O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS. Para discursar.) – Sr. Presidente, colegas Senadoras e Senadores, retorno a esta Casa depois de quatro meses e uma licença e queria fazer uma colocação sobre os desastres, Senadora Leila, que se abateram no Rio Grande do Sul. V. Exa. fez parte da Comissão que o Senador Paim... O Senador Ireneu, o Senador Mourão, a Senador Leila, o Senador Kajuru, o Senador Alessandro Vieira, o Senador Astronauta Marcos Pontes e o Senador Esperidião Amin participaram dessa Comissão externa que acompanhou e continua acompanhando os desastres do Rio Grande do Sul. Nesse sentido, a minha gratidão também ao Senador Rodrigo Pacheco.

    Senador Rodrigo, V. Exa. me deu, num dia em que eu o consultava, uma ideia de como encaminhar um pleito. Nós descobrimos projetos parados desde 2012, 2013, 2014, do então Governador Tarso Genro, que seriam a solução para os eventos que ocorreram no Rio Grande do Sul. Se naquela ocasião esses projetos tivessem sido executados, seguramente 70%, 80% do que ocorreu não teria ocorrido em Porto Alegre, na Região Metropolitana e também no Vale do Caí e no Vale do Rio dos Sinos. São obras que não saíram do papel. Tinha R$1,3 bilhão, Senador Renan, na conta do Governador Tarso Genro – R$1,3 bilhão –, em 2012. Demora de projeto, licença ambiental; as coisas não aconteceram.

    O Governador seguinte, o Sartori, continuou, mas também não teve a felicidade de executar essas obras. Parado, há seis ou sete anos, eu descubro esse projeto. Reativei as empresas gaúchas que haviam sido contratadas para a execução das obras, que atualizaram os orçamentos, e agora, na semana passada, o Ministro Rui Costa – a quem eu também quero agradecer – foi lá anunciar essas obras para o Rio Grande do Sul. Essa é a solução para milhares – milhares – de famílias que foram afetadas; residências, empresas pequenas, médias e grandes. Então, V. Exa. teve participação.

    Apenas para citar aqui um projeto deles de contenção, de obras do Rio Gravataí, chamado Arroio Feijó. Aqui temos toda a Zona Norte de Porto Alegre, o Quarto Distrito, mais a cidade de Alvorada – R$2,5 bilhões. A cidade de Eldorado inteira embaixo d'água, toda a cidade. Aqui temos R$531 milhões para essa obra também; agora vai sair o cercamento da cidade.

    Depois, nós temos aqui o Rio Gravataí, entre o bairro Sarandi, em Porto Alegre, Cachoeirinha e Gravataí. Também nessas duas cidades, são R$450 milhões para executar as obras, tudo com a cota de 2024, Baixo Sinos e Alto Sinos.

    Então, primeiro, agradeço aos Senadores, liderados pelo Senador Paim, Mourão e Ireneu, que conduziram esse trabalho com Senadores de outros estados que estiveram junto conosco. Quero dizer que nós tivemos também para Porto Alegre, além dessas obras aqui, mais R$770 milhões anunciados agora. No Baixo Sinos, o Município de Canoas, que foi muito afetado, além de Esteio, Sapucaia, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Campo Bom, é o chamado baixo Sinos, com R$1,392 bilhão. E os Alto Sinos, também no Rio dos Sinos, que pega o Município de Igrejinha, Rolante e Três Coroas.

    É um total de mais de R$7 bilhões, Senador, que agora é a solução para resolver os problemas. O recurso já está no Orçamento da União, e agora temos que fazer com que essas obras possam acontecer. A contratação para a conclusão dos projetos e a atualização para a cota de 2024, porque eram cotas de 2012, 2013 e 1941, e agora podemos fazer a atualização com a cota de 2024. Isso é solução para todas essas regiões.

    Infelizmente, a região do Vale do Taquari, que foi a mais afetada no ano passado e também neste ano, não foi contemplada porque não tinha projeto naquela ocasião, mas agora sairão os projetos para o Vale do Caí e também para o Vale do Taquari; aí também é solução para essas regiões.

    Então, vamos correr atrás agora dos projetos e, depois, com os projetos elaborados, podemos buscar recursos também para essa região. É fundamental, porque isso é solução para que essas famílias não sofram o que sofreram no ano passado. A sua região, Senador, está sofrendo com seca nesse instante, e nós, com esse excesso de chuvas que nós tivemos na nossa região do Rio Grande do Sul.

    Portanto, quero agradecer ao Senador Paim, ao grupo de Senadores que nos ajudou, ao Senador Rodrigo Pacheco, que também intermediou, e ao Ministro Rui Costa. Na pessoa dele, agradeço a todo o Governo Federal, que ajustou para que nós pudéssemos resolver esse impasse muito sério para o Rio Grande do Sul. A agricultura sofreu, o comércio sofreu, as famílias sofreram, e aqui nós temos solução para esse processo que tivemos no Rio Grande do Sul. E um recado pela nossa agricultura, que sofreu muito: amanhã temos uma grande concentração em Porto Alegre, com produtores de todo o estado, que estão cobrando do Governo Federal uma solução.

    As prorrogações saíram até o dia 15 de agosto – um prazo de espera –, mas nós precisamos que esse prazo de espera se prolongue mais, até que saiam as medidas do Ministério da Agricultura e também do Ministério da Agricultura Familiar, para que possam resolver o impasse de milhares e milhares de produtores que foram atingidos.

    Tem gente que perdeu as terras; as terras não existem mais. A Comissão de Senadores visitou o Rio Grande do Sul e viu onde não tem mais terra; o produtor tem que reconstruir a terra dele. Tem locais em que está só o subsolo e ali tem que colocar terra em cima; tem locais que têm um metro de areia em cima das terras e ali tem que, também, refazer as terras. Então, esse é um problema.

    Na região do Vale do Taquari – uma grande região próspera, produtora de leite, suínos, frango –, produtores não conseguiram plantar as pastagens de inverno, e hoje estão abatendo as suas matrizes por não terem comida para a vaca de leite. É um problema muito sério.

    Temos que buscar recursos, até fora do Rio Grande do Sul, para ver como fazer para sustentar essa produção. É uma catástrofe que se assolou sobre o estado, sobre as produções, e nós temos que buscar, agora, a solução para os nossos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul.

    Esse foi o empenho que nós fizemos, durante o nosso período de recesso, em função de um tratamento de saúde. Aproveitamos o tempo para poder ajudar o nosso estado, e a felicidade é que podemos anunciar que esses recursos sairão, que já estão reservados para poder solucionar o problema de milhares de famílias em Porto Alegre, na região metropolitana, no Vale do Sinos e na Grande Porto Alegre também, nos municípios que serão beneficiados.

    Muito obrigado, Presidente.