O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, pessoas que acompanham as sessões do Senado pela TV Senado, pela Rádio Senado, pelas redes sociais do Senado, o Brasil está muito próximo de reconquistar uma grande marca que dez anos atrás alcançamos por meio de um trabalho sério e dedicado dos nossos governos e que nos foi retirada pelas gestões nefastas que se sucederam ao golpe contra a Presidenta Dilma Rousseff: sair do mapa da fome.

    Em 2003, quando assumiu a Presidência da República pela primeira vez, o Presidente Lula lançou o programa Fome Zero e uma série de políticas públicas integradas para acabar com essa tragédia que assolava o país.

    Vínhamos de décadas em que o horror das imagens de seres humanos e animais mortos de fome, especialmente no Semiárido nordestino, chocavam o país, mas não sensibilizavam os governos por uma solução que colocasse fim àquele drama secular.

    A cada seca no Nordeste, milhões de pessoas eram jogadas na penúria, mortas de sede e de fome. Se quisessem sobreviver, tinham de fugir da região em condições precárias, em cima de um pau de arara, para tentar a vida em outro lugar, em um verdadeiro êxodo humano, que desterrou tanta gente do seu local de origem, ceifou vidas, destruiu incontáveis possibilidades de futuro.

    Lula foi um desses retirantes. Deixou Caetés, então distrito de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, levado pela mãe, D. Lindu, juntamente com os irmãos, para fugir da fome e da morte que rondavam uma legião de seres humanos abandonados pelo Estado à própria sorte.

    Foi a chegada dele ao Governo que mudou esse quadro e levou o Brasil a ter, no Bolsa Família, o maior e mais inclusivo programa social do planeta, referência mundial no combate à fome e redução da extrema pobreza, premiado internacionalmente pelos seus extraordinários resultados: retiramos mais de 36 milhões de pessoas da fome; promovemos a mobilidade social de outros 42 milhões de brasileiros, que ascenderam de classe graças à melhoria da situação de vida; reduzimos em 73% a mortalidade infantil; e demos uma porta de saída a essas pessoas, tendo em conta que 80% delas deixaram de receber o benefício porque passaram a ter as condições adequadas para assegurar o próprio sustento.

    Diferentemente da visão preconceituosa de muitos – entre eles o próprio ex-Presidente Bolsonaro – que chamavam o Bolsa Família de bolsa esmola e diziam que o povo era preguiçoso e que não queria trabalhar, o que se provou é que as pessoas só precisavam se alimentar e ver garantida a segurança da própria família para buscarem, por si mesmas, um emprego que lhes desse uma vida digna.

    Provamos ao mundo, a despeito da insensibilidade dos que ignoravam a mazela da fome, que incluir os mais pobres no orçamento, em verdade, era um investimento. Para cada real destinado ao Bolsa Família, R$1,78 voltava ao nosso PIB, mostrando que o programa, longe de ser assistencialismo e desperdício de dinheiro, como pregavam alguns, era um potente instrumento para também dinamizar a nossa economia. Integramos a ele uma série de critérios, como a vacinação infantil e a frequência hospitalar, que melhoraram diversos outros indicadores, e associamos o Bolsa Família a vários programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida, promovendo uma verdadeira revolução social em diversas áreas.

    Em 2014, conseguimos finalmente deixar o Mapa da Fome, uma conquista histórica que durou sete anos e que foi interrompida após o golpe contra Dilma, uma vez que tanto Temer quanto Bolsonaro destruíram todas as bases desse avanço e jogaram o Brasil de volta a essa triste condição. Como disse a Presidenta Dilma ao ser derrubada do cargo para o qual foi eleita: "O golpe é contra o povo, é contra a nação".

    Mas voltamos e voltamos para resgatar o Brasil e o povo brasileiro dessa página infeliz da nossa história, voltamos para retomar os avanços interrompidos e devolver um futuro ao nosso país.

    Somente no ano passado, o primeiro dessa terceira gestão de Lula, a insegurança alimentar severa caiu de 8% para 1,2% da população; de mais de 17 milhões de pessoas nesta condição, reduzimos essa marca para 2,5 milhões de brasileiros, ou seja, uma queda de 85% neste índice; quase 15 milhões de pessoas deixaram de passar fome só em 2023. Turbinamos o Bolsa Família e agora recebemos da Organização das Nações Unidas o reconhecimento de que estamos muito próximos de deixar, mais uma vez, o Mapa da Fome.

    O Plano Brasil Sem Fome, associado a mais de 80 programas do Governo Federal, está combatendo as situações de vulnerabilidade e ajudando a gerar novas fontes de renda aos beneficiários.

    Nós já fizemos uma vez e muito em breve o faremos de novo: vamos tirar o Brasil do Mapa da Fome, para o qual ele voltou em 2021 com o Governo Bolsonaro!

    Estamos registrando marcas históricas de aumento de empregos e de renda, controlando a inflação, reduzindo os preços, especialmente os dos gêneros alimentícios, investindo na agricultura familiar, de onde vêm 60% dos alimentos consumidos no nosso país.

    Enfim, são esforços em várias áreas para fazer o país crescer juntamente com o seu povo. É uma política de resultados de desenvolvimento sustentável que legaremos aos brasileiros, provando que é possível governar cuidando das pessoas, incluindo, fazendo do Brasil um país mais justo e solidário, um país de possibilidade para todos, onde a fome e a extrema pobreza não tenham mais lugar, não matem mais, nem destruam o futuro de tantas famílias, de tantas crianças e jovens, da própria nação.

    Sair do Mapa da Fome é somente uma questão de tempo.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    Obrigado a todos e a todas.