O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito obrigado, Senador Kajuru.

    Eu vou complementar, se assim V. Exa. me permitir, o seu pronunciamento, que vai na mesma linha. Parabéns, é o tema de hoje. Eu, Senador Kajuru, outros Senadores que estão de longe nos assistindo, Senador Eduardo Girão, que vai entrar em seguida, e o Senador Confúcio Moura, Senador Kajuru, eu gostaria de dizer para você e para o Brasil que a minha fala vai na mesma linha.

    Quero frisar que os incêndios que se alastram pelo país são questões de direitos humanos e ambientais, saúde pública e economia, há toda essa conexão. O Governo Federal está pedindo uma investigação rigorosa sobre os incêndios, que se intensificam em alguns estados, nos últimos dias, no Cerrado, no Pantanal, na Amazônia. Até o momento, a Polícia Federal abriu 31 inquéritos para investigar possíveis ações criminosas. O Estado de São Paulo, por exemplo, registrou 2.191 focos de calor em 48 horas, o que corresponde a cerca de 42% de focos no estado, em 2024.

    Quando eu falo em calor, eu falo desses incêndios que estão sendo provocados, conforme a avaliação que nos chega até o momento.

    Ao todo, 46 municípios paulistas estão em alerta máximo para incêndios.

    O Governo Federal está agindo no combate aos incêndios. Até o momento, mais de 3 mil brigadistas foram mobilizados. O engajamento envolve: Casa Civil, na coordenação das ações e demandas; Ministério da Defesa, com o comando sobre as Forças Armadas; da Justiça (PF e Polícia Rodoviária Federal); da Integração e do Desenvolvimento Regional; da Ciência, Tecnologia e Inovação (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), entre outros órgãos; além do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Ibama, Funai e ICMBio).

    Os incêndios criminosos representam um grave ataque aos direitos humanos e ao meio ambiente. Inicialmente, eles afetam as populações tradicionais, como as comunidades quilombolas, os povos indígenas e os moradores das áreas rurais, que dependem da terra para viver. A destruição da vegetação e a perda de recursos naturais impactam essas comunidades, comprometendo sua segurança alimentar, suas tradições, sua saúde e sobrevivência.

    As queimadas liberam uma grande quantidade de fumaça e gases tóxicos, que rapidamente se espalham e atingem as cidades. A fumaça que tomou conta do Distrito Federal, aqui onde estamos, no dia de ontem foi assustadora e no dia de hoje continua. Também cito Goiânia e Belo Horizonte. Isso compromete a qualidade do ar e agrava problemas de saúde pública, como doenças respiratórias, especialmente em crianças e idosos.

    As queimadas causam um impacto devastador nos biomas, levando à destruição de hábitats e à morte de animais, colocando em risco o equilíbrio ambiental.

    Sublinho – e aqui eu termino – que, segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), os extremos climáticos, como as enchentes e secas e queimadas, já causaram perdas de R$6,67 bilhões para os que dependem da terra para plantar, semear e criar os próprios animais.

    Incêndios criminosos precisam ser investigados, e os culpados, punidos no rigor da lei.

    Era isso.

    De imediato, passo a palavra ao Senador Eduardo Girão, que gentilmente esperou este meu pronunciamento de cinco minutos, que foi na mesma linha da preocupação com o meio ambiente, a qual eu sei ser a mesma, Senador Girão, que V. Exa. está tendo neste momento.

    O tempo é seu: 20 minutos.