezuelano e desejar que a paz e a fraternidade e o diálogo ressoem naquelas terras a partir da transparência e da divulgação das atas do processo eleitoral; que a democracia prevaleça; que a justiça seja feita e que a dignidade humana seja sempre respeitada, pois é na democracia que encontramos nossa força e nossa esperança de um futuro melhor. Com democracia, podemos construir um mundo mais justo, mais livre e mais fraterno. Sem ela, estaremos condenados a repetir os erros do passado.

    Era essa, Presidente, a minha fala, enaltecendo a democracia não só no Brasil. Eu quero a democracia no mundo, eu a quero no planeta. E, se descobrirem um outro planeta no universo, que lá também exista a democracia!

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Corroboro integralmente com a sua exposição e a sua linha de defesa a essa que é, sobejamente, uma referência às relações civilizatórias em sociedade. E, evidentemente, quando a vemos sob ataque, temos que nos levantar para poder soerguê-la cada vez mais firme, mais bem postada e edificada em solo.

    Então, sobre esses episódios mais recentes que acometeram a população da Venezuela, o que nós temos pretendido, e nada mais óbvio para que haja legitimidade, é que as suas instâncias possam apresentar comprovação de que o processo se deu com a lisura devida a todo e qualquer processo evidentemente democrático ou que essencialmente tenha sido democrático.

    Parabéns, querido amigo Senador Paulo Paim!

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Obrigado, Presidente.

    Faço das suas palavras um complemento ao meu pronunciamento.

    Parabéns a V. Exa.!