A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para discursar.) – Presidente, boa tarde.

    Hoje é o dia do aniversário da Lei Maria da Penha. É uma lei que protege todas as mulheres e é uma lei que protege a mulher menina também.

    E, nesta tarde, Senadora Zenaide, eu tive um encontro muito especial – e eu precisava fazer esse registro – com a Delegada Dra. Kelly Souto. Ela é uma Delegada na cidade de Tapauá, no Amazonas, e veio a Brasília para falar sobre a violência contra meninas na região. Ela é a Delegada que prendeu o agressor daquela menininha de cinco dias, que foi estuprada com cinco dias de vida! Ela estava me contando detalhes agora à tarde de que o médico que fez a perícia do estupro foi o médico que tinha feito o parto há cinco dias da menina. Ele fez o parto da menina e, cinco dias depois, teve que ser o médico perito do estupro, a criança ainda estava com o cordão umbilical. Ela veio me trazer um retrato absurdo do que está acontecendo com as nossas meninas na região da Amazônia.

    E eu não poderia deixar de aproveitar esta oportunidade para dizer que ou a gente faz de verdade um pacto por todas as meninas no Brasil ou a gente faz um pacto por todas as meninas. Não tem outra alternativa!

    No mesmo sentido, hoje, eu recebi uma ligação, do Marajó, da avó da menininha que está desaparecida desde o final do ano passado. Nós vamos precisar dar uma atenção a esse caso, porque esse caso pode ser, de fato, um dos casos de tráfico humano, de tráfico de meninas. A menina não apareceu ainda, não apareceu até agora. Eu queria fazer um apelo, no dia em que a gente homenageia a Lei Maria da Penha, por termos essa lei, que já é considerada a maior lei de proteção de mulheres do mundo, às autoridades do Marajó. E o apelo é o seguinte: atenção especial ao caso da menina Elisa, a menina que está desaparecida. Há sinais de que a menina está viva e de que os agressores estão mandando recados para a família. Eu peço uma atenção especial do Governador do Pará, uma atenção especial do Ministro da Justiça, do Ministro de Direitos Humanos, pois esse caso é emblemático. Eu já vim à tribuna pelo menos oito vezes falar do caso da menina Elisa. Eu não posso falar de proteção de mulheres e deixar as meninas para trás no Brasil. Então, nesta data, novamente, eu faço um apelo ao Secretário de Segurança do Pará, ao Ministro da Justiça: vamos entender o que aconteceu com a menina Elisa, porque é possível que o caso de Elisa vá nos levar a muitos outros casos na Ilha do Marajó. Que Deus tenha piedade de nossas crianças!

    E aí eu termino aqui contando – aproveitando que o Presidente está à mesa – para os senhores colegas um fato que aconteceu comigo e que aconteceu em nosso grupo de Senadores.

    Nós temos um grupo com 81 Senadores, em que a gente interage. No mês passado, a Senadora Margareth colocou uma notícia no grupo. Era um sábado. Ela estava extremamente triste. Era uma história absurda no Estado do Mato Grosso, de um menino, um menininho de sete meses que foi estuprado e assassinado pelo próprio pai – sete meses. E aqui, Senadores, eu estou sempre falando para os senhores que o estupro de bebês e de recém-nascidos explodiu no Brasil e nós vamos ter que entender o que está acontecendo. Nós vamos ter que entender essa dinâmica no Brasil.

    Quando Margareth, Senadores...

    Eu preciso compartilhar isso, porque isso aqui é muito forte para mim, tem a ver com a minha história de vida.

    Quando Margareth compartilhou no grupo de Senadores, Presidente, eu peguei a notícia desse menininho de sete meses que foi estuprado e assassinado e a postei nas minhas redes sociais. Tão somente a postei. Li, chorei. E começaram a falar comigo as pessoas do Mato Grosso, dizendo que eu conhecia a família. Como? Um caso no Mato Grosso e eu aqui no Distrito Federal? E as pessoas que começaram a falar comigo no privado disseram que a mãe do bebê era filha de um casal de amigos meus, um casal que me ajudou a salvar crianças indígenas. E eu não conseguia entender essa trágica coincidência de a mãe do bebê ser uma das meninas que eu conheci.

    Eu achei a mãe do bebê, a achei, me emocionei muito. Conversei com ela por telefone. Ela estava em desespero, Senadora Zenaide, uma jovem mãe de 20 anos que teve o bebê estuprado e assassinado pelo próprio pai. E, num ato de desespero dessa mãe, ela me contou que estava se sentindo culpada por ter deixado o bebê com o pai.

    As mães estão se sentindo culpadas de deixarem o bebê com o pai!

    Que país é esse, Senadores?

    Eu convidei a menina para vir para minha casa, porque onde ela mora a pressão é muito grande. Ela aceitou o convite e veio para minha casa. E, quando meus amigos foram buscá-la na rodoviária, me ligaram e disseram: "Senadora Damares, ela é a cara da sua filha". Eu disse: "Como?". Eu tinha esquecido que a mãe do bebê é uma indígena.

    Ela chegou em casa, almoçou. Passou a tarde. Segunda-feira à noite, eu cheguei do Senado em casa, encontrei a minha filha e a mãe do bebê assassinado na sala, de pijama, assistindo à televisão, e elas eram idênticas, Senador. E eu achei essa identidade, essa semelhança muito, muito estranha e fui conversar com a mãe do bebê. A mãe do bebê é prima da minha filha.

    A violência chegou de novo dentro da minha casa. Essa mãe já deu entrevista para a televisão, já falou com jornalistas. Ela está ali atrás do Plenário, mas ninguém a mostre, por favor. Ela tem apenas 20 anos, prima da minha filha, que eu descubro num grupo nosso de Senadores, numa matéria que a Margareth publica. Gente, é muita coincidência ou é um recado de Deus para mim?

    Como eu li aquela matéria, a publiquei e cheguei numa menina que foi adotada por um casal de amigos? Porque esta menina foi salva, da aldeia, de maus-tratos. Ela foi adotada e hoje amarga a dor de ter tido o seu bebezinho de sete meses estuprado de forma absurda e morto de uma forma absurda. Vocês não têm ideia da dor que esse bebê sentiu. Eu precisava falar isso para vocês.

    Eu, que falo tanto de violência contra a criança, volto à tribuna hoje para dizer que, infelizmente, a violência voltou para dentro da minha casa. Eu sou uma menina sobrevivente do estupro e, aos meus 60 anos de idade, a prima da minha filha está chorando porque o filhinho dela, com sete meses, foi estuprado e assassinado pelo pai. Chega!

    Senadores, hoje nós aprovamos um monte de matérias, nas Comissões, de proteção da infância e está na hora de a gente consolidar tudo isso, talvez reunir tudo isso em uma Comissão especial. Senador Rodrigo, eu lhe faço este clamor, desde o primeiro dia que eu cheguei ao Senado: uma Comissão especial da infância aqui dentro para a gente consolidar e mandar um recado para os agressores: acabou para vocês. Chega! Basta! A gente não aguenta mais.

    A prima da minha filha está ali atrás – já abraçou alguns Senadores – e ela está precisando de um abraço. Quem quiser, depois, vá ali atrás e dê um abraço na menina.

    Que Deus o abençoe, Senador!