O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Presidente Chico Rodrigues, eu tenho que presidir uma sessão agora, na Comissão, às 14h30. Por isso, vou tentar ser breve aqui.

    Presidente, eu vim falar de coisas boas. De vez em quando, tem-se que se falar de coisa boa neste Plenário também, não é? Quero falar aqui do emprego e do PIB.

    Presidente, o crescimento do PIB em 1,4% no segundo semestre e em 3,3% ao longo do ano é uma notícia que nos dá certeza de que estamos indo no caminho certo, no caminho do crescimento. Estamos com uma visão diferente para o desenvolvimento, com uma determinação na potência e na força da nossa indústria e de seus satélites. Isso é sinal de muito trabalho.

    Esse resultado se reflete na criação de empregos, no aumento da renda dos trabalhadores, em mais oportunidades de negócio e no combate à desigualdade. O país está semeando um salto de qualidade em todos os aspectos, sejam econômicos, sejam sociais. Com esse aumento, que está bem acima do esperado, projetam-se mais investimentos internacionais. É evidente que ainda há muito por ser feito, mas, repito, o Brasil está no caminho certo.

    Outra notícia positiva: tivemos mais uma queda histórica do desemprego, no trimestre terminado em julho, chegando a 6,8%, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Estamos caminhando para aquele dado histórico de somente 5%. Foi assim realizado esse dado, que agora é 6,8%, pelo Instituto Brasileiro de Geografia, o nosso IBGE.

    O total de pessoas ocupadas no país bateu novo recorde, garantindo emprego a 102 milhões de pessoas. É o menor nível de desemprego já registrado pelo Pnad em um trimestre terminado em julho. O recorde anterior do período ocorreu em 2014 e ficou em 7%. No ano passado, no mesmo intervalo, a população desocupada no país era de 7,9%.

    Sr. Presidente, o Governo Federal anunciou que a estimativa para o salário mínimo – eu ainda comentei ontem –, em 2025, é de R$1.509, aumento de 6,87%. Essa recomposição não é a ideal para o trabalhador, mas estamos no rumo certo, resgatando a política de salário mínimo de inflação mais PIB. Vale lembrar que a política nacional de valorização do salário mínimo foi extinta em 2019, foram quatro anos sem aumento real.

    O salário mínimo é um forte instrumento de inclusão social, movimenta o comércio local, dos municípios, as padarias, os bares e os restaurantes. Ele é um poderoso instrumento de distribuição de venda, mesmo se considerarmos o trabalho informal, em que o parâmetro é também o salário mínimo, porque o salário mínimo, como sempre digo, é o farol, é a referência para os valores pagos aos trabalhadores em todas as áreas. Mesmo para aquele que ganha mais: não, mas quantos salários mínimos você está ganhando? Quanto você ganhou no passado? Quanto está ganhando agora? Ele vira sempre um parâmetro, um farol até para os acordos de dissídio coletivo. Quanto ganhou de salário mínimo? Quanto vai ganhar a categoria? Só a inflação ou vai ter o mesmo aumento real?

    O aumento do salário mínimo e de renda, repito, aumenta o consumo, a produção, criando um círculo virtuoso, positivo. As pessoas se alimentam melhor, moram melhor, vivem melhor, ou seja, a qualidade de vida é com muito mais dignidade.

    Temos que pensar também no Projeto de Lei 4.434, de 2008, ainda, de minha autoria, que já foi aprovado por unanimidade aqui no Senado e estará na Câmara. O objetivo é termos uma política salarial também para os aposentados e pensionistas que hoje só recebem a inflação. Faço apelo à Câmara que vote o projeto, tão aguardado pelos aposentados.

    Por fim, Sr. Presidente – quero usar ainda dois minutos –, quero hoje fazer um agradecimento à imprensa aqui do nosso Senado.

    Quero cumprimentar a equipe de comunicação do Senado Federal pelo trabalho desenvolvido: a agência de notícia, a rádio e a TV, que, de forma imparcial, competente e com forte espírito público, atuam para levar a informação para todo o país. Aqui não tem censura. Seja em A Voz do Brasil, seja no sistema de informação do Senado, tudo o que nós falamos aqui o Brasil todo fica ouvindo.

    Aproveito também, Sr. Presidente, para saudar da mesma forma a equipe de comunicação da Bancada do PT: o Coordenador, aqui no Senado, Lourenço Flores, Catharine Rocha, Renina Valejo, Rafael Noronha, Carlos Mota, Júlio Oliveira, Alessandro Dantas, Amanda Alice e Isadora Lobo. O trabalho desses homens e mulheres, realizado por essa equipe, é merecedor de aplausos.

    Desejo felicidade a todos os profissionais de imprensa. Parabéns, sucesso, sempre e sempre. Vocês são faróis também da democracia. Muita força na defesa intransigente – que eu digo aqui e repito – da nossa democracia, da justiça social, dos direitos humanos, na luta antirracista e no combate a todas as formas de preconceito e discriminação.

    Estamos todos juntos, por um Brasil justo e igualitário, sem fome, com menos miséria e pobreza, mais humano e com mais ternura e amor.

    Digo isso, Presidente, e reafirmo: direitos humanos não têm fronteira. Fiquei, digamos, depois de ter visto que, aqui ao lado, na Venezuela, as atas não surgiram até hoje... Agora, eu soube, quando eu vim para esta tribuna, que o líder da oposição, eleito – tem duas visões –, eleito Presidente, foi preso, recentemente.

    Eu sempre digo que direitos humanos não têm fronteira. Eu não quero saber se é nos Estados Unidos, eu não quero saber se é em Cuba, eu não quero saber se é na Venezuela, eu não quero saber se é no Brasil! Direitos humanos não têm fronteira. Quero transparência absoluta, em todo o processo eleitoral, e que ele seja democrático e respeite-se o resultado das urnas! Isso é também direitos humanos. Não tem direitos humanos sem democracia! Todos nós sabemos: não existe democracia sem direitos humanos.

    Termino, Presidente – vou ficar nos meus dez minutos –, só fazendo um apelo muito grande, aqui, a este Plenário. Todo o Plenário, todos os 81 Senadores sempre são muito solidários com a realidade do Rio Grande do Sul. Hoje, eu sei que a Oposição está em uma posição de...

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Não está mais?

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Não. Então, está bom.

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Para apartear.) – Suspendeu em homenagem ao Rio Grande do Sul. (Risos.)

    É verdade!

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu soube, exatamente, disso e ia dizer, aqui, agora.

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – Desculpa o aparte assim...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Mas é bem colocado!

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – ... mas quero dizer que, em homenagem a essa situação, que está acima de partido político, foi suspensa a ideia ou o projeto de obstrução na sessão de hoje.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – V. Exa. me ajudou, sabe por quê, Senador Esperidião, mais uma vez? Porque estava me fugindo aqui a palavra obstrução (Risos.) e você entrou, na hora certa, para dizer que a Oposição suspendeu o processo de obstrução, em respeito à votação dessa MP tão importante, de R$12,2 bilhões, para ações de emergência no Rio Grande do Sul, porque ela vence, inclusive, no dia 7 de setembro. O apelo que eu faço é que a gente vote, aqui.

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Exato. Vence no dia 7 de setembro, que é sábado. Que a gente vote essa matéria no dia de hoje! Esse é o apelo ao Presidente, porque eu sei que, a partir de amanhã, alguns viajarão, então, seria muito importante que a gente...

    Eu sei que ela está na pauta, mas que não haja nenhum obstáculo. Eu sei que a Oposição não vai criar obstáculo. Naturalmente, fica, aqui, o apelo em nome de todo o Rio Grande do Sul, mas também do...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... Luis Carlos Heinze.

    Obrigado, Presidente. Eu vou lá abrir a minha sessão agora.

    O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – Senador Paim, V. Exa. faz, realmente, esse apelo. A Oposição, inclusive, já havia se manifestado, desobstruindo a pauta, e é necessário que, pelo menos, haja unidade no essencial. Hoje, obviamente, essa medida provisória tem o condão de prorrogar os benefícios ao Rio Grande do Sul, depois de ter vivido essa catástrofe. Nós entendemos, e assim entende o Congresso, e assim entendem todos os Parlamentares, sejam da base, sejam da oposição, que, na verdade, aí não tem ideologia, aí não tem defesa política, nem nada, mas aí tem a compreensão do ser humano. Por isso que eu entendo que V. Exa., nesse apelo, já está contemplado, certamente, com a aprovação na sessão de hoje.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) – Obrigado.