O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, ocupo a tribuna no dia de hoje para fazer dois registros que reputo importantes.

    Ontem, encerramos o período das convenções partidárias em todo o Brasil. Não foi diferente no meu Estado de Rondônia. Encerramos as agendas convencionais, e eu encerrei na minha cidade, na cidade de Ji-Paraná, onde o nosso partido, o PL, o meu partido, que tenho a honra de presidir no Estado de Rondônia, apresentou, como candidato a Prefeito da cidade, o Deputado Estadual Affonso Cândido, num grande evento, um ambiente lotado, com diversas lideranças. E foi um momento muito festivo.

    Convenção é um momento de festa, de celebração da democracia, e o PL no Estado de Rondônia... Tive a honra de percorrer os 52 municípios do Estado de Rondônia e, dos 52 municípios, o PL terá candidaturas próprias em 32 cidades. Em 32, das 52 cidades, teremos candidaturas próprias do PL a prefeituras do Estado de Rondônia; em outras 11 cidades, nós temos candidatos a vice.

    Então, desejo sucesso a todos os que vão disputar um cargo majoritário, seja como candidato a Prefeito, seja como candidato a Vice. Na capital do estado, o PL participa de uma aliança com o União Brasil, lançando a candidatura a Vice, com a Deputada Federal Mariana Carvalho, que disputa a Prefeitura de Porto Velho, e o Pastor Val, que é do PL, como candidato a Vice. Nas cidades do interior do Estado de Rondônia, em todas elas, nós estivemos presentes, fortalecendo o nosso partido. Então, desejo, mais uma vez, sucesso a todos os pré-candidatos a Prefeito, a Vice e a Vereador que se apresentaram nessas convenções.

    O outro assunto de que eu gostaria de tratar, Sr. Presidente, é sobre essa pauta que vem se arrastando já há algum tempo, que é a eleição na Venezuela, nesse ambiente em que o mundo todo hoje acompanha muito de perto e com perplexidade, em razão do cenário que se estabelece, uma eleição com não apenas ares, mas com evidências, com características, com todos os indicativos de uma grande fraude, de uma grande farsa, em que o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela declarou a vitória de Nicolás Maduro, com 51,2% dos votos, e com um detalhe: sem divulgar o número total de votos ou as atas eleitorais, como costuma ocorrer em qualquer democracia.

    E aqui sublinho: o sistema de votação na Venezuela é semelhante ao do Brasil. O sistema de voto na Venezuela é o voto digital, é o voto eletrônico, só que lá tem a impressão do voto para auditagem, para conferência. Assim como nós temos no Brasil as chamadas zerésimas, que, no final da votação, no final do dia, todos os fiscais as pegam e ficam já fazendo a contabilidade de quem teve mais votos e quem teve menos, lá também tem, e os partidos, os aliados, especialmente do grupo de oposição, levantaram muito desse material. A evidência que se tem, a partir dos levantamentos que estão sendo apresentados, é que o resultado efetivo foi um e o resultado divulgado foi outro. A oposição, é claro, contestou o resultado e apontou a vitória do seu candidato, Edmundo González, com mais de 70% dos votos. Aliás, o Governo Maduro agora quer prendê-lo porque estaria cometendo crime por se proclamar Presidente eleito, tendo o Presidente Maduro sido o anunciado eleito na Venezuela.

    Em meio a tantas incertezas, o país foi tomado por protestos e por manifestações, seguidos de uma repressão absolutamente violenta do regime Maduro.

    Há informações, inclusive, de que um dos líderes da oposição foi preso, além da morte de 12 pessoas e mais de 700 detidos.

    Enquanto isso, o mundo tem cobrado transparência e repudiado os atos de violência perpetrados por esse regime ditatorial, travestido de democracia. Pelo menos 18 países, além da União Europeia, não reconheceram a vitória chavista, incluindo Argentina, Chile, Uruguai.

    E o Brasil? Qual é a posição do Brasil em face dessa situação da Venezuela? O silêncio. O Presidente Lula optou pelo caminho do silêncio. Lula se limitou a pedir a divulgação das atas eleitorais, mas não foi além disso; não saiu em defesa dos presos, dos desaparecidos, nem mesmo lamentou as mortes provocadas pelo regime Maduro.

    Hoje, em visita ao Chile, o Presidente Lula pediu respeito... Veja isto: pediu respeito ao voto popular, mas me parece que ele só respeita o voto atribuído ao Maduro, porque se questiona... O mundo todo está a questionar, os observadores apontando que houve fraude, e, quando se faz a defesa do respeito ao voto num ambiente como o que está instalado na Venezuela, o respeito ao voto popular pressupõe uma mensagem de reafirmação daquilo que foi anunciado como sendo o resultado das eleições na Venezuela.

    Esquece-se que é justamente esse princípio que é violado continuamente pelo regime de Maduro. É justamente isto que Maduro está a violar: o respeito à soberania popular.

    O país não divulgou as atas, como havia se comprometido, não aceitou a posição das ruas, a voz do povo, e ainda reprime de forma violenta as manifestações populares. Esse é o quadro na Venezuela.

    É um tanto curiosa a postura do Brasil. O Governo Lula foi rápido em lamentar a morte de um líder político do Hamas, nas primeiras horas após o seu falecimento, mas, sobre as eleições venezuelanas, silêncio total; sobre as mortes na Venezuela, silêncio total; sobre as prisões na Venezuela por perseguição do regime chavista, do regime de Maduro, silêncio total.

    Sabe o que isso demonstra para o mundo? Que o Brasil está, aparentemente, pela sua liderança maior, ao lado de terroristas e ditadores. A imagem que passa, a impressão que passa é que o Brasil está ao lado de terroristas e ditadores. É conivente com as barbaridades perpetradas por regimes totalitários. O silêncio do Presidente Lula diz muito – diz muito.

    Há mais de uma década, o PT serve à ditadura de Maduro. Antes disso, foi aliado de primeira hora de Hugo Chávez. Por mais de duas décadas, o PT e o Lula fecham os olhos para todos os tipos de barbaridades e violações de direitos cometidos contra a população venezuelana.

    A cobrança das atas por parte do Governo brasileiro não passa de uma retórica vazia a justificar a sua omissão por pressão internacional, balela pura! Não existe intenção de tirar Maduro do poder. O próprio PT, o partido do Presidente Lula, veio a público comemorar o resultado das eleições na Venezuela, que, em sua visão, se traduzem em uma jornada pacífica, democrática e soberana. Essa é a democracia que o PT defende, a democracia que mata e persegue.

    Aliás, Lula, tempos atrás, quando questionado por um jornalista de que o que se tem na Venezuela é uma ditadura, disse que não, que, na Venezuela, impera a democracia. E ele dá o exemplo de que, na Venezuela, existe democracia e de que lá se tem mais democracia do que no Brasil porque lá se vota mais. Mas do que adianta ter mais votações, o povo votar mais, se o resultado que é levado em consideração é fruto de uma fraude? Não importa em quem o povo votou; o que importa é quem o sistema está apontando como vitorioso. Isso não é democracia! E essas, Sras. e Srs. Senadores, é a pior ditadura que existe, porque se esconde atrás de uma suposta democracia e de eleições livres para se manter no poder.

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Nesta segunda-feira, a autoridade eleitoral da Venezuela, o conselho, o CNE, disse que entregou as atas ao supremo tribunal venezuelano, para proceder a uma auditoria no resultado. Mais um engodo! Todo o sistema está comprometido, todo o sistema está capturado pelo regime chavista, capturado por Maduro! Infelizmente, não há o que esperar.

    Se a comunidade internacional, com a força que tem, com os instrumentos que tem, não tiver um papel preponderante nisso, o povo venezuelano continuará amargando as duras consequências de ter à frente do seu país um governo tirano e que empobrece o seu povo, a sua gente.

    Concluo, Sr. Presidente, dizendo: é preciso lembrar que tanto o conselho eleitoral...

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – ... quanto o tribunal daquele país são acusados pela oposição de servir ao chavismo no poder. Enquanto as atas não forem tornadas públicas, não haverá transparência e, sem transparência, não há democracia.

    Que Deus ajude o povo venezuelano nessa luta, nesse enfrentamento e que o que está acontecendo mundo afora, a partir dos mais diversos países, das mais diversas regiões... União Europeia não reconheceu; os Estados Unidos foram além, para reconhecer a vitória do candidato da oposição. Que toda essa pressão leve aquele país a ter um período de normalidade democrática restabelecido, porque lá não existe democracia; lá existe uma ditadura.

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Muito obrigado, Sr. Presidente, pela oportunidade.