Pronunciamento de Magno Malta em 27/08/2024
Discurso durante a 123ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Comentários sobre supostas irregularidades cometidas por autoridades que hoje compõem o Governo Lula na gestão de recursos direcionados ao combate à pandemia de Covid-19.
Indignação com o alegado desequilíbrio institucional causado pela atuação de Ministros do STF, em especial o Ministro Alexandre de Moraes. Expectativa quanto ao comparecimento do Sr. Eduardo Tagliaferro, ex-assessor da presidência do TSE, à manifestação que ocorrerá em 7 de setembro.
- Autor
- Magno Malta (PL - Partido Liberal/ES)
- Nome completo: Magno Pereira Malta
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
Governo Federal,
Saúde Pública:
- Comentários sobre supostas irregularidades cometidas por autoridades que hoje compõem o Governo Lula na gestão de recursos direcionados ao combate à pandemia de Covid-19.
-
Atuação do Judiciário,
Movimento Social:
- Indignação com o alegado desequilíbrio institucional causado pela atuação de Ministros do STF, em especial o Ministro Alexandre de Moraes. Expectativa quanto ao comparecimento do Sr. Eduardo Tagliaferro, ex-assessor da presidência do TSE, à manifestação que ocorrerá em 7 de setembro.
- Aparteantes
- Irajá, Izalci Lucas.
- Publicação
- Publicação no DSF de 28/08/2024 - Página 52
- Assuntos
- Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
- Política Social > Saúde > Saúde Pública
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Judiciário
- Outros > Movimento Social
- Indexação
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- COMENTARIO, POSSIBILIDADE, IRREGULARIDADE, PESSOAS, COMPOSIÇÃO, GOVERNO, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, REFERENCIA, GESTÃO, RECURSOS PUBLICOS, DESTINAÇÃO, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
- INDIGNAÇÃO, POSSIBILIDADE, DESEQUILIBRIO, PODER, REPUBLICA, MOTIVO, ATUAÇÃO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ENFASE, ALEXANDRE DE MORAES, APOIO, IMPEACHMENT, EXPECTATIVA, COMPARECIMENTO, PERITO, ASSESSOR, ANTERIORIDADE, PRESIDENCIA, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), MOVIMENTO SOCIAL, MES, SETEMBRO, LOCAL, SÃO PAULO (SP).
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para discursar.) – Bem rapidinho. V. Exa. me permite?
Quero parabenizar o Senador Irajá, parabenizá-lo pelo que ele falou e porque ele citou o nome. Citou o nome. Você, quando fala, tem que citar o nome. Citou o nome, e o fez de forma corajosa.
Se V. Exa. não tivesse citado o nome, o povo do Brasil estaria pensando que o senhor estava falando do Governo Lula, porque Rui Costa, da Casa Civil, e Wellington, que são Ministros hoje, pelo Consórcio Nordeste, sobre os respiradores, foi a mesma coisa que V. Exa. acabou de falar aí que aconteceu no seu estado. E V. Exa. está correto: foram muitas operações da Polícia Federal como essa, de Governadores que receberam a Polícia Federal nas suas portas, e parece que essa coisa morreu, porque, na época – foi a época da covid –, V. Exa. fala que houve desvio de dinheiro para comprar cesta básica para alimentar as pessoas que estavam passando dificuldades, e desvio de alimento é um negócio... É o fim do mundo. Tudo é o fim do mundo, mas comida, para quem está necessitado... É triste isto. E isto faz V. Exa. me lembrar que foi exatamente na covid que o Presidente Jair Bolsonaro criou o auxílio emergencial para socorrer essas pessoas, e esse dinheiro foi desviado de forma covarde em outros estados também, que eu poderia citar aqui. E muitos Senadores poderiam subir à tribuna, como ele fez, para dar o nome de Governadores que eles apoiam, para quem eles batem palmas, como fez o Senador Irajá: subir e dar o nome. Mas eles batem palmas, aplaudem. Principalmente neste momento eleitoral, eles se calam, não querem dar nome porque querem eleger ou reeleger Prefeitos.
Eu quero parabenizar V. Exa. porque eu sou desse tipo. Se eu for falar, eu dou o nome. Eu dou o nome. E V. Exa. falou e deu o nome. E tudo que eu estou falando aqui e dando o nome também eu posso sustentar, e a própria Corte pode sustentar, porque eu não sei como é que esses dois elementos são ministros depois desse assalto que eles fizeram com esse Consórcio Nordeste.
Parabéns a V. Exa. Fiz esse aparte, não fiz um aparte, fiz um pela ordem aí para V. Exa., porque eu ia convidar o Senador Pacheco para ir, em 7 de setembro, conosco para a Paulista, onde nós vamos denunciar essa ditadura do Judiciário no Brasil, aliás, de Alexandre de Moraes. Todo mundo treme por esse cara. Pelo amor de Deus! O sujeito é um ditador e está nu, o rei está nu, desnudo, na chuva, sozinho. Foi denunciado pelos seus dois estafetas.
Eu queria pedir ao Presidente Pacheco, mas ele se retirou – mas eu sei que ele vai ser informado, porque ele esteve numa reunião com os Poderes lá, eu vi a foto; nós somos Senadores, ele é Presidente do Senado –, para ele nos informar o que aconteceu lá. O que foi que aconteceu lá, do que eles trataram, o que falaram a respeito desses desmandos? Aliás, quero lembrar que, neste momento, Senador Irajá, fruto de uma iniciativa do Plenário, nasceram aqui as duas PECs que acabam com a decisão monocrática, assinada pelo Presidente Pacheco. E eu digo Plenário porque todos os Senadores se levantaram para falar da matéria, e realmente foi movido pelo Plenário que o Presidente Pacheco... E a PEC das drogas, que hoje a CCJ da Câmara dos Deputados está votando, foi uma PEC que saiu daqui, votada por nós, nobre Presidente.
A cadeira até que lhe caiu bem, se vierem a te deixar aí, você fica aí, entendeu? Porque parece que Minas tem um negócio, Minas tem um negócio, um imã, parece que está sempre ligada às questões importantes do Brasil.
Aqui reverenciando assim Minas Gerais, o seu estado, eu reverencio um jovenzinho chamado Nikolas. E não é que ele seja revelação...
(Soa a campainha.)
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... existe gente que parece que nasceu sabendo, nasceu desmamado, nasceu encorajado, e esse menino tem sido um arauto aqui no Brasil.
E, certamente, no dia 7 de setembro... Eu fiz um convite, uma carta ao Sr. Tagliaferro, que está pedindo socorro, com medo de morrer, passou de perseguidor a perseguido. Ao falar ao Jornal Oeste, ele disse, Sr. Presidente, ele disse, Senador Irajá, que ele nem conhecia Paulo Figueiredo, não sabia nem quem era Constantino, ele nem sabia quem eram essas pessoas. Como você persegue pessoas que você nem o nome delas sabe? Ele era um cumpridor de ordem. E esse homem cumpriu muita ordem e deu muita ordem. Esse homem sabe dos desmandos do Ministro Alexandre de Moraes e agora esse homem está sendo perseguido e com um inquérito aberto contra ele. Na verdade, ele foi colocado dentro do inquérito das milícias, o estômago do elefante em que cabe tudo, e cabe a esta Casa botar ordem no lugar para dar freio a tudo isso.
Aliás eu quero fazer uma revelação aqui...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Eu só votarei para Presidente desta Casa naquele que tiver coragem de ir à tribuna e dizer: eu sou candidato a Presidente porque eu quero valer a Constituição no peso e contrapeso, botar o Supremo Tribunal no seu devido lugar. Se eu não ouvir essa frase, ninguém será digno do meu voto, porque o Supremo Tribunal Federal pisa, humilha, Senador Izalci, e não tem reação. Nós nem sabemos o que aconteceu naquela reunião lá, o Presidente não nos informou. O que a gente sabe é o que ele falou na mídia, na entrevista coletiva que ele deu. E ele diz que tem que ver isso com muito cuidado, que não sei o quê, porque CPI tem que ter fato determinado. Precisa de mais fato determinado para pedir uma CPI de Alexandre, para o Alexandre de Moraes sofrer um impeachment nesta Casa? Aliás, Senador Izalci, nós nem podemos assinar um pedido de impeachment, porque o impeachment é julgado aqui, não é, Senador Irajá? Nós nos tornamos juízes. E nós ficamos suspeitos se nós assinarmos. Mas a Câmara adquiriu...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... os cidadãos do Brasil... Essa é uma característica de Minas, a benevolência. Os cidadãos do Brasil têm n pedidos de impeachment aí. E não é uma mentira! Nós temos tudo gravado do que Barroso falou, do que Fux falou, do que Alexandre falou, do que o Gilmar Mendes falou. Gilmar disse que sem Supremo não teria Lula. Nós temos tudo gravado. Ou esses caras sofrem de amnésia? Eles foram sabatinados aqui. Peguem a sabatina deles! Leiam, vejam, ouçam-nos falando. Tudo que praticam é de uma forma criminosa contra aquilo que eles falaram aqui para Senadores, para mentir e serem aprovados neste Plenário. Chegou a hora! Chegou a hora! E o povo do Brasil não suporta mais.
Eu fiz esta carta que eu citei, mas que eu gostaria de ler, se me permite o Sr. Presidente, na sua benevolência, ao Sr. Eduardo Tagliaferro.
(Soa a campainha.)
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – E eu encerro com essa leitura.
Convite para participar do evento.
Prezado senhor, convido V. Sa. a participar das manifestações cívicas que ocorrerão no próximo dia 7 de setembro, na Avenida Paulista, em São Paulo.
Sua coragem ao expor inigualdades, práticas questionáveis, especialmente em relação ao vazamento de informações consideradas confidenciais durante o período eleitoral, tem sido amplamente noticiada pela imprensa e admirada por todos aqueles que prezam pela transparência e pela justiça.
Sabemos que o senhor, como ex-Chefe da Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE – Chefe da assessoria da desinformação do TSE é sacanagem, não é? É sacanagem –...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... tem muito a contribuir para o esclarecimento da verdade sobre os fatos divulgados.
Sua presença terá um valor inestimável ao evento, reforçará o compromisso com a verdade na luta pela preservação dos princípios e direitos constitucionais e democráticos.
Contamos com a sua presença para somar sua voz à de milhares de brasileiros e brasileiras que desejam um país justo, livre.
E aproveito a oportunidade para expressar como povo brasileiro, que pode o anistiar, o apoio a essa anistia do apoio popular. V. Exa. certamente estará fazendo em praça pública uma delação premiada.
Eu assino aqui essa carta e estou protocolando para que ele venha aqui à CCJ e à Comissão de Segurança desta Casa.
E, por fim, agradeço ao Senador Irajá por ter ficado em pé esse tempo todo.
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Mas deve ter a sua idade, deve ser tão jovem quanto V. Exa. – 36 anos, por aí, e tal, porque antes disso não pode ser candidato. Não, mas já está no meio de um mandato, já deve estar chegando aos 40, com essa cara de 29.
Mas a V. Exa. muito obrigado por ter me dado atenção, Irajá. Obrigado, aí, por estar dando ouvido à minha fala.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) – Presidente, serei breve...
O Sr. Irajá (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - TO. Para apartear.) – Sr. Presidente, eu quero só agradecer ao misto de aparte com a fala pela ordem e meio discurso do meu amigo Magno Malta. (Risos.)
Mas, falando sério agora, agradeço pela solidariedade com o que está acontecendo no Estado do Tocantins.
Nós estamos vivendo, Sr. Presidente, um verdadeiro filme de terror no estado. É muito triste, mais uma vez, subir à tribuna do Senado Federal tendo que apontar tantos crimes cometidos pelo Governo do estado. E isso vem acontecendo de forma recorrente nos últimos três anos, desde quando...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O Sr. Irajá (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - TO) – ... a ele foi também cassado, afastado, e ele assumiu como Vice, simplesmente repetindo os mesmos equívocos e erros e ainda ampliando os esquemas existentes.
É difícil a história do Tocantins; os 20 anos consecutivos na história do Tocantins, com quatro Governadores afastados, não ensinaram alguma coisa a esse cidadão.
É muito cruel, inacreditável e inaceitável um Governador desviar dinheiro público de compra de cestas básicas durante o momento mais cruel da nossa história, que foi durante a pandemia do coronavírus. Isso é uma coisa absurda. Roubar dinheiro de merenda escolar, de remédio de doente e de cesta básica de gente que está passando fome é de uma crueldade e é uma atitude tão desumana, que eu acho até difícil...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O Sr. Irajá (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - TO) – ... que tenha alguém, sinceramente, que venha à tribuna do Senado Federal botar a mão no fogo por esse cidadão, pelos crimes que ele tem cometido.
Então, fica aqui, mais uma vez, a minha indignação pelo que está acontecendo no estado.
Quero cumprimentar o nosso Presidente em exercício, o Senador Castellar Neto, que é de Minas Gerais. Seja bem-vindo a esta Casa! V. Exa. assume na cadeira do nosso amigo, o Senador Carlos Viana, que está disputando a eleição de Prefeito de Belo Horizonte. V. Exa., com todo o seu currículo, a sua trajetória política, secretário por muitos anos no estado, também na capital, é muito bem-vindo a esta Casa.
Parabéns por presidir mais esta sessão e, principalmente, pela tolerância com o tempo durante a minha fala.
Um abraço.
O Sr. Irajá (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - TO) – Sr. Presidente, eu quero ainda...
O SR. PRESIDENTE (Castellar Neto. Bloco Parlamentar Aliança/PP - MG) – Senador Izalci Lucas.
O Sr. Izalci Lucas (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Para apartear.) – Senador Irajá, eu quero também parabenizar V. Exa. pela forma e a condição com que V. Exa. se pronunciou com relação a Tocantins. De fato, nós temos essa obrigação de cuidar do nosso estado...
(Soa a campainha.)
O Sr. Izalci Lucas (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) – V. Exa., de uma forma muito correta e clara, pontuando, colocou claramente o que está acontecendo em Tocantins. Realmente, não é a primeira vez. Então V. Exa. tem esse papel fundamental.
Mas eu queria mesmo, aproveitando a fala do Senador Magno Malta, que falou... Eu tive a oportunidade de falar hoje, Malta, sobre o Supremo Tribunal Federal, sobre o que está ocorrendo lá, mas saiu agora uma nova notícia do Supremo: o Ministro Dino determinou às Forças Armadas o combate ao incêndio no Pantanal.
Não precisa mais de Executivo também, o Supremo agora resolve. O Executivo e o Legislativo... Acho que podemos fechar as Casas e deixar só o Supremo comandar o país – é o que está acontecendo.
Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Castellar Neto. Bloco Parlamentar Aliança/PP - MG) – Agradeço ao Senador Irajá pelas palavras elogiosas, esclarecendo ao Senador Magno Malta que eu e o Senador Irajá temos a mesma idade, 41 anos.
Senador Magno Malta, V. Exa. estava inscrito como orador. Indago se mantém a inscrição ou , em virtude do aparte, se V. Exa. já se dá por satisfeito.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Na verdade, não foi um aparte; eu fiz o discurso, o aparte foi dele.
Sr. Presidente, o meu registro era esse aparte mesmo que eu fiz, mas eu achei que ele tinha terminado o discurso, por isso que eu pedi um... Eu, em vez de falar... Eu não sei se eu falei pela ordem ou se eu fiz aparte, mas está tudo bem; já falei, não tem como voltar atrás, está gravado.
Eu só queria pedir...
(Soa a campainha.)
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Eu estou falando daqui, mas poderia estar na tribuna. Peço à Presidência que registrasse, na comunicação da Casa, que a minha fala é na tribuna.
Devido à minha cirurgia, eu não posso subir a escada e ir até à tribuna. Portanto, que fique o registro, porque a nossa fala... Não sei se V. Exa., que é novato na Casa... Se você fala daqui debaixo, ela não é apresentada quando há os cortes e a volta da sessão ocorrida, a não ser o discurso de tribuna. Então quero que registre que o meu discurso foi um discurso de tribuna, em função do meu problema.
Parabenizo V. Exa., que está com 41 anos. V. Exa. parece que está com uns 25 agora, viu? Está na conserva. Que Deus o abençoe, lhe dê saúde e vida longa!
Obrigado, Sr. Presidente.