O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, senhoras e senhores que estejam ligados ao programa da TV Senado, o meu discurso de hoje, Senador Paim, é justamente para falar do que está acontecendo no Brasil, principalmente no Estado de São Paulo, como nós vimos ontem, na região de Ribeirão Preto e outras tantas cidades, um incêndio muito grande nas lavouras, uma fumaça extraordinária cobrindo as cidades, ameaçando a saúde das pessoas e trazendo um prejuízo muito grande em todos os setores: canaviais queimados, lavouras, pastagens, inclusive vegetações plantadas, como lavouras de seringais plantadas no Estado de São Paulo. Todos queimados de uma maneira altamente agressiva, causando um estado de calamidade em muitas regiões de São Paulo.

    No entanto, Sr. Presidente, esse problema das queimadas tem aumentado bastante não só no Estado de São Paulo – um quadro alarmante e recorrente em nosso país. O Brasil registrou 17.182 focos de queimadas nos primeiros quatro meses deste ano, o maior número para o período de janeiro/abril desde 2003. Esse dado é extremamente preocupante, mas a situação se agrava ainda mais, quando analisamos impactos específicos em nossos biomas, especialmente também no nosso estado, que eu represento, o Estado de Rondônia.

    Lá, na Região Amazônica, este ano, estamos convivendo com uma situação dramática, que é a seca. Os rios baixando muito, inclusive o Rio Madeira, que passa pela capital do Estado de Rondônia, Porto Velho, e a banha, dificultando, em muitos casos, a navegação, prejudicando, inclusive, o abastecimento de água para os ribeirinhos.

    O Rio Madeira é um rio novo, com água barrenta e, embora as pessoas vivam às margens do Rio Madeira, elas não podem beber a água do Rio Madeira; elas usam a água de igarapés, de pequenos riachinhos, que nós chamamos lá de igarapés, que estão secos.

    Então, a situação é bem difícil, e isso chama muito a atenção dos Governadores, dos Prefeitos dessas regiões, que precisam se preocupar com o problema do abastecimento de água para as populações ribeirinhas, que, realmente, ficam numa situação dramática. Inclusive, o Prefeito de Porto Velho está fazendo a distribuição de água mineral para as populações ribeirinhas do Rio Madeira, até a divisa com o Estado do Amazonas.

    Em Rondônia, o estado que tenho a honra de representar, os focos de queimadas registrados nos primeiros sete meses de 2024 são 183% maiores do que os detectados no mesmo período do ano anterior. Esse aumento vertiginoso de fogo ocorre em um cenário de seca e estiagem extrema, o que torna a situação ainda mais desesperadora.

    O avanço das chamas ameaça não apenas nossas florestas, mas também a saúde e a segurança da população rondoniense; também em outros estados, como nós vimos em São Paulo, nesses últimos dia; e também no Pantanal mato-grossense.

    Na Amazônia, o primeiro quadrimestre de 2024 registrou 8.977 focos de incêndio, a maior taxa para esse período desde o ano de 2016.

    E o que é ainda mais alarmante é que esses números se referem a uma época do ano que não corresponde à temporada dos incêndios da região, que geralmente ocorre de junho a outubro, embora estejamos em agosto. Isso nos leva a questionar por que estamos vendo tantos focos fora deste período tão grave.

    A resposta aponta para atividades criminosas, com muitos indivíduos realmente nefastos à vida do nosso país que ateiam fogo em pastagens, lavouras e canaviais e em outras áreas, ou na própria floresta.

    O Cerrado também já vinha enfrentando altas taxas de desmatamento desde o ano passado. A situação é igualmente crítica no Cerrado. Estamos vendo isso aqui hoje. Por exemplo, Brasília amanheceu o dia coberta de fumaça. Isso tem preocupado bastante as autoridades e as pessoas aqui em Brasília. Somente de janeiro a abril deste ano, o bioma Cerrado registrou 4.575 focos de queimadas.

    Eu quero aqui registrar a importância... Pouca gente fala da importância mesmo dos brigadistas de incêndio. A gente verifica que são pessoas... Inclusive, lá em São Paulo morreram dois, queimados. Foram surpreendidos pelo fogo, que deu uma volteada sobre eles, e eles morreram. E assim tem morrido outros em Mato Grosso e pelo Brasil afora.

    Os brigadistas têm feito um trabalho... Basta você olhar os brigadistas, naquele calor imenso, enfrentando labaredas altíssimas, abanando e jogando água, espanando aquele fogo com equipamentos manuais, para realmente conseguir debelá-lo.

    Esses brigadistas são heróis nacionais, são fantásticos cidadãos brasileiros que fazem um trabalho extraordinário! Imagine você tentando apagar um fogo tão bravo como o fogaréu de São Paulo e outros focos que por quantos meses ficaram queimando o Pantanal Mato-Grossense do Sul.

    É interessante observar essa resposta.

    Estamos vendo tantos focos de incêndio no Brasil. Você viu, como eu falei, o Pantanal Mato-Grossense sendo dizimado. Até se fala que, se continuar como está, todo ano queimando o Pantanal, a vegetação mudará. Em vez de um Pantanal alagado, como sempre foi por todos os tempos – realmente, uma das característica é o alagamento na época chuvosa –, terminará mudando as características desse bioma importantíssimo.

    O Governo Federal, por meio de órgãos como o Ibama e a Polícia Federal, precisa fortalecer as estruturas ainda mais para enfrentar esse desafio, que já nos preocupa hoje, mas que está nos preocupando muito agora, porque se mostra cada vez mais complicado.

    Sabemos que as dificuldades logísticas e o acesso às regiões é difícil. Não é fácil você deslocar, de helicóptero, pessoas para combater o fogo numa floresta ou mesmo em uma montanha ou na beira de um rio em regiões difíceis, de difícil acesso.

    Então, sabemos que as dificuldades são imensas, mas precisamos investir em projetos nacionais que garantam a atuação conjunta e integrada do Brasil, para que esses incêndios consigam ser debelados, além da punição e a conscientização de criminosos.

    Não posso falar quem são esses criminosos, mas eles existem. O fogo não nasce, assim, por geração espontânea. O fogo aparece porque alguém ateou fogo, jogou fogo ali, numa região seca, como agora, como a de pastagem, ou mesmo numa roça de cana, e depois ninguém consegue controlar. Você imagine o fogo num canavial...

    Na região de Ribeirão Preto, naqueles municípios, é só cana. Se você rodar por ali afora, num perímetro ali, encostadinho na cidade, já é coberto por canaviais. Então, o fogo ameaça inclusive as cidades, os sítios, as pessoas... Muitos sítios, fazendas e chácaras tiveram suas sedes queimadas; animais também foram queimados. Houve muitos animais queimados, em um prejuízo muito grande.

    Além disso, a seca atinge várias partes do Brasil. E aí esses incêndios, realmente recordes, estão comprometendo gravemente a qualidade do ar, afetando a saúde das pessoas, com falta de ar, irritação nas narinas, secura nos olhos, na pele... Enfim, adoecendo.

    Então, Sr. Presidente, esse meu discurso, de agora para frente...

    Vocês viram que, lá no Rio Grande do Sul, as chuvas foram demais. Como é que pode ser feito assim...

    Um Prefeito, um candidato a Prefeito deve tocar nesse assunto. Como é que hoje vai ter um debate, e nós não vamos falar em mudanças climáticas? Como é que um político não vai defender as suas metas ou falar do seu trabalho para haver realmente o enfrentamento do calor nas cidades?

    É cada vez maior o aquecimento das cidades, o desconforto, inclusive matando pessoas, inclusive idosos.

    Então, essa política de combate às mudanças climáticas deve fazer parte do debate político, não é?

    Por exemplo, há cidades que muitas vezes, até mesmo na Amazônia, não têm muita árvore no perímetro urbano. Têm algumas árvores nos quintais.

    Devemos plantar muitas árvores, arborizar mais as cidades, para que se possam amenizar as temperaturas extremas, o calor, diminuindo tudo isso.

    Outra coisa sobre as enchentes e também sobre as secas dos rios é que devemos saber, de maneira preventiva, quais são as medidas que um Prefeito ou um Governador deve tomar para socorrer essas populações pela falta d'água. Por exemplo, lá em Rondônia, lá na Amazônia, os rios estão assim... É preciso você levar água mineral.

    Você imagine levar água mineral para comunidades distantes, que às vezes desce só por barcos, por embarcações, para abastecer essas comunidades.

    Então, isso tudo é importante.

    Tudo isso são assuntos novos, assuntos da atualidade, assuntos que estão preocupando o povo brasileiro.

    Quem é que não viu, nesses últimos dias, a situação dramática que está acontecendo, em que, inclusive, o Governador de São Paulo decretou estado de emergência, criando uma sala de situação só para discutir as queimadas lá no Estado de São Paulo?

    Então, Sr. Presidente, o meu discurso de hoje tem este objetivo de nós pensarmos em muita coisa.

    A gente que está há mais tempo na política, lá atrás, não falava nisso. Tinha as queimadas, que sempre existiram, que é este hábito antigo de queimar a roça, com o objetivo de limpar pastagem, quando se faziam as queimadas: faziam as derrubadas e queimavam, para poder realmente limpar, para evitar o uso de máquinas. Isso era um costume velho, arcaico.

    Agora, hoje em dia, a coisa está virando uma calamidade, um assunto econômico, inclusive social, dramático, de saúde pública.

    Meu discurso tem este objetivo, Senador Paim, Presidente, de chamar a atenção do Brasil para essa dramática situação.

    Ao mesmo tempo, faço aqui um elogio, uma homenagem a todos os brigadistas, ao Corpo de Bombeiros.

    A gente verifica o trabalho fantástico não agora, mas já vimos, por exemplo, lá em Brumadinho, na época daquele rompimento de barragem, o trabalho fantástico dos soldados, dos bombeiros de Minas Gerais. Um trabalho fantástico: eles, na lama, caçando corpos.

    E eles não entregaram ainda, porque ainda falta localizar alguns corpos. Até hoje eles estão lá ainda, procurando corpos. Já se passaram alguns anos, mas eles estão lá.

    Observem: onde tiver um fogo, ou em residência ou em floresta ou em lavouras, estão lá o Corpo de Bombeiros, os brigadistas contratados pelo Ibama, pelas prefeituras, pelos Governadores de estado.

    São funções dificílimas! Dificílimas!

    Nós, através deste discurso, queremos homenagear, sinceramente, e agradecer esse trabalho heroico, fantástico, feito por esses cidadãos brasileiros, homens e mulheres que realmente têm feito esse trabalho incrível.

    Então, essas são as minhas palavras, Sr. Presidente.

    Muito obrigado pela oportunidade.

    Uma boa-tarde a todos.