Pronunciamento de Magno Malta em 02/09/2024
Pela ordem durante a 127ª Sessão Especial, no Senado Federal
Sessão especial destinada a celebrar o centenário de Jaime Tomaz de Aquino, cearense que muito contribuiu para o desenvolvimento social e econômico do Estado do Ceará e do Brasil e se tornou o maior produtor de Caju do país.
- Autor
- Magno Malta (PL - Partido Liberal/ES)
- Nome completo: Magno Pereira Malta
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Desenvolvimento Regional,
Economia e Desenvolvimento,
Homenagem:
- Sessão especial destinada a celebrar o centenário de Jaime Tomaz de Aquino, cearense que muito contribuiu para o desenvolvimento social e econômico do Estado do Ceará e do Brasil e se tornou o maior produtor de Caju do país.
- Publicação
- Publicação no DSF de 03/09/2024 - Página 72
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
- Economia e Desenvolvimento
- Honorífico > Homenagem
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, CENTENARIO, EMPRESARIO, CONTRIBUIÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, PRODUÇÃO, CAJU, ESTADO DO CEARA (CE).
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Pela ordem.) – O meu microfone está desligado.
Agora, voltou.
Sr. Presidente, eu acho que seria uma questão de cortesia e respeito.
Aqui, nesta Casa, eu já falei, algumas vezes, que há momentos, na vida, em que a graça é maior do que a lei. Quando é para beneficiar, as pessoas atendem a graça. Isso é maior do que a lei.
Uma questão de respeito a V. Exa... Ora, em uma Casa onde nós já tivemos até José Dirceu, aqui, na tribuna, depois de tudo o que aconteceu, cercear os Deputados de falarem? Qual o problema?
E aí a outra questão é que, se o Secretário, que é muito competente, que é o titular, é um jovem Secretário – cristão, aliás, nosso irmão –, veio, por que o Presidente não veio? Porque é uma descortesia com V. Exa... (Palmas.) É uma descortesia com V. Exa. Mesmo com o Regimento dizendo, será ruim como se fará o encerramento, não é?, embora nós tenhamos o direito. Bem, quantas vezes esse Regimento foi violado? Quantas vezes esse Regimento deixou de existir? Quantos interstícios foram quebrados aqui, nesta Casa, conforme o sabor do Governo ou o sabor daqueles que têm maioria nesta Casa?
Para tanto, eu apelo ao próprio Presidente Rodrigo Pacheco que, de onde ele estiver, ou acione um dos seus Vice-Presidentes, para que assuma o lugar de V. Exa., porque, assim, não é uma coisa bonita, não é? Imagino que a sociedade brasileira que está assistindo – está assistindo, sim, muito ávida, em função de tudo o que está acontecendo...
Então, eu faço a V. Exa. esse apelo. Há momentos na vida em que a graça é maior do que a lei. Se a lei não existe no país, nós temos que apelar para a graça, e graça é um favor imerecido – é um favor imerecido! É tipo: "Eu preciso, neste momento, embora você ache que eu não mereça". Isso é a graça, que é muito maior do que a lei! A lei não existe, mas a graça existe.
Então, eu apelo para o próprio Presidente, se estiver nos ouvindo, para a sua assessoria, que assuma, no lugar de V. Exa., para que os Deputados tenham condição de falar e se expressar. São cidadãos. E ele é Presidente deles também, porque eles fazem parte do Congresso Nacional. Do Congresso Nacional, o Presidente é o Presidente desta Casa. Embora o Regimento aqui não seja omisso com relação a essa questão, são Deputados, não são pessoas alheias... Eles fazem parte do Congresso Nacional.
Obrigado, Sr. Presidente.