A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para discursar.) – Obrigada.

    Eu só quero lhe pedir permissão para ficar na tribuna acompanhada pelas Deputadas Federais que estão no Plenário. Todas as Deputadas que estão aqui são mães, e eu também quero colocar aqui uma preocupação com as crianças.

    Quero iniciar, Presidente, parabenizando-o por esta sessão especial. Hoje, o nosso Senado cheira a caju, tem gosto de castanha, o dia inteiro. Quero cumprimentá-lo pela audiência de hoje, pela manhã. Acompanhei à distância, não pude estar presente, mas eu acho que hoje o Senado trouxe para a discussão a produção do caju no Brasil e algumas preocupações, e agora, à tarde, a gente faz esta homenagem linda ao Jaime Tomaz de Aquino. Extremamente necessária, oportuna e merecida esta homenagem.

    Mas, como mãe, Presidente, eu quero manifestar minha preocupação com os filhos dos castanheiros e das castanheiras. Eu sou nordestina, passei parte da minha vida no Nordeste, e conheço aquelas mulheres que estão lá quebrando a castanha-do-caju, que estão ali tirando a castanha e que, às vezes, ganham centavos para a castanha chegar tão cara aqui para nós.

    E qual é a minha preocupação com as crianças? Essas crianças, especialmente as de lá do Nordeste, agora estavam tendo acesso à internet, Presidente, por meio da Starlink, que veio para o Brasil, inclusive para ser um instrumento de proteção à criança. E agora, Presidente, nós temos uma decisão do Ministro Alexandre de Moraes que vai impedir que o avanço da internet, por meio da Starlink, aconteça no país.

    Eu precisava falar isto com as mães do Brasil, eu quero chamar a atenção das mães do Brasil para este fato: quando nós tivemos, no Governo passado, Presidente, o advento do 5G, uma das preocupações do homem mais incrível que governou esta nação, que se chama Jair Bolsonaro, uma das preocupações dele era: "o 5G vem, mas nós vamos começar tudo pela Amazônia".

    Está aqui a Deputada Federal Silvia Waiãpi, que também é mãe e que também está preocupada. Por que começamos pela Amazônia? Porque a Starlink levaria para Amazônia, Srs. Deputados que estão aqui – que alegria tê-los aqui no Plenário! –, a Starlink estaria levando para a Amazônia a telessaúde, proteção para as crianças.

    Eu quero lembrar do arquipélago do Marajó, todos os problemas que acontecem no arquipélago do Marajó. Aí vem todo mundo e pergunta: "Por que que eles não ligam no Disque 100?", "Por que não denunciam o tráfico de criança?", "Por que não denunciam o abuso de criança?". Porque não tem como ligar, famílias brasileiras! Não tem energia elétrica! Não tem internet! Aí, o Presidente Bolsonaro leva energia elétrica para aquela região, leva internet, pensando nas crianças, e agora a gente tem um Ministro da Suprema Corte que dá uma decisão que vai, neste exato momento, ter como vítimas, lá na ponta, as crianças da Região Norte.

    A Deputada Silvia está aqui. E estamos aqui como Parlamentares e como mães para fazer um chamamento ao Brasil. A decisão do Ministro Alexandre não é uma decisão de direita e esquerda; é uma decisão que colocou em risco vidas humanas no Brasil. E nós precisamos estar atentos a este fato: não é uma decisão de um ministro contra um grande empresário americano; é uma decisão que está colocando em risco também, Presidente, a soberania nacional, a segurança nacional. As Forças Armadas já se manifestaram dizendo que a decisão dele com relação à Starlink vai, inclusive, impedir operações das Forças Armadas na Região Norte.

    Por tantos anos as fronteiras brasileiras foram abandonadas pelos governos anteriores! Vem um Presidente como Bolsonaro, com preocupação com fronteiras, traz a Starlink, e agora um Ministro da Suprema Corte, que tenho certeza de que nunca foi ao Marajó, nunca esteve numa região ribeirinha, traz uma decisão que vai colocar em risco a soberania nacional, a segurança nacional e a vida das crianças ribeirinhas.

    Como mães, estamos aqui para dizer para o Brasil: se vocês não querem entrar numa briga de direita e esquerda, eu quero convocar o Brasil para vir para uma briga pelas crianças do Brasil. Sete de Setembro, todo mundo nas ruas! Quem não puder ir, Presidente, para São Paulo – você aí do interior do Nordeste, do Norte – coloque uma Bandeira Nacional na porta da sua casa, coloque uma faixa verde e amarela. (Palmas.) Você, que não tem condições de ir para paulista com a gente, faça uma manifestação na porta da sua casa, mas o Brasil precisa mandar um recado para o Ministro que pensa que é um Deus. E o recado é: nós não toleramos mais. Chega, Presidente!

    Eu, inclusive, Presidente, no meu primeiro ano de mandato, subi nesta tribuna com muito pudor, com muita leveza, tentando trazer um debate para a infância. E assim o fiz. Poucas vezes me referi ao Ministro Alexandre de Moraes. Mas, no momento em que esse Ministro colocou em risco a vida de crianças, e de crianças indígenas, eu vou subir todo dia nesta tribuna e vou lembrá-lo de que a vida dessas crianças agora está na mão dele. Está aqui.

    Nós queremos falar, inclusive, Presidente, que, já que ele é tão bom – ele cala uma rede –, eu quero ver se ele é bom mesmo indo para a deep web e pegando os pedófilos lá na deep web. É isso que eu quero ver o Ministro Alexandre fazer. (Palmas.)

    Essa é a minha manifestação, Presidente.

    Silvia Waiãpi, sei da sua preocupação com as comunidades indígenas, agora sem internet, mas nós vamos estar aqui. E o Brasil vai estar com você, Silvia; com você, Bia; com você, Carla Zambelli; com as mães Parlamentares. O que está tendo aqui é um manifesto de mães Parlamentares, preocupadas com uma decisão infeliz e injusta de um Ministro que pensa que é um Deus.

    Obrigada, Presidente.