Discurso durante a 129ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Manifestação sobre a suposta subjugação do Senado Federal pelo Poder Judiciário. Manifestação favorável ao impeachment do Ministro do STF Alexandre de Moraes.

Destaque para o empenho da classe empresarial no crescimento do PIB do país.

Autor
Flavio Azevedo (PL - Partido Liberal/RN)
Nome completo: Flávio José Cavalcanti de Azevedo
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Atuação do Judiciário, Atuação do Senado Federal:
  • Manifestação sobre a suposta subjugação do Senado Federal pelo Poder Judiciário. Manifestação favorável ao impeachment do Ministro do STF Alexandre de Moraes.
Economia e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
  • Destaque para o empenho da classe empresarial no crescimento do PIB do país.
Publicação
Publicação no DSF de 04/09/2024 - Página 39
Assuntos
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Judiciário
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
Economia e Desenvolvimento
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços
Indexação
  • CRITICA, OMISSÃO, SENADO, ATUAÇÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DEFESA, IMPEACHMENT, MINISTRO, ALEXANDRE DE MORAES.
  • REGISTRO, EMPENHO, CLASSE EMPRESARIAL, CRESCIMENTO, PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB).

    O SR. FLAVIO AZEVEDO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, entrei nesta Casa no dia 19 de junho deste ano, na condição de primeiro suplente do Senador Rogerio Marinho, que precisou fazer um tratamento de saúde e pediu-me para aqui representá-lo.

    Na ocasião, eu disse que seria uma missão difícil a de representar à altura o Senador Rogerio Marinho, dotado de uma inteligência fulgurante, um argumentador impecável e difícil de vencer. Entrei aqui – confesso a V. Exas. – até emocionado, quando por aquela porta entrei e me vi aqui no centro do Senado da República olhando, ao meu lado, pessoas do calibre, da estirpe... E, na pessoa dele, cumprimento os demais Senadores, para não correr o risco de faltar o nome de alguém, porque ali se senta, quase ao meu lado, o Senador Esperidião Amin, um brasileiro que, diria, representa, aqui neste Senado, para orgulho de todos nós, as pessoas que querem o bem do Brasil. Pena que ele não esteja aqui, estava há até pouco tempo. Seria uma forma de, humildemente, homenageá-lo.

    Antes de aqui chegar, eu nunca tinha exercido nenhum cargo político – nenhum. Aceitei a condição de primeiro suplente a convite do Senador Rogerio Marinho, diria até com muitas dúvidas sobre a minha capacidade de exercer ou de militar na política. A minha vida inteira eu militei e acho que a dirigi – se é que eu tinha alguma vocação para a política partidária – para a política sindical patronal. Fui Presidente da Federação das Indústrias do meu estado, fui um dos Vice-Presidentes da Confederação Nacional da Indústria e exerci, durante 18 anos, uma atividade sindical muito intensa.

    Mas, quando comecei a ver e ouvir algumas realidades que ocorrem na nossa República – e isto aqui representa a Federação; temos sempre que ficar atentos a isso, o Congresso Nacional é bicameral: o povo é representado na Câmara dos Deputados e, aqui, se representa a Federação brasileira, da República brasileira –, eu confesso que tive grandes, para não dizer enormes, decepções, Presidente.

    Eu, que tinha aquela imagem deste Congresso formada por homens ilustres, por pessoas decididas, defensoras, eleitas para defender a República brasileira a todo custo, comecei a ver pessoas hesitantes, pessoas que assumiam um compromisso hoje e o descumpriam amanhã, que se deixavam subjugar por outro poder, e, para ser explícito, não digo nem do Poder Judiciário, mas se deixavam subjugar por um ou dois indivíduos componentes do Poder Judiciário. Eu fiquei enormemente decepcionado e preciso confessar. Essa subjugação diminui esta Casa, essa subjugação destrata o povo brasileiro, essa subjugação me envergonha. Sou obrigado a dizer isso.

    Vou me permitir ler aqui um pequeno texto que pode suprir a minha ausência de bom orador e que será rápido, dará tempo nos quatro minutos que me restam. E, como tenho 78 anos, ou seja, já sou um velho, tenho enormes dificuldades com isso aqui, então peço um pouco de tolerância aos meus pares...

    O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Fora do microfone.) – Maduro, maduro. Não o da Venezuela.

    O SR. FLAVIO AZEVEDO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) – Maduro... Muito obrigado, muito obrigado. Sua observação foi boa, para não me confundir com o ditador da Venezuela.

    O texto diz o seguinte:

A defesa da liberdade de expressão, [...] a guerra que está sendo travada contra as crianças [...] [especialmente na Ucrânia] [...] [a] manipulação de informações e censura conduzidos pelo governo do atual presidente [...] [agora candidato a presidente] [...] [faz-nos conhecer] que um governo que pode silenciar seus oponentes tem licença para qualquer tipo de atrocidade. E você consegue pensar em alguma ocasião em que pode olhar para trás na história e dizer que as pessoas que estavam [torturando] [...] eram os mocinhos? [Não!] Eles [serão] [...] sempre os bandidos, porque é sempre o primeiro passo para descer naquela ladeira escorregadia para o totalitarismo.

    Sabem quem disse isso? Não foi nenhum brasileiro; foi Robert Kennedy Jr., quando, na semana passada, renunciou à sua candidatura à Presidência dos Estados Unidos e passou a apoiar Donald Trump. Parece coisa do Brasil o que ele está descrevendo aqui, mas isto pode resumir... Eu daria por resumida a minha manifestação; falta-me um minuto e meio.

    Eu gostaria de me referir ao que disse o Senador Paim, um Senador merecedor do meu respeito e da minha admiração. Ele se referiu aqui ao aumento do PIB, a como o país está mandando bem...

(Soa a campainha.)

    O SR. FLAVIO AZEVEDO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) – ... como se fosse isto uma situação resultante de uma atitude do Governo: o aumento do PIB, o aumento de impostos, por decorrência... Mas eu quero lembrar que isso se deve à atuação da classe empresarial: ela é quem trabalha; ela é quem produz; ela – a classe empresarial – é quem gera emprego; é a classe empresarial que paga impostos que permitem ao Governo governar a mancheias e cada vez mais ansioso para que este aumento de atividade gere mais aumento de impostos.

    Eu queria terminar dizendo o seguinte: todos os pedidos de impeachment que aqui chegaram – e foram muitos – foram arquivados. Foi a decisão do Presidente desta Casa.

(Soa a campainha.)

    O SR. FLAVIO AZEVEDO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) – Eu queria lembrar que, conforme disse o Senador Girão aqui, vai chegar um outro pedido de impeachment em poucos dias, e eu queria lembrar ao Presidente da Casa que ele está embaixo do busto de Ruy Barbosa.

    Encerro minhas palavras, Presidente, lendo uma famosa frase de Rui Barbosa que diz o seguinte: "De tanto ver triunfar nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus...

(Soa a campainha.)

    O SR. FLAVIO AZEVEDO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) – ... o homem chega a desanimar-se. O homem chega a desacreditar da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto."

     Também é dessa forma que eu me sinto, "sub" como um membro desta Casa, subjugado indevidamente por ações danosas, diria quase que criminosas, do Ministro Alexandre e do Ministro Dino, que cometeram nos últimos dias coisas simplesmente inacreditáveis em termos de Direito.

    Presidente, olhe para Rui Barbosa antes de tomar a decisão. Veja se ele merece, ou não, colocar a carapuça dessa frase.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/09/2024 - Página 39