O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Para discursar.) – Eu concordei 100%, porque essa cadeira lhe cabe muito melhor.

    Você é a nossa maior referência neste Senado Federal, gaúcho e amigo pessoal, Senador Paulo Paim.

    Brasileiras e brasileiros, minhas únicas vossas excelências, uma ótima e abençoada semana, pátria amada.

    Ocupo a tribuna nesta segunda-feira, 26 de agosto de 2024, para falar sobre meio ambiente. É tema obrigatório, depois de um fim de semana em que a população de várias cidades brasileiras ficou assustada, com o céu cinzento de ar quase irrespirável, por causa da fumaça originária de incêndios, em São Paulo, Minas Gerais, Pantanal e Amazônia.

    Aeroportos foram fechados e estradas tiveram de ser bloqueadas por causa das chamas e da falta de visibilidade. No interior do estado em que nasci, São Paulo, o fogo ameaçou condomínios e o quadro de tragédia não se completou por causa de uma frente fria que baixou a temperatura e trouxe a chuva, que ajudou os bombeiros no controle dos focos de incêndio. A síntese do caso – grave, no meu entender – foi dada pelo jornal Folha de S. Paulo, que, no sábado, publicou editorial com o título, aspas: "Mudança climática envia sinal de fumaça", fecho aspas, referência à seca, fogo e fuligem espalhados pelo país.

    Os sinais de fumaça enviados pela natureza são recados claros e diretos para o poder público, que precisa estar preparado para os desafios que surgem, em consequência do aquecimento global. Nesse sentido, senhoras e senhores, meus únicos patrões, faço questão de manifestar satisfação pelo que aconteceu, na semana passada, aqui em Brasília – hoje, ainda enevoada. Os três Poderes firmaram pacto para a adoção de medidas que incentivem a transição ecológica em nosso país. O documento, em cerimônia no Palácio do Planalto, foi assinado pelos representantes do Executivo, Judiciário e Legislativo: Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República, Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado e do Congresso Nacional, Arthur Lira, Presidente da Câmara.

    A iniciativa é mais do que bem-vinda. Torna-se impositiva a convergência dos três Poderes para preservar o meio ambiente e incentivar tecnologias sustentáveis. Basta lembrar que o país ainda enfrenta as trágicas consequências das inundações no Rio Grande do Sul, seu amado estado, Paim, e já se depara com o período de estiagem na Amazônia mais severo em duas décadas e assiste ao recorde de queimadas no Pantanal, o bioma que mais secou nos últimos anos.

    Como vimos neste final de semana, as mudanças climáticas já impactam perigosamente o Brasil, que necessita, com urgência, de mecanismos para fortalecer estruturas que possam fazer frente às inevitáveis catástrofes provocadas pela natureza agredida pelo homem, cada vez mais, infelizmente, frequentes e devastadoras. É preciso combater o negacionismo e, além dos três Poderes, faz-se necessário envolver todo o país na defesa de medidas de transformações ecológicas.

    Cito palavras do Presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Abro aspas: "Este não é um problema teórico e para as futuras gerações, é um problema que nos afeta aqui e agora". E fecho aspas.

    Abro parêntese para enfatizar que, além do enfrentamento dos negacionistas, a situação exige rigor do poder público na fiscalização de atividades ilegais que afetam os ecossistemas e, sobretudo, o máximo de empenho para punir os autores de crimes ambientais. Cadeia! Cadeia para quem comete ecocídio!

    O Brasil, sabemos, é uma potência climática. Mas isso de nada adianta se não formos capazes de aqui criar clima de cooperação para sedimentar novas formas de pensar e executar políticas de desenvolvimento. Como disse a Ministra Marina Silva, temos de redefinir bases econômicas, culturais e ecológicas para alinhar o progresso social e o bem-estar para toda a sociedade.

    O pacto firmado entre os três Poderes prevê a criação de um comitê gestor para acompanhar de perto medidas como o uso eficiente de energia, a destinação adequada de resíduos e a redução da demanda por recursos naturais.

    Os principais objetivos da atuação conjunta, entre outros, são: justiça social, ambiental e climática, desenvolvimento sustentável, resiliência a eventos climáticos, sustentabilidade ecológica e considerações dos direitos das crianças e gerações futuras. Como sempre, Presidente Paulo Paim, é destacado em seus pronunciamentos o que acabo de observar.

    Com representatividade nas discussões internacionais sobre ambiente e clima, o Brasil deve buscar ser exemplo. Reproduzo aqui declaração do Presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, abro aspas: "Considero que nos compete a formulação de uma cultura institucional que sirva de modelo aos demais países", fecho aspas.

    O Brasil vai sediar, no próximo ano, em Belém do Pará, a COP 30, Conferência das Organizações das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, um indicativo, segundo o Presidente Lula, de que estamos preparados para o protagonismo global. De acordo com o Chefe do Executivo, o pacto firmado na semana passada, abro aspas: "simboliza a determinação de cada um de nós no enfrentamento dos maiores desafios do nosso tempo, com a profundidade que a crise climática exige", fecho aspas.

    Para concluir, que as ações decorrentes no entendimento entre os três Poderes sejam concretas e eficazes. Acredito, sim, pátria amada, que daremos exemplo de maturidade política se conseguirmos implantar, na área ambiental, uma política que seja de Estado, duradoura, capaz de desenvolver o Brasil com sustentabilidade e inclusão social, em especial.

    Deus e saúde, pátria amada, alegrias e vitórias em suas vidas e de seus familiares neste 2024.

    Um abraço ao tripé TV Senado, Rádio Senado, Agência Senado, símbolos de comunicação desta Casa, e todos os funcionários, sem rigorosamente nenhuma exceção, pois são o nosso maior patrimônio.

    Agradecidíssimo e um privilégio subir à tribuna tendo o gaúcho Paulo Paim à Presidência da Mesa.