Pronunciamento de Chico Rodrigues em 02/09/2024
Presidência durante a 126ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Críticas à atuação do STF por supostamente extrapolar suas competências, destacando que deve ser dado a todos o direito de defesa.
- Autor
- Chico Rodrigues (PSB - Partido Socialista Brasileiro/RR)
- Nome completo: Francisco de Assis Rodrigues
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
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Atuação do Judiciário,
Atuação do Senado Federal,
Constituição:
- Críticas à atuação do STF por supostamente extrapolar suas competências, destacando que deve ser dado a todos o direito de defesa.
- Publicação
- Publicação no DSF de 03/09/2024 - Página 20
- Assuntos
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Judiciário
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
- Outros > Constituição
- Indexação
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- CRITICA, ATUAÇÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, ABUSO DE PODER, GARANTIA, DIREITO DE DEFESA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDE X.
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – Nobre Senador Eduardo Girão, V. Exa. está tratando de uma questão de extremo interesse da opinião pública nacional, obviamente sob a sua ótica – claro, cada um defendendo, com mais ou menos veemência, este tema.
Nós entendemos que V. Exa. fala em nome de milhares, por que não dizer milhões de brasileiros, que estão ouvindo V. Exa. através dos meios de comunicação do Senado.
É uma crítica até certo ponto justa, porque V. Exa., na verdade, sabe que as leis brasileiras têm que ser cumpridas, a nossa Constituição. Agora, tem que ser dado, obviamente, o direito de defesa. Logicamente, o Supremo extrapola esses limites e mergulha exatamente na escuridão da perplexidade das pessoas, da população brasileira, que, obviamente, se sente diretamente prejudicada.
No início da sua apresentação, do seu pronunciamento, V. Exa. falou exatamente do que geram hoje as redes sociais, a internet, enfim, para milhares, milhões de pessoas como, inclusive, meio de sobreviver, de renda.
Portanto, entendemos essa veemência e, obviamente, apesar de fazermos posteriormente uma crítica também, mas moderada, não poderíamos, de forma alguma, discordar de V. Exa.
Fazendo uma inversão nos oradores inscritos, por concordância do nobre Senador Paulo Paim, nós passaremos, agora, a palavra ao Senador Jorge Kajuru.
V. Exa. dispõe de 20 minutos.
Posteriormente, Senador Paulo Paim.