O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, o que o Senador Carlos Portinho está fazendo aqui é um sofisma e está pressionando. Num bom português, fazendo uma chantagem com o Congresso Nacional.

    Claro. Presta atenção.

    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Fora do microfone.) – Não sou de chantagem.

    O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) – Não, no bom sentido. Quer dizer, o que é que ele está dizendo aqui? Que, se forem os 2% – se forem os 2% –, São Paulo não vai participar. Mas o que levaria São Paulo a não participar?

    Senador Portinho, esse projeto não foi concebido para ajudar os 27 estados da Federação não. Esse projeto foi concebido e tem a finalidade maior de ajudar os quatro estados mais devedores do país, que são o estado de V. Exa., em segundo lugar, o Estado de São Paulo, em primeiro lugar, o Estado de Minas Gerais, em terceiro lugar, e o Estado do Rio Grande do Sul, em quarto lugar.

    Esses quatro estados juntos, Sr. Presidente, representam 89% de toda a dívida de todos os estados brasileiros com a União. Aí dizem: "Ah, se for 2%, São Paulo não vai aderir". Se for 1%, vai?

    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Pela ordem.) – Isso é o que foi negociado. O que foi negociado não é caro.

    O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) – Se for 1%, ele vai?!

    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – O que foi negociado não é caro.

    O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI. Pela ordem.) – O que isso significa? São Paulo paga 4% de juros à União. A minha emenda está dizendo o seguinte: São Paulo iria pagar 4% de juros à União; ele, agora, pela minha emenda, vai pagar 2% para o fundo de equalização dos estados, e os 2% que ele iria pagar à União, ele vai investir no próprio estado. Como é que o estado vai perder uma chance dessa?

    Isso representa, Senador Portinho, para o Estado de São Paulo, R$6 bilhões de reais todo ano para investir no próprio estado. E os R$6 bilhões que ele vai passar para o fundo de equalização vão ser divididos pelos 27 estados da Federação, inclusive São Paulo.

    O que é que São Paulo está perdendo com isso? Ele está ganhando 2% de investimento, R$6 bilhões todos os anos. Essa é que é a realidade.

    Então, Senador Davi Alcolumbre, a realidade é uma só: esse projeto é um projeto inteligente, esse projeto é um projeto da Federação brasileira, aqui é a Casa da Federação, a nossa Constituição fala que tem que haver uma harmonia, um equilíbrio federativo, e esse projeto beneficia, em primeiro lugar, os estados devedores, ou seja, os maiores estados devedores e, em segundo, em terceiro e em milésimo lugar, os estados que não têm dívida, como o Estado Piauí, que deve zero à União.

    Seria justo nós darmos para os estados mais ricos da Federação um benefício, e não dar nada para os outros estados? Porque, na hora que São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais ou Rio Grande do Sul deixam de pagar à União, o dinheiro que eles iriam pagar à União é da União. Se é da União, são dos 27 estados da Federação.

    Então, você está prejudicando 23 estados em detrimento de quatro.

    O que é que nós estamos querendo? É que São Paulo, ficando com 2% vai investir no estado, e 2% só, Senador Davi, vão ser divididos pelos 27 estados da Federação.

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI. Pela ordem.) – Cada um vai pegar um pouquinho, mas esse pouquinho é muito melhor do que nada.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Senador Marcelo, Senador Davi, Senador Flávio Bolsonaro, eu queria só fazer uma consulta ao Senador Marcelo Castro em relação à emenda apresentada por V. Exa.

    V. Exa. faz essa proposta, que já foi aqui esclarecida pelo Senador Davi Alcolumbre, e V. Exa. faz uma proposta de alteração do critério de distribuição do fundo de equalização também.

    No projeto do Senador Davi, está previsto o critério do Fundo de Participação dos Estados, e V. Exa. propõe uma alteração desse critério.

    Qual é o critério que V. Exa. propõe?

    O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, esse critério que eu propus – espero que o Piauí me perdoe – prejudica um pouco o Estado do Piauí, mas eu fiz esse segundo critério porque entendo que é um critério mais justo, porque, quando fica, Senador Davi, a divisão só pelo Fundo de Participação dos Estados, tem estados, como o Distrito Federal, que só têm 0,67% do FPE. Seria, em tese, prejudicado. Tem estado, como o Espírito Santo, que só tem 1,8% do FPE. Seria prejudicado. Tem estado, como Mato Grosso, que tem só 1,86% do FPE. O Estado de Mato Grosso, por exemplo, com a equalização que eu faço, sai de 1,86 para 3,9, dobra a participação do Estado de Mato Grosso. O Estado do Tocantins tem um FPE de 2,72. Com a minha adequação, vai para 3,4. E o Piauí, para demonstrar o meu espírito de justiça, que teria direito a 4,16, cai para 3,8.

    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) – E o Maranhão, Senador?

    O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) – O Maranhão fica com 6,4% do bolo total. É um estado que tem um dos maiores fundos de participação.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Então, Senador Marcelo, há uma alteração na proposta de V. Exa. no critério de distribuição.

    O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) – O critério vai ser o seguinte: o FPE, o dinheiro será distribuído pelo critério do FPE em 80%, e 20% vão ser distribuídos pela relação...

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Perfeito.

    O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) – ... dívida consolidada do estado e receita corrente líquida do estado.

    O que é que isso significa? Que os estados que têm uma dívida menor irão receber um valor maior; os estados que têm uma dívida maior irão receber um valor maior, na proporção da sua dívida.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Ou seja, o Estado de São Paulo, o meu Estado de Minas Gerais e o Estado do Rio de Janeiro também, evidentemente, fazem parte...

    O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) – Com certeza.