Pronunciamento de Paulo Paim em 21/08/2024
Discurso durante a 120ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Exposição dos investimentos feitos pelo Governo Federal na infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul, com destaque para a resposta aos impactos causados pelas enchentes na região.
- Autor
- Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
- Nome completo: Paulo Renato Paim
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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Calamidade Pública e Emergência Social,
Governo Federal:
- Exposição dos investimentos feitos pelo Governo Federal na infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul, com destaque para a resposta aos impactos causados pelas enchentes na região.
- Publicação
- Publicação no DSF de 22/08/2024 - Página 12
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
- Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
- Indexação
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- EXPOSIÇÃO, INVESTIMENTO, GOVERNO FEDERAL, INFRAESTRUTURA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), ENFASE, RESPOSTA, IMPACTO AMBIENTAL, RESULTADO, INUNDAÇÃO, REGIÃO.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Presidente Dr. Hiran, sempre é uma satisfação estar sob a coordenação de V. Exa. nos trabalhos no Plenário.
Senadoras e Senadores, eu vou falar sobre a ida do Presidente Lula ao Rio Grande do Sul pela sexta vez, para acompanhar a reconstrução do nosso estado.
Eu fui convidado para acompanhar, estar lá, porque ele ia fazer uma série de inaugurações e anunciar outras iniciativas, mas não pude ir e explico o porquê: por compromissos assumidos anteriormente que não poderiam ser cancelados, incluindo audiências públicas e questões logísticas relacionadas aos voos. Até hoje o Aeroporto de Porto Alegre não está funcionando, e por isso não pude estar lá para receber o Presidente Lula e ministros que foram ao estado na sexta-feira agora, onde fizeram uma visita às regiões que eu considero importantes.
Faço, portanto, um registro da presença do Governo Federal no meu estado, destacando aqui três eventos de grande importância: a inauguração do Complexo da Scharlau, a entrega de moradias e a inauguração do Centro de Oncologia e Hematologia do Grupo Hospitalar Conceição.
O Complexo da Scharlau, na BR-116, foi entregue, resolvendo um dos maiores gargalos logísticos do estado. Esse projeto atravessa sete cidades e se estende por 38,5km, além de incluir 7km de revitalização das avenidas Guilherme Schell e Ernesto Neugebauer, que são vias essenciais de conexão entre Canoas e Porto Alegre – estou falando aqui da região metropolitana do meu estado.
As sete cidades diretamente beneficiadas são: Porto Alegre, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Estância Velha e Novo Hamburgo, que é o maior polo calçadista do país. Vale ressaltar que São Leopoldo é acesso à região de Caxias do Sul, segundo maior polo metalmecânico do Brasil – eu nasci em Caxias do Sul e fiquei lá até uns 30 anos, depois eu me desloquei para a região metropolitana, Porto Alegre –, mas também vai beneficiar, nessa mesma região, a chamada região da Serra, área do vinho, a região de Gramado e Canela, um dos maiores polos turísticos do país.
O investimento federal nas obras totaliza R$80 milhões, beneficiando diretamente 3 milhões de pessoas. Além disso, estão previstas, para este ano ainda, mais duas entregas importantes nessa região que foi atingida pelas chuvas: o Complexo da ponte do Sinos, em setembro, e 7km de alargamento de trechos entre Scharlau e a RS-239, previsto para novembro.
No campo da habitação, foram entregues 173 unidades no condomínio Morada da Fé, em Porto Alegre, além de outras 80 unidades habitacionais em Dois Irmãos. Essas entregas fazem parte de ações que culminaram na assinatura de quatro termos de ajustamento de conduta entre o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, ainda com a participação, é claro, importante, do Ministério Público Federal, entidades organizadoras e prefeituras, visando à conclusão de obras que totalizarão 1.290 unidades habitacionais até o final deste ano.
O investimento total do Governo Federal nesse setor é de R$130,9 milhões. Além disso, foi autorizada a segunda fase do empreendimento, o Dois Irmãos 2, em Porto Alegre, com 320 habitações; e do residencial Bela União em Dom Pedrito, com 40 habitações; totalizando assim 360 novas moradias, em um investimento total de R$57,9 milhões.
Também foi assinada uma portaria que autoriza a contratação de mais de 1.052 moradias do Minha Casa, Minha Vida, em cinco municípios: São Leopoldo, Taquara, Santa Cruz do Sul, Porto Alegre e Canoas, com um investimento total de R$186,1 milhões. Moradia é um direito constitucional e o programa Minha Casa, Minha Vida está cumprindo o seu papel.
O Governo Federal está trabalhando para garantir que todos os afetados pelas chuvas, como eu já falava antes, tenham acesso a novas moradias. Destaco ainda, por fim, a inauguração do Centro de Oncologia e Hematologia do Grupo Hospitalar Conceição, que recebeu um investimento de R$144 milhões do Governo Federal. Esse centro permitirá a realização de radioterapia no próprio local, eliminando a necessidade de transferir pacientes para outros serviços. A capacidade de internação será ampliada em 77%, com uma estrutura moderna e equipada com tecnologias avançadas, distribuída em uma área de mais de 14 mil metros quadrados, dividida em sete pavimentos, junto ao Hospital Nossa Senhora da Conceição.
A nova estrutura conta com 94 leitos de internação hospitalar, 45 poltronas de infusão para quimioterapia ambulatorial, 22 consultórios e 4 salas de procedimento. Há também um amplo espaço de convivência para pacientes, familiares e acompanhantes. Com a ampliação para 94 leitos, o centro terá capacidade para realizar mais de 17 mil internações oncológicas e hematológicas por ano.
O Governo Federal, assim, está cumprindo com a promessa de ajudar – e está ajudando, eu dou o meu testemunho porque tenho visto – a reconstrução do Rio Grande do Sul. O Presidente Lula reafirma que o estado é uma das prioridades do seu Governo.
Era isso, Presidente.
Agradeço a V. Exa.