A SRA. ROSANA MARTINELLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores e Senadoras, caros expectadores da TV Senado, boa tarde.

    É difícil falar desse tema, mas não podemos fugir dele, um tema doloroso e urgente, que é o feminicídio. Infelizmente, no Brasil, as estatísticas de violência contra a mulher continuam alarmantes, e precisamos unir esforços para combater esse mal.

    Gostaria de começar mencionando um caso que chocou o Estado de Mato Grosso recentemente, que foi a morte de Raquel Cattani. Uma mulher jovem, cheia de sonhos e planos foi brutalmente assassinada, vítima de uma violência que não podemos aceitar como parte da nossa sociedade.

    Ela era filha do nosso Deputado Estadual Cattani, do Estado de Mato Grosso.

    Segundo os investigadores, foram encontrados rastros deixados pelos suspeitos e indícios de que a cena do crime seria montada para simular a ocorrência de um latrocínio. O ex-marido da vítima e o irmão dele foram presos em flagrante pouco mais de uma semana após a morte de Raquel e devem responder por homicídio qualificado. Sua morte não é apenas uma tragédia pessoal para a família Cattani e amigos, mas também um grito de alerta para todos nós sobre a urgência de enfrentar e combater a violência de gênero.

    O feminicídio é uma realidade cruel no Brasil e dados recentes revelam que, em 2022, mais de 1,3 mil mulheres foram vítimas em nosso país. Isso significa que a cada dia aproximadamente quatro mulheres perdem a vida simplesmente por serem mulheres. Esses números são inaceitáveis e nos mostram que há muito a ser feito para proteger as nossas mulheres e garantir que elas possam viver em segurança e dignidade.

    No Estado de Mato Grosso, os índices também são preocupantes. Somente no último ano, dezenas de casos de feminicídios foram registrados, cada um deles representando uma vida perdida e uma família destruída. Esses números são mais do que estatísticas, são histórias de sofrimento, dor e perda que não podem ser ignoradas. Precisamos de ações concretas e efetivas para combater esse tipo de violência contra as mulheres. Isso inclui a implementação rigorosa das leis existentes, como a Lei Maria da Penha, o fortalecimento das redes de proteção e apoio às vítimas e campanhas contínuas de conscientização para educar a nossa sociedade sobre a importância do respeito e da igualdade de gênero. Precisamos desde cedo educar os nossos filhos a respeitarem as mulheres.

    Além disso, é essencial que os agressores sejam punidos com o rigor da lei para que saibam que a violência contra a mulher não será tolerada e, sobretudo, precisamos trabalhar na prevenção, identificando sinais de violência e oferecendo suporte antes que a situação se torne fatal. Então, realmente, nós precisamos que as leis saiam do papel, precisamos que o pacote que a nossa colega Margareth fez aqui – que passou nesta Casa e está na Câmara dos Deputados Federais – seja aprovado para que torne a lei mais rigorosa.

    Não podemos mais aceitar e não podemos mais permitir que mulheres como Raquel Cattani sejam vítimas de tamanha brutalidade. Precisamos nos unir como sociedade para dizer um basta definitivo ao feminicídio. E a cada dia que uma vida é perdida é uma tragédia que deve nos motivar a agir e a lutar por um futuro em que todas as mulheres possam viver livres do medo e da violência.

    Eu quero ressaltar, Presidente, que eu estive ontem visitando o nosso Secretário de Segurança do Estado de Mato Grosso, o Roveri, que tem feito um trabalho brilhante. Nenhum feminicídio ficou sem punição, todos os autores de crime estão na cadeia.

    E eu quero aqui mencionar: que se possa dar prosseguimento a essas leis e que possam mais estados implantar o botão do pânico. No nosso Estado de Mato Grosso está funcionando. Esse botão do pânico é uma segurança. Não é o ideal, jamais, porque quem teria que ser vigiado seriam os agressores. Mas eu quero dizer para vocês: tem funcionado. E nós temos que incentivar todos os estados a implantar o botão de pânico, para que as mulheres, no mínimo, tenham a mínima segurança.

    Está funcionando no Estado de Mato Grosso, e é um exemplo para todo o Brasil esse botão do pânico, que não é somente para as mulheres, mas também para os condutores de aplicativo e também está funcionando para os motoristas de caminhão.

    Então, nós temos que implantar, seguir exemplo de onde está funcionando. Eu dou o exemplo do nosso Estado de Mato Grosso, para que os demais estados possam implantar. E que a gente continue lutando, também com ações efetivas, a exemplo do botão do pânico.

    Juntos podemos construir um Brasil mais seguro e justo para todas as mulheres. E que a memória de Raquel Cattani e de todas as vítimas de feminicídio nos inspire a continuar essa luta incansável por justiça e igualdade.

    Muito obrigada a todos.

    Muito obrigada pelo espaço, Presidente.