O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO. Para discursar. Por videoconferência.) – Obrigado. Uma boa tarde a todos.

    Cumprimento o Senador Kajuru, na Presidência desta sessão. Eu não sabia, Presidente Kajuru, que seria uma sessão de homenagem ao Silvio Santos, mas eu vou dedicar o meu discurso a ele.

    Eu vou dedicar o meu discurso, que é sobre a educação, a Silvio Santos que, de uma forma ou de outra, foi professor de muita coisa no Brasil, principalmente de comunicação. Ajudou muita gente, nós sabemos disso, e deixou milhões e milhões de fãs esparramados em todas as regiões e lugares do Brasil, então, o sentimento pela morte do Silvio Santos foi realmente consagrado de norte a sul do Brasil nesses últimos dias. Eu vou dedicar a ele, mas, para não atrapalhar, vamos dizer, o contexto desta sessão em sua homenagem, o meu discurso será sobre uma reflexão da educação brasileira.

    Sr. Presidente, Senadores, Senadoras, o Governo Federal divulgou na semana passada o resultado de 2023 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o nosso conhecido Ideb, indicador que mede a qualidade do aprendizado no Brasil.

    O resultado, infelizmente, foi mais uma vez decepcionante. Isso porque ficou claro um cenário de estagnação do sistema educacional, justamente quando precisamos dar os maiores passos para superar as consequências desastrosas da pandemia e da educação brasileira.

    Aqui, Kajuru, eu faço um parêntese para destacar a sua Secretária de Educação de Goiás, a Fátima Gavioli, e o Governador Ronaldo Caiado, que obtiveram resultados maravilhosos, inclusive foi o 1º lugar no ensino médio brasileiro. Então, isso é um motivo muito especial para nós saudarmos a querida Secretária Fátima Gavioli e a sua equipe lá da Secretaria de Educação do Estado de Goiás pelo excelente resultado obtido. Justamente onde foi o nosso pior desempenho, o ensino médio brasileiro, em Goiás foi o 1º lugar do Brasil.

    O Ideb foi criado em 2007, é produzido a cada dois anos e traz índices para os anos iniciais e finais do ensino fundamental e, também, para o 3º ano do ensino médio. As notas se referem a cada escola, a cada município, a cada estado, além de oferecer as médias nacionais.

    Pois bem, o que vimos este ano é que, em termos globais, o nível de aprendizado da educação básica brasileira praticamente não avançou em relação àqueles da pré-pandemia. Nos anos iniciais, o Ideb nacional, considerando escolas públicas e privadas, foi de 6. A escala, é importante ter isso em vista, vai até 10. Em 2019, o indicador foi 5,9, não houve praticamente nenhuma alteração. Se considerarmos apenas as escolas públicas, o Ideb nos anos iniciais é ainda menor, 5,7, o mesmo de 2019. Seguindo a análise, nos anos finais do ensino fundamental, o Ideb 2023 ficou em 5 pontos. Em 2019, era de 4,9; já no ensino médio, alcançamos, no Ideb 2023, 4,3; em 2019, 4,2. Não estamos avançando.

    Vamos olhar de uma maneira mais detida o que significam esses números. Nos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ano ao 5º, tivemos uma pequena vitória. Com a nota 6, conseguimos alcançar a meta de 2007.

    Não podemos esquecer que a faixa etária desses estudantes foi especialmente afetada pela pandemia. O ensino virtual apresenta enormes desafios, ainda mais para as crianças pequenas. Por outro lado, é preciso destacar a persistente disparidade regional. Muitos estados não conseguiram alcançar essa nota. Meu Estado de Rondônia, por exemplo, chegou a apenas a 5,6. Do Norte e do Nordeste, apenas Ceará e Alagoas – vocês gravem bem esses dois estados – alcançaram 6 ou mais. Não podemos medir o Brasil, na sua grandeza e diversidade, com uma régua.

    No ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, o cenário é complexo. Mais da metade dos municípios conseguiu melhorar seus indicadores, mas somente um quarto deles alcançou as metas para essa etapa. Isso significa que, na rede municipal de ensino, que representa a maior parcela da etapa, apenas 762 escolas alcançaram o indicador desejado; outras 2.433 ficaram abaixo da meta. Novamente, a desigualdade imprime aqui seus desafios. Mesmo comparando apenas escolas públicas, há forte disparidade entre as médias de aprendizado. Os alunos com melhor nível socioeconômico chegam a lograr um aprendizado quatro anos à frente daqueles mais vulneráveis, e estamos falando apenas das escolas públicas. Não deveria mais haver espaço para esse tipo de desigualdade no Brasil.

    No ensino médio, o cenário é alarmante.

    Saltando aqui alguns parágrafos, Sr. Presidente, para ganhar tempo, infelizmente não há o que comemorar. Se houve algum avanço no Ideb neste ano, ele foi muito tímido diante dos enormes desafios da educação brasileira, e alguns deles são velhos conhecidos nossos, como a desigualdade de renda que assola o nosso país.

    Se a educação é o principal motor do avanço social, não podemos permitir que ela seja mais uma vítima da iniquidade, perpetuando uma conjuntura histórica de injustiça social.

    Salto um parágrafo, Sr. Presidente.

    É preciso ter em vista, porém, que, para melhorar a educação, não bastam somente recursos, é preciso uma gestão eficiente.

    Um bom exemplo é o Estado do Pará, Sr. Presidente, o estado que mais avançou no ensino médio da rede pública do Brasil. Ele passou da penúltima posição, em 2021, com nota 3, para a sexta posição, em 2023, com nota 4,3. Parabéns ao Estado do Pará! A título de comparação inter-regional, a nota do Estado de São Paulo foi 4,2, a do Rio de Janeiro foi 3,3.

    O Ceará, por sua vez, foi novamente destaque no Ideb. Sete das dez cidades com as maiores notas na etapa final do ensino fundamental do Brasil estão no Estado do Ceará. Olhe bem: sete em cada dez. São igualmente do Ceará 15 das 21 escolas com nota dez nos anos iniciais. Parabéns ao Estado do Ceará!

    Essas conquistas não são gratuitas. Junto a elas, há sempre uma política consistente de valorização do magistério, com execução de programas de recuperação da aprendizagem, avaliação de desempenho, colaboração intermunicipal – o estado em parceria com os municípios –, educação integral e avaliação diagnóstica permanente. Cabe ao poder público federal o esforço de nacionalização de boas práticas.

    Os desafios, nobres colegas Senadores e Senadoras, não são poucos: evasão escolar, baixa remuneração e assim vai. Acredito firmemente, porém, que o estado tem capacidade de reverter, de forma acelerada, este cenário da educação brasileira nos próximos anos, assegurando, assim, boas oportunidades para os jovens do país.

    Sr. Presidente, esse discurso é para refletir o resultado do Ideb, que saiu semana passada. Realmente, nós estamos, assim, marchando no mesmo ponto e não estamos o desenvolvendo. Um país que não melhora a qualidade da educação de seu povo, de seus jovens, não tem como (Falha no áudio.)...

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Oi, Senador Confúcio, um problema no seu áudio, por fineza.

    Não estamos o ouvindo.

    Veja se é aí. Aqui não é, não é, Sabrina? (Pausa.)

    Não é aqui, querido Confúcio. Fique tranquilo, porque você ainda tem tempo. (Pausa.)

    Você não está ouvindo a gente, Senador? Senador Confúcio, nos ouve?

    Ele está dizendo "não"? Hã? Porque eu não enxergo, daqui, lá. (Pausa.)

    Ah, agora voltou.

    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO. Por videoconferência.) – ... que o Governo do Estado do Ceará chama os Prefeitos, convida os Prefeitos e participa com eles, oferece incentivos aos municípios, e houve essa reação tão fantástica no Estado do Ceará.

    A continuar como está, o Ceará será um dos estados mais desenvolvidos em nosso país. Assim eu espero, porque realmente o que eles têm feito de esforço na área educacional é muito grande.

    E, mais uma vez aqui, eu ratifico as minhas homenagens à Secretária Fátima Gavioli. Por que eu estou falando tanto da Fátima Gavioli? Porque ela trabalhou comigo no Governo lá de Rondônia, como Secretária de Educação; e ela está hoje em Goiás, desde o início do Governo Caiado, por mérito. Ela foi selecionada por edital, por currículo. Caiado fez isto: contratou uma secretária por currículo, qualidade e experiência. E o sucesso está lá. Você vê que está se desenvolvendo, está melhorando visivelmente, não é? O Caiado é o Governador mais bem avaliado do país, tanto na segurança, quanto na educação, quanto na saúde, quanto na agricultura, quanto nas estradas. Então, é um grande Governador, e assim também, os queridos Governadores do Estado do Ceará, do Nordeste. Parabéns a todos, ao Governador de Alagoas, pelo excelente resultado das suas escolas.

    Eu agradeço esta oportunidade, com essa homenagem ao grande comunicador Silvio Santos e este meu discurso, assim, muito estatístico, até crítico, é uma homenagem a ele, para que a gente possa presentear Silvio Santos, pelo seu esforço, por todo o brilho que ele teve, pelo incentivo que ele deu ao povo brasileiro, melhorando a qualidade da educação no Brasil. Eu tenho certeza absoluta de que, onde ele estiver, a sua família agradecerá bastante a evolução do Brasil, o seu crescimento, através da educação de qualidade.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    Uma boa tarde a todos.