O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Para discursar.) – Pontualíssimo Presidente de todas as sessões, voz consagrada do nosso amado Maranhão, Senador Weverton Rocha, brasileiras e brasileiros, minhas únicas vossas excelências, é evidente que, em relação ao tema de hoje, cuja pauta principal é a desoneração, eu tenho a mesma opinião do Senador Paulo Paim. Acompanharei o Relator Jaques Wagner, minha referência política no Brasil, e porque conversei por duas horas com o Ministro Fernando Haddad, que, para mim, é um homem de uma competência admirável. Quem não gosta dele só pode ser coisa "pessoenta", mas respeito a opinião de cada um.

    Todavia, o meu assunto hoje, 20 de agosto de 2024, brasileiras e brasileiros, minhas únicas vossas excelências, é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica relativo ao ano de 2023, divulgado na semana passada pelo Ministério da Educação.

    Das três metas traçadas, o Brasil atingiu apenas uma, na primeira etapa do ensino fundamental.

    Calculado a cada dois anos, o Ideb é o principal indicador da educação básica e privada, variando numa escala de 0 a 10, em que leva em conta a aprovação escolar e as médias dos alunos em Português e Matemática no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

    Para a largada do ensino fundamental do 1º ao 5º ano, a meta era média nacional 6 e ela foi atingida, pátria amada – destaque para o Estado do Paraná, que alcançou a maior nota. Do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, o Brasil tirou nota 5, abaixo da meta para essa etapa, que era de 5,5. Três estados atingiram a pontuação desejada: o meu amado Estado de Goiás, o Ceará e, repito, o Paraná. O ensino médio também ficou aquém do esperado, com 4,3 pontos, quando a meta era de 5,2, atingida, de novo, apenas por três estados: de novo, o meu amado Goiás, governado pelo meu irmão Ronaldo Caiado; também o Estado de Pernambuco; e o Estado do Piauí.

    Na avaliação dos resultados, há que ser considerado o efeito da pandemia de covid-19, período em que a gestão da educação deixou a desejar. Tivemos quatro ministros da educação – até corrupto tivemos. O Brasil foi um dos países que passaram mais tempo com as escolas fechadas, e o ensino remoto ainda agravou a desigualdade entre os alunos, pois nem todos dispunham dos meios para participar das aulas online, mas o fato é que as dificuldades na área educacional vêm de longe, e será preciso muito esforço para que sejam superadas as diferenças entre o ensino particular e o público, e, na escola pública, a desigualdade entre os estados.

    Há lições a tirar. Uma delas, senhoras e senhores, meus únicos patrões, é a constatação de que, para melhorar a aprendizagem dos alunos, eficiência de gestão supera o peso dos recursos investidos, Presidente Weverton. No Ideb 2023, o exemplo mais notório veio do Pará, estado que mais avançou no ensino médio da rede pública, passando da penúltima para a sexta posição, à frente de São Paulo e também do Rio de Janeiro! É justo destacar também a liderança de meu eterno estado, Goiás, no ranking do ensino médio do sistema público, uma decorrência de medidas como a abertura de um centro de formação de professores e a criação de bolsa para os estudantes e de um conselho voltado para o reforço escolar. E aqui aproveito: Caiado, humildemente, reconheceu que copiou esse seu sucesso de Camilo Santana, referência nacional na educação, ex-Governador do Ceará e, hoje, Ministro da Educação.

    Outra informação relevante. No item em que o país alcançou a meta no Ideb 2023, os anos iniciais do ensino fundamental, as cem escolas públicas com melhor desempenho estão no Nordeste: uma, em Pernambuco; 31, em Alagoas; e 68, no Ceará, estado que começou, em 2007, uma revolução no setor, coroada de êxito.

    Não por acaso, o Ministério da Educação é comandado pelo ex-Governador do Ceará, o competente e admirável Camilo Santana. Ele sabe que tem como um de seus desafios a multiplicação, pelo país, das experiências que estão dando certo em alguns estados do país. Temos consciência de que o Brasil só vai avançar com mais celeridade melhorando sua educação. Para tanto, alertam os especialistas que fundamental é ampliar o número de escolas em tempo integral – é muito óbvio e uma das metas do Governo Lula 3 –, avançar com o programa Pé-de-Meia, criado na atual administração para reduzir a evasão estudantil no ensino médio, valorizar a carreira de professor e estabelecer programas de recuperação de aprendizagem. Creio ser essencial, ainda, um trabalho integrado entre União, estados e municípios para que o setor passe por avaliações constantes e seja feita a verificação de quem faz na educação a gestão correta dos recursos públicos, que não são poucos. Otimista como sou, pois o mundo pertence aos otimistas – os pessimistas são meros espectadores –, eu acredito ser possível obter no Ideb 2024 resultados melhores do que os do ano passado.

    Agradecidíssimo, pátria amada. Deus e saúde a todos e todas! Ótima e abençoada semana aos amigos e amigas desta Casa, aos 81 Senadores, dos quais eu sou amigo de 80, e aos funcionários de todos os segmentos desta Casa, o maior matrimônio, o maior patrimônio – porque também é um casamento deles conosco aqui – do Senado Federal.

    Agradecidíssimo e, como sempre, Presidente, cumpro o tempo para não ouvir a campanha mais aborrecida do planeta. (Risos.)