Pronunciamento de Mara Gabrilli em 14/08/2024
Pela ordem durante a 115ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
- Autor
- Mara Gabrilli (PSD - Partido Social Democrático/SP)
- Nome completo: Mara Cristina Gabrilli
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Matérias referenciadas
A SRA. MARA GABRILLI (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - SP. Pela ordem.) – Muito obrigada, Presidente.
Eu queria fazer um agradecimento aqui, porque veio para a pauta hoje um projeto de extrema importância, e a aprovação desse projeto, que é de minha autoria, que eu protocolei em 2015, quando eu ainda era Deputada, vai ser um alento para todas as famílias brasileiras que enfrentaram a epidemia do vírus zica e o surto de casos de crianças nascidas com um tipo de microcefalia, completamente devastador.
Eu quero agradecer à querida Senadora Zenaide por seu brilhante relatório na CAS, ao Senador Rodrigo Cunha, por todo o seu empenho na CAE, que buscou o consenso junto ao Líder do Governo, Senador Jaques Wagner, a quem também agradecemos pela ajuda na aprovação dessa matéria tão importante.
Acatamos na CAE a emenda do Senador Jaques Wagner, atendendo à demanda do Governo, e acreditamos que agora temos um texto de consenso.
Eu quero agradecer também aos Deputados Lula da Fonte e Zacharias Calil, que trabalharam na Câmara pelo avanço do projeto, e já conto com o empenho de ambos para o projeto prosperar rapidamente, com celeridade, na Câmara dos Deputados.
A gente está falando de cerca de 1,8 mil crianças e suas famílias, que já aguardam por essa reparação há quase dez anos.
Eu quero também, Sr. Presidente, prestar aqui minha homenagem a todas as mães e suas lutas incansáveis pelos direitos dos seus filhos que tiveram microcefalia.
E, por fim, também quero prestar minha homenagem ao meu querido amigo, nosso saudoso Deputado Eduardo Barbosa, que foi o primeiro Relator dessa matéria na Câmara dos Deputados.
Eu acredito que todos se lembram aqui da crise que nós enfrentamos em 2015, quando o Governo Federal declarou a triste situação de emergência em saúde pública, por conta do número crescente de casos. Um número tão expressivo de gestantes foram infectadas pelo Aedes aegypti, sobretudo nos estados do Nordeste.
E não vamos nos esquecer de que é o mesmo mosquito que, além do vírus zica, transmite a dengue, que nos preocupa, assim, até hoje, porque os seus bebês nascem gravemente comprometidos, com deficiências gravíssimas.
E é por isso que propomos indenizar as vítimas e amparar as famílias financeiramente, para que elas possam dar mais qualidade de vida a essas crianças que têm deficiências graves, sem poder andar, enxergar, ouvir e falar.
São crianças com graves convulsões diárias, que, infelizmente, são extremamente dependentes, inclusive de sondas, para respirar e para se alimentar. As mães dessas crianças – a maioria é mãe solo – são obrigadas a parar de trabalhar para cuidar dessas crianças.
Eu estou emocionada, Presidente Pacheco, Senador Rodrigo Cunha...
(Soa a campainha.)
A SRA. MARA GABRILLI (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - SP) – ... porque esse projeto é uma luta muito antiga dessas mães que, ainda hoje, sobrevivem apenas com um salário mínimo, o único benefício que o governo concedeu a elas, em 2019.
E, para propor este projeto, nós nos baseamos em outras legislações, como, por exemplo, a legislação da síndrome da talidomida, que aterrorizou as mães nos anos 60, com o nascimento de bebês com deficiência e malformação; também nos baseamos nas vítimas fatais da hemodiálise de Caruaru e nas pessoas que foram internadas compulsoriamente por conta da hanseníase.
Enfim, a tramitação desse PL tem sido uma bela jornada, e eu aqui só tenho que fazer agradecimentos...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
A SRA. MARA GABRILLI (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - SP) – Puxa, a gente sabe que quem é mãe de um filho com deficiência ouve tantos "nãos": "não" para a matrícula na escola; "não" para o parquinho da praça, que quase nunca é acessível; "não" no transporte público; "não" nas calçadas. E essas mães que enfrentam o mundo, para dar dignidade ao filho com uma deficiência tão severa, vivem, muitas vezes, de forma invisível e solitária, sofrem depressão, têm problema de suporte de saúde mental, e foi a união dessas mães maravilhosas e generosas que gerou essa conquista.
Elas se tornaram multiplicadoras de inclusão por todo o Nordeste, por todo o Brasil, e continuam lutando pela vida dos seus filhos. E elas têm pressa!
Por fim, Sr. Presidente...
(Soa a campainha.)
A SRA. MARA GABRILLI (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - SP) – ... eu quero agradecer a V. Exa. por incluir o PL 6.064 na pauta de hoje, para que a gente possa proteger as crianças e impactar, de um modo muito positivo, a qualidade de vida dessas crianças vítimas do zica vírus que nasceram com microcefalia.
Muito obrigada, Sr. Presidente.