O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO. Para discursar.) – Presidente Chico Rodrigues, meus cumprimentos, a todos os funcionários da Casa que estão aqui nesta tarde de segunda-feira, muito obrigado. Cumprimento todos os telespectadores.

    O meu discurso desta tarde, Sr. Presidente... Até botei um título nele: A vida real e o futuro que não chega. Esse é o tema do meu discurso.

    O meu comentário, Sr. Presidente, é sobre economia. Este ano, a previsão para o Brasil, até o final do ano, é a de que a gente atinja R$2,4 trilhões aproximadamente de PIB líquido, fora essa parte de dívida, de juros, que somados chegam a quase R$12 trilhões, o valor da arrecadação brasileira bruta. Mesmo com esse recurso, nós vamos ultrapassar o PIB da Itália. Passaremos a ser, até dezembro, a oitava economia do mundo. Isso é extremamente importante: a oitava economia do mundo. Significa que o Brasil é um país consistente, que é um país que tem recursos, que é um país que tem reservas.

    A gente fica observando por que esse PIB – essa oitava economia – não repercute na vida das pessoas. Por que nós temos uma pobreza tão grande que depende de Bolsa Família, que depende também do BPC (Benefício de Prestação Continuada)? Tem uma quantidade de pessoas... No início do Governo do Presidente Lula, nós tínhamos cerca de 30 milhões de brasileiros passando fome. Reduziu-se, é lógico, com esses investimentos, com essas transferências de recursos, a fome no Brasil, mas um país que tem fome é um país, ainda, que vive em um estado deplorável, que tem parte de sua população passando necessidades, sem o mínimo essencial como alimentação. Então, essa riqueza do Brasil, esse PIB, a oitava economia do mundo, a gente fica observando. Qual é o fator que tem contribuído, ao longo dos últimos 40 anos, aproximadamente, assim num chute, pode ser até mais, para que o Brasil não cresça de uma maneira sustentável? Esse crescimento sustentável seria o seguinte: seria a riqueza, a participação das pessoas no bolo do dinheiro brasileiro.

    Praticamente, o crescimento do PIB anual, no Brasil, chega a 2%. A gente comemora muito quando chega a 2,5%. Outra hora, de repente, despenca a menos de 1%. Então, fica nesse vai e volta permanente, o que não dá uma estabilidade ao crescimento. Eu fico imaginando qual é o fator que contribui, que puxa o Brasil para que não consiga decolar, em 40 anos, para um crescimento garantido, sustentado, assim realmente bonito, como tem experimentado, por exemplo, a Índia, recentemente. Até países mais pobres, como Bangladesh, têm experimentado crescimentos substanciais, importantes, embora a gente esteja vendo aqui que a economia, depois da pandemia no mundo, mudou muito. Países como os Estados Unidos nunca tiveram juros tão altos e crescimento baixo, e outros países europeus também padecendo da mesma situação. Mas, agora, eles arrancam, e foi o fator pandemia que puxou realmente essa economia mundial para baixo.

    Mas no Brasil tem alguns fatores, algumas incógnitas, alguns pesos específicos no cálculo matemático da economia que não permitem que o Brasil cresça. Eu fico pensando: qual é esse fator? O que atrapalha esse crescimento? O que faz com que a gente não consiga atingir um crescimento de 4%, 5%, repetido por dez anos, por cinco anos? Qual é o fator? Eu fico imaginando: será que é a desigualdade social? Será que é a imensa distância entre pobres e ricos? Será que é a educação de má qualidade? O que é? Será que é, por exemplo, o contrabando, a ilegalidade, o crime? Quais são os fatores que realmente conspiram para que o país não consiga ter um crescimento definido, crescente, animador?

    Então, são questões que eu acho que os economistas ficam debruçados sobre esses fatores e cada um... Eu leio quase todo dia os jornais, vou em cima dos artigos econômicos, e não vejo esses comentários. Qual é o fator? Eu acho que é um conjunto sistêmico de fatores que realmente atrapalha esse crescimento nacional e, com isso, ameaça a democracia.

    E vocês estão vendo o mundo todo... Agora, por último, eu estava até comentando ali, a Alemanha caminhando na possibilidade de a direita ganhar as eleições, depois do nazismo. Então, termina que a população vai se cansando disso, cansando dos modelos atuais de democracia do mundo e fica se aventurando por outras possibilidades, dando margem ao populismo, porque não existe milagre. E termina que a população, cansada, exaustivamente cansada da democracia que não responde, que não dá resultado prático à vida das pessoas, pensa: "Vamos experimentar este candidato nessa eleição?".

    Nós estamos vendo aí os debates em alguns estados, os debates políticos, que são vexatórios, são ataques grosseiros, um ao outro, parece que eles estão digladiando numa luta, como se fosse uma luta de boxe, em vez de colocar pensamento, ideias, "o que é que eu vou fazer, o que é que eu não vou fazer". Ficam atacando a honra das pessoas, com baixarias, dando a entender que a população gosta da baixaria. Isso não é bom para nós todos.

    Então, essa ameaça entre democracia estável e economia tem um paralelo que a gente precisa estudar com mais detalhes, porque tem livros – até o Esperidião sempre cita alguns livros sobre ameaças à democracia no mundo – já escritos, divulgados e amplamente lidos, que realmente são esses fatores que conspiram para baixo, para que a democracia, que a gente sabe que é a melhor forma de governar, a melhor maneira, esteja tão ameaçada.

    Muito bem, Sr. Presidente, então, diante de toda essa exposição que eu faço, eu vejo assim que há uma fadiga, um certo cansaço da população por essas promessas não cumpridas, com as expectativas, como eu falei no início, a vida real e o futuro que não chega para uma grande parte da população.

    Então, existem, na realidade, dois tipos de economia: a economia que é visível, que nós estamos vendo na rua, no dia a dia; e a economia subterrânea, a economia que você não vê.

    Essa economia subterrânea significa a economia dos informais, dos pobres, essa economia da sobrevivência, daquela mãe de família que se vira para criar três, quatro, cinco filhos sozinha, sai vendendo coisinhas na rua, fazendo pastelzinho, fazendo isso e aquilo outro, com os filhos vendendo pirulito aqui e acolá, para ter um dinheirinho para a sobrevivência.

    Essa é a economia informal, essa é a economia que a gente conhece dos camelôs, dos vendedores ambulantes, de um modo geral, dos prestadores de serviços, das manicures, dos cabeleireiros, enfim, de todo esse pessoal que realmente trabalha na rua. Eles se expõem, eles vão para a frente, para a guerra, para sobreviver.

    Então, esse efeito que nós temos já caiu, esse meu dado aqui é mais antigo, 40 milhões de informais no Brasil. Até foi comemorada, na semana passada, a grande quantidade de pessoas ocupadas no Brasil, é muito grande; passou de 110 milhões de brasileiros ocupados. Isso é muito bom, mas vem descontando esses trabalhadores informais, que não têm carteira assinada, que não pagam previdência. Eles são pessoas vulneráveis para o futuro.

    Muito bem, mas nós estamos vendo a reação das comunidades. Nós estamos vendo, por exemplo, essa Central Única das Favelas, que é a chamada Cufa. É uma instituição não governamental, nascida nas favelas do Rio de Janeiro, que se esparramou pelo Brasil inteiro e presta um serviço de alta confiança.

    Inclusive, nas doações para o Rio Grande do Sul, nas doações para os desabrigados em qualquer calamidade, todo mundo recomenda: "Passe esse dinheiro para a Cufa (Central Única das Favela)", porque todo mundo acredita que ela realmente aplica o dinheiro em cestas básicas, alimentação e faz a distribuição. É uma instituição acreditada, que veio das favelas e que está organizando. A Cufa já está organizando a economia das favelas, o PIB das favelas.

    Lá em Paraisópolis, São Paulo, também as associações têm feito o possível e o impossível para organizar aquelas comunidades de Paraisópolis. Na época da pandemia, foi um show. O que eles fizeram lá em São Paulo foi algo admirável, não é?

    Por exemplo, uma ambulância não subia o morro para dar apoio às pessoas com covid. O desemprego foi gigantesco, porque as pessoas que trabalham lá embaixo e que fazem os serviços braçais – as domésticas, as trabalhadoras no comércio, nas farmácias são lá de Paraisópolis – descem o morro para trabalhar e foram todas desempregadas na época da pandemia. Eles tiveram que montar cozinhas, montaram organizações... São realmente fascinantes essas organizações da própria sociedade civil.

    Então, Sr. Presidente, esses exemplos de que nós estamos falando aqui, hoje, nós devemos perseguir, para que o Brasil tenha um crescimento distributivo e inclusivo, porque não há economia, não há possibilidade de se viver realmente uma economia estável com a falta da inclusão produtiva, a inclusão democrática, a inclusão econômica. Isso é indispensável.

    E eu também atribuo à educação profissional... Na educação profissional – que eu sei que o Presidente Lula está fazendo e o Ministro Camilo está trabalhando –, já aprovamos nas duas Casas a reforma do ensino médio, pela qual vai entrar educação profissional para valer. Só que o estado... a educação profissional é executada pelos estados. Mas isso não é tão simples assim. O estado, para ter a educação profissional dentro de uma escola pública, tem que adaptar equipamentos, tem que ampliar salas, tem que contratar professores técnicos para poder ensinar essa juventude. Então, ainda vai rolar para frente muita coisa para se ajustar no decorrer do tempo, e eu espero que seja o mais rápido possível.

    Então, esses são nossos problemas reais, e eu espero, assim, que a gente consiga resolver isso, que a gente possa colocar na mão dos economistas esse fator, essa incógnita do crescimento econômico sustentável no Brasil. A gente precisa saber identificar qual é ele para facilitar o nosso crescimento de maneira duradoura. Do contrário, Sr. Presidente, a gente vai ficar nesse marca passo eterno, nesse marche-marche. Quem serviu no Exército ou na polícia militar sabe o que é marche-marche: é você marchar no mesmo lugar, ficar ali sapateando sem sair nem para frente nem para trás. Então, assim não dá.

    Então, esse é o meu desejo. Gostaria muito de estar contribuindo, e nós estamos contribuindo com a economia. Nós queremos aprovar a regulamentação da reforma tributária. Nós queremos aprovar todos os projetos de lei que tramitam sobre energia, sobre as alternativas de energias limpas; nós precisamos aprovar rapidamente... Aqui já foi aprovado o projeto da nossa Senadora Leila – já está lá na Câmara – sobre o crédito de carbono. Nós precisamos dessas leis todas aprovadas, colocadas à disposição.

    Nós precisamos abrir a economia brasileira, nós precisamos facilitar, tornar mais leve este país, para que o empresariado possa investir. Nós temos que demonstrar segurança jurídica para que os investimentos estrangeiros venham para o nosso Brasil, para garantir ferrovias, por exemplo, concessões de saneamento. Nós temos um compromisso com o povo brasileiro, deixado aqui pelo Tasso Jereissati, nosso Senador brilhante – um amigo e ex-Senador –, que é o marco do saneamento básico. Até 2033, nós devemos ter 100% de água tratada para todos os brasileiros e 91% de esgoto sanitário. Mas, eu pergunto: com que dinheiro nós vamos fazer tudo isso?

    Então, a gente precisa abrir a nossa confiabilidade internacional para a captação desses recursos, para esses investimentos em água, esgoto e em outras obras de infraestrutura para o nosso país.

    Eram essas as minhas palavras, Sr. Presidente, e muito obrigado.