O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Eu gostaria, em nome da Presidência do Senado, Senadora Rosana Martinelli e Senadora Margareth Buzetti, também de manifestar nosso profundo pesar, sentimentos pelo falecimento da Raquel Cattani, filha do Deputado Gilberto Cattani. Nós acompanhamos pelos noticiários da imprensa: um crime bárbaro, uma tragédia, de fato, que assola a família da vítima, da Raquel.

    E, por isso, gostaria de produzir e proferir esse voto de pesar, encaminhado à publicação, na forma regimental, e à família, em nome de todo o Senado Federal.

    Esse episódio, assim como outros, que recorrentemente nós estamos acompanhando, de violência contra as mulheres, nos impõe uma grande responsabilidade de poder trabalhar combatendo esse tipo de realidade no Brasil, que é uma realidade, infelizmente, cada vez mais presente, mais recorrente, mais casos, aumentando o desrespeito às mulheres, a violência às mulheres, a morte de mulheres, inclusive por seus companheiros, maridos, namorados etc.

    Então, realmente nos impõe aprimorar a legislação sempre. Já houve grandes avanços, como a Lei Maria da Penha e todos esses aprimoramentos que fizemos nos últimos anos, mas que têm, de fato, se mostrado insuficientes. E, se são insuficientes, nós temos que nos desdobrar para arranjar uma solução que possa reduzir essa cifra odiosa de violência contra a mulher no Brasil, nos quatro cantos do Brasil – fruto de ódio, de intolerância, de sentimento de pertencimento, de empoderamento.

    Até pouco tempo, nós tínhamos a tese da legítima defesa da honra a sustentar a absolvição de quem matasse ou agredisse a sua esposa, a sua companheira. Felizmente, o Supremo Tribunal Federal, num voto da lavra do Ministro Dias Toffoli, pôs fim à possibilidade de arguição desse tipo de tese em defesa de quem comete esse tipo de crime. Então é uma evolução que cabe aos três Poderes conseguirem concretizar, no Brasil.

    E, de fato, hoje nós vivemos em um cenário muito preocupante de violência contra a mulher. O que de fato, repito, nos impõe nos desdobrarmos com trabalho, com dedicação, com criatividade, com inteligência e com muita firmeza para podermos reduzir esses números no Brasil.

    Portanto, esse episódio triste, no Mato Grosso, com a jovem filha de um colega Parlamentar, é, de fato, algo que, assim como outros tantos, nos desperta para essa responsabilidade. Por isso, esse voto de sentimento, de solidariedade à família, que gostaria de proferir em nome da Presidência do Senado. Uma tragédia realmente muito triste para a família e para todos que se aperceberam dela.

    Obrigado, Senadora Rosana Martinelli. Senadora Margareth Buzetti, muito obrigado também.

    O próximo orador inscrito é o Senador Ireneu Orth.