O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, até outro dia, há pouco tempo, o meu sentimento em relação à postura do Supremo Tribunal Federal era de indignação. E não é para menos. Os atuais ministros tanto fizeram que se tornaram atores desproporcionalmente poderosos no cenário político brasileiro, o que, é claro, constitui um perigo ao Estado de direito. Pior: determinados ministros se acham livres, senão superiores às leis em vigor. Mas eu já não estou mais indignado. Eu estou triste, porque a indignação que eu sentia que eu tinha desde que cheguei, combatendo o Supremo, deu lugar à tristeza, deu lugar à vergonha, tanto do Supremo como do Senado, que não se posiciona.

    Temos ministros que criam suas próprias leis, que se comportam de forma despótica, que colocam em risco nossa frágil democracia, e ninguém ousa enfrentá-los. Estamos, ao menos em tese, em plena vigência do Estado de direito. No entanto, nenhum outro Poder, nem mesmo o Senado Federal, que deveria, mas não ousa, enfrenta os abusos da cúpula do Judiciário. E o que a gente continua vendo, dia a dia, passo a passo, são ministros que se julgam supremos, que pensam ou querem resolver tudo. Extrapolam inclusive o campo político e jurídico, avançando para o campo econômico.

    O Supremo Tribunal Federal, como outros tribunais, é entidade colegiada. E isso não se fez à toa, mas para evitar que prevaleça a vontade, o desejo, a interpretação, a birra de um só ministro, cortando, minimizando a possibilidade de erros. Mas o Supremo hoje não é mais um colegiado. O nosso Supremo, que, como instituição, merece o respeito de todos nós, não pode e não deveria tolerar pedidos de vista por tempo indefinido ou decisões monocráticas que vigoram por anos e anos sem subirem a julgamento do colegiado.

    Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, eu não conheço o Elon Musk. Nem tenho por quê, nem deveria, nem tenho vontade. Sei que opera em muitas atividades econômicas, da produção de veículos elétricos a telecomunicações. Sei também que andou contrariando o Ministro Alexandre de Moraes.

    Mas, mais importante, sei que o Ministro Alexandre de Moraes ameaça suspender a outorga, no país, de uma outra empresa, a Starlink, empresa de telecomunicações que opera na Amazônia. E é sobre isso que eu quero falar.

    Do Supremo todos falarão, do Supremo todos nós já falamos e falaremos ainda, hoje, amanhã, depois de amanhã, mas a ameaça de suspender a Starlink coloca em risco, mais uma vez, a comunicação, a vivência da Amazônia. E eu ouso dizer que, embora pareça teoria da conspiração, e eu sei que alguns vão dizer "é pura teoria da conspiração desse Senador do Amazonas", eu direi que não é, não.

    Qual o objetivo mostrado aqui, provado na CPI das ONGs? Que as ONGs fazem tudo para isolar a Amazônia com dinheiro estrangeiro. E tirar a Starlink hoje em dia é isolar, jogar a Amazônia mais uma vez, mais uma vez, no isolamento total.

    Hoje eu sei – porque participo, já levei Starlink a algumas aldeias indígenas, assim como a comunidades ribeirinhas – a importância que tem, não só pela comunicação, mas, sim, também pela comunicação, que melhora a qualidade de vida, porque melhora a autoestima, a comunicação com parentes fora da aldeia, os pedidos, as notícias. A Starlink não tem nada a ver com o Twitter.

    Infelizmente a gente vê alguns brasileiros aceitando, elogiando isso. Moraes quer atingir o Elon Musk. Beleza, vai no bolso, vai na multa, vai no escambau, mas proibir milhares, milhões até, Chico, que deixem de ter acesso à informação, isso ultrapassa qualquer senso da boa razão, do bom viver, isso é maldade. E, para mim – e você vai dizer que é teoria da conspiração, e eu vou insistir e dizer que não –, faz parte também do isolamento, de isolar a Amazônia, não tenho a menor dúvida em relação a isso. A mim não me faltam provas de que isso faz parte desse plano global, que continua em plena execução. Noruega dando dinheiro para o Fundo Amazônia e explorando seu petróleo no Mar Ártico; Alemanha dando dinheiro para o Fundo Amazônia e explorando seu carvão natural; Estados Unidos dando dinheiro para o Fundo Amazônia e explorando suas reservas florestais. E assim vamos nós.

    Aí vem o Ministro Alexandre de Moraes, nessa sanha insana, porque ultrapassou – eu não tenho termo para qualificar o comportamento do Alexandre de Moraes –, querer também tirar a Starlink num momento desse. A Marinha usa a Starlink, o Exército usa a Starlink, a Aeronáutica usa a Starlink. Estou falando de Amazônia, estou falando da área mais rica do planeta, mas em que a gente vive sempre assim, à mercê da vontade, do desejo de governos estrangeiros.

    Portanto, meu Presidente Chico Rodrigues, que é da Amazônia, a gente tem que, mais uma vez, ficar atento e gritar contra isso.

    O Ministro Alexandre de Moraes... E dispensa qualquer comentário, não estou aqui para... Estou, sim, para repetir o que já disse: desde 2019, eu digo isso; desde 2019, quando cheguei aqui, eu percebia os desmandos de algum Ministro do Supremo e dizia da usurpação do poder de legislar, que nos tomaram. Em 2019, março, dali daquela tribuna, dali daquela cadeira, eu disse: "Presidente Rodrigo, ou nós tomamos alguma medida agora, colocando em julgamento o pedido de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes, ou a tempestade perfeita vai acontecer.", porque ela só acontece quando a gente menospreza, ignora e não vê os pequenos sinais. É como acidente de avião, começa lá na manutenção, assim é este desastre que a gente vive hoje, que eu chamei de tempestade total, tempestade perfeita. E ela veio, e ela veio. E quero dizer o que eu disse sempre aqui – e não me canso porque eu estou Senador e tenho que honrar este cargo que os amazonenses generosamente me concederam –: esses ministros não são semideuses, a sede do Supremo não é o olimpo, eles podem muito, mas não podem tudo.

    E, para doença terminal, para doença séria, só remédio amargo. E o remédio amargo que eu sempre dei, como eu sempre disse, é o impeachment de um ministro insano, um ministro que extrapolou tudo, que extrapolou tudo que se possa qualificar como bem viver, razão e bom senso.

    Portanto, sem ter nenhum receio de ser considerado conspirador, de fazer parte da teoria da conspiração, de "viajar na maionese", sem nenhum medo, eu digo – e quem está dizendo aqui é um cara que nasceu na Amazônia, é um cara que vive na Amazônia, é um cara que vai morrer lutando na e pela Amazônia –: tirar Starlink do país faz parte de um plano global para isolar a Amazônia, para deixar para que eles, os estrangeiros, um dia possam fazer uso, para que as novas gerações deles possam usar a nossa riqueza.

    O Amazonas, que tem 97% da floresta preservada, que tem todo tipo de minério, tem hoje 63% da sua população vivendo abaixo da linha da pobreza. Portanto, não venham me dizer o que é bom e o que é ruim para a Amazônia, porque nós sabemos, e não venham passar de bonzinhos, de valentões, não existe isso. Este Senado está na obrigação de cumprir o seu papel.

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – E uma das funções gratificantes do Senado, uma das prerrogativas honrosas é exatamente poder impichar mau ministro. Para isso, sim, basta ter coragem, o que está faltando a alguns.

    Obrigado, Presidente.