O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Presidente Weverton, Senador Flávio Arns, Senador Kajuru, é uma satisfação usar a tribuna com Senadores como vocês três, que orgulham o Congresso Nacional. Não é só o Senado, orgulham o Congresso Nacional, ou seja, Deputados e Senadores.

    Sr. Presidente Weverton, a população brasileira está envelhecendo rapidamente, e a expectativa é de que comece a encolher em 2042. Essa previsão é baseada nos dados das projeções de população de 2024, divulgados pelo IBGE, com base no Censo de 2022.

    De acordo com a projeção anterior do Instituto, a redução da população estava prevista para começar por volta de 2048, no entanto, os novos indicadores anteciparam essa data, apontando que o número de habitantes no Brasil chegará ao pico de 220.425.289 em 2041.

    Após esse ponto, a população vai diminuir. Estima-se que, até 2070, último ano da projeção do IBGE, o número de habitantes cairá para menos de 200 milhões, representando uma redução anual de mais de 0,67%.

    Esse processo de redução populacional não será homogêneo em todo o país. Em alguns estados, como o Rio de Janeiro, a diminuição da população começará em 2028. No Rio Grande do Sul e em Alagoas, a queda está prevista para iniciar antes, em 2027. Enquanto isso, o Mato Grosso é o único estado que deverá continuar crescendo ao longo dos próximos anos, mantendo essa tendência até mesmo após 2070.

    De 2000 a 2023, a proporção de idosos – refiro-me aqui aos de 60 anos ou mais – da população brasileira quase duplicou, subindo de 8,7% para 15,6%. Se atualmente a maior parcela, 26,2%, tem entre 40 e 59 anos, por volta de 2042, a faixa etária dos idosos será maior. Em 2070, cerca de 37,8% dos brasileiros serão idosos.

    Diante desse cenário de envelhecimento e encolhimento populacional, é essencial que o país adote medidas rigorosas e eficazes para proteger e garantir os direitos das pessoas idosas. São muitos os desafios enfrentados por essa parcela da população, desde a violência até o alto custo de medicamento, alimentação, passando pela necessidade de acesso a opções de lazer e entretenimento.

    Cumprir o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei 10.741, de 2003, é uma necessidade urgente. Ele é, sem dúvida, uma das maiores conquistas do país, uma bússola que orienta a nossa população idosa. Quase 70% dos idosos viviam com renda mensal de até dois salários mínimos.

    O estatuto é composto por 118 artigos que garantem uma série de direitos fundamentais às pessoas idosas, incluindo vida, liberdade, dignidade, saúde, alimentação, vida decente, habitação, educação, cultura, esporte, lazer, profissionalização, previdência social, assistência social e proteção jurídica.

    Prevê ainda o estatuto medidas como atendimento preferencial, por exemplo, em hospitais; fornecimento gratuito de medicamentos, órteses e próteses; desconto em atividades culturais; e prioridade nos programas habitacionais, de transporte público, nos estacionamentos, e até nas ações da Justiça.

    O Brasil precisa fortalecer suas políticas públicas voltadas para o envelhecimento populacional, promovendo uma sociedade que respeite e valorize mais seus idosos, assegurando-lhes uma qualidade de vida digna e plena.

    Sr. Presidente, eu vou encerrar por aqui, porque eu presidi, até este momento, o aniversário, organizado por segmentos de toda a sociedade – um debate fraternal, aberto e bem-colocado sobre a anistia. Desde o tempo da ditadura até hoje, há flancos na lei que muitos entendem que têm que ser aperfeiçoados, mas todos reconhecem que a anistia foi fundamental; permitiu o retorno de mais de cem líderes do nosso país, entre eles, lembro aqui: Miguel Arraes, Leonel Brizola, entre tantos.

    Eu estava no Rio Grande do Sul quando o Leonel Brizola lá esteve. É inesquecível. Tive o prazer, quando fui Vice-Presidente desta Casa, logo que aqui cheguei, de receber o Leonel Brizola junto com o Collares, que é uma lenda também, no Rio Grande do Sul, um grande quadro político. Eu tive o prazer de recebê-los aqui, na Presidência do Senado.

    É claro que todos acham que tem que ter uma revisão na lei de anistia para aprimorar, inclusive, a situação de muitos dos anistiados, que estão hoje numa situação calamitosa em relação ao que ganhavam e o que estão ganhando agora.

    Era isso, Presidente.

    Agradeço a V. Exa.