O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Obrigado, Senador Davi Alcolumbre.

    Um voto muito robusto, muito denso.

    O parecer é favorável ao projeto e pela aprovação total ou parcial das Emendas nºs 1, 2, 5 a 9, 13 a 20, 22 a 28, 34 a 39, 41, 45, 47, 48, 52, 54, 56 a 58, 60 a 62, 69 e 70, na forma da Emenda nº 75 (substitutivo do Relator), e pela rejeição das demais emendas.

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Completada a instrução da matéria, nós vamos passar à discussão neste momento. Há uma lista de oradores para a discussão.

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Eu só peço a atenção do Plenário... Eu peço a atenção do Plenário.

    Eu gostaria de registrar a presença, no Plenário do Senado Federal, acompanhado do Senador Esperidião Amin, do Padre Agenor Vieira de Brito, pároco da Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida de Brasília.

    Agradecendo a presença do Padre Agenor e dizendo que ele é muito bem-vindo ao Plenário do Senado Federal, comunico-lhe e a toda a Igreja Católica que acabo de assinar a resolução que institui a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.

    O Senado Federal resolve que é instituída a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, com a finalidade de defender os princípios éticos, morais e doutrinários preconizados pela Igreja Católica, acompanhar os projetos de interesse da Frente Parlamentar no âmbito do Congresso Nacional e assessorar Senadores e Senadoras na elaboração e votação de projetos que comunguem das finalidades da frente parlamentar.

    Então, é uma importante frente parlamentar da Igreja Católica, que ora é instituída no âmbito do Senado Federal e da qual farei parte, com muita honra e com muita dedicação, Padre.

    Muito obrigado.

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Peço a atenção do Plenário.

    Nós iniciaremos a discussão.

    Registro também a presença das professoras da Rede Nacional de Educação Cidadã, do Estado de Sergipe – sejam muito bem-vindas ao Plenário do Senado Federal, agradecendo ao Senador Alessandro Vieira por ter comunicado à Presidência a presença de V. Sas –, e da Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Governadora Fátima Bezerra – seja muito bem-vinda ao Plenário do Senado Federal, à sua casa, o Senado Federal.

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – A palavra é pela ordem?

    A SRA. MARA GABRILLI (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - SP. Fora do microfone.) – É pela ordem.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Com a palavra, pela ordem, Senadora Mara Gabrilli.