O SR. LAÉRCIO OLIVEIRA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SE. Para discursar.) – Boa tarde, Sras. e Srs. Senadores. Boa tarde a todos que nos acompanham aqui no Plenário do Senado Federal e nos assistem pela TV Senado. O assunto que me traz aqui hoje não é um assunto muito bom de se ouvir, mas também, para mim, é muito delicado o assunto que vou trazer para conhecimento de todos vocês. Na verdade, é um assunto, um fato lamentável, acontecido no meu Estado de Sergipe no sábado passado, que entristeceu não só a população de Sergipe, mas esta Casa, o Senado Federal. Estou falando da ex-Senadora Maria do Carmo do Nascimento Alves. No último sábado, nós a perdemos, depois de sua brava luta contra um câncer e as complicações decorrentes dessa doença.

    Advogada e política brasileira, essa mulher notável era viúva do ex-Prefeito de Aracaju e ex-Governador de Sergipe João Alves Filho. Consequentemente, foi Primeira-Dama da capital por duas vezes.

    Nas eleições de outubro de 1998, Maria do Carmo elegeu-se Senadora pelo PFL, tornando-se a primeira mulher eleita Senadora pelo Estado de Sergipe. A ex-Senadora foi também a mulher com mais mandatos na história do Senado brasileiro. Simplesmente, ela venceu três eleições consecutivas – em 1998, em 2006 e em 2014 –, somando 24 anos de mandato como Senadora da República do Brasil.

    À medida que seu marido, o ex-Governador João Alves Filho, assumia cargos no Executivo, como Governador e Prefeito da cidade, Maria do Carmo revezava funções atuando no Senado e nas secretarias de assistência social do estado e do município. Nestas, criou um programa chamado Pró-Mulher, que viabilizava exames preventivos de câncer. Priorizava sempre as comunidades carentes, realizando distribuições de alimentos e cestas básicas.

    Estimada pelos que com ela conviveram, Maria do Carmo Nascimento Alves deixou, em sua jornada política, um legado que só dignifica a sua memória. Ao se despedir do Senado, em 2022, quando decidiu não mais disputar eleições, a ex-Senadora confessou que um dos seus grandes sonhos, ao longo de seus 24 anos de mandato, sempre foi a transformação da educação brasileira, para dar oportunidade a todos os nossos jovens.

    E, de fato, ela atuou nesse sentido. Como exemplo disso, ela participou, em 2016, da conversão do Fundef em Fundeb, o que aumentou a vinculação de receitas para a educação e a abrangência do fundo para incluir toda a educação básica. Quase 15 anos depois, ajudou a aprovar o novo Fundeb, tornando o fundo permanente e elevando a contribuição da União para a educação.

    Além disso, ela apresentou inúmeros projetos destinados ao aprimoramento da educação brasileira. Entre eles, o que dispõe sobre a periodicidade e a assistência técnica aos exames de avaliação da educação básica e o que trata da distribuição de material didático, pela União, às escolas públicas de educação básica.

    Maria do Carmo do Nascimento Alves trabalhou sempre a favor da mulher, tanto no enfrentamento à violência doméstica, quanto na busca de ampliar o espaço feminino no mercado de trabalho, na ciência e na política. Nesse sentido, apresentou projeto de lei determinando o percentual mínimo de participação de 30% para mulheres nos conselhos de administração das empresas públicas ou de economia mista.

    No Senado, em 2019, a ex-Senadora Maria do Carmo participou da fundação da Bancada Feminina como uma das signatárias do projeto de resolução que inseriu o grupo no Regimento Interno desta Casa e também assinou o projeto para dispor sobre a indicação de Líder e Vice-Líderes da Bancada Feminina no Senado.

    Como disseram muitos dos nossos colegas, na sua despedida desta Casa, em 2022, Maria do Carmo era discreta, serena e sábia. Eu, que tenho a honra de hoje ocupar sua cadeira aqui no Senado, posso testemunhar a convivência rica e fraterna que tive com a ex-Senadora. Este é um discurso singelo perto da grandeza da Senadora Maria do Carmo Alves. E, para eternizar seu nome na história do Senado Federal e na política brasileira, apresentei um projeto de resolução propondo que a Procuradoria Especial da Mulher passe a se chamar: Procuradoria Especial da Mulher Senadora Maria do Carmo Alves.

    Eu pessoalmente só tenho que agradecer à minha querida amiga Senadora Maria do Carmo Alves, que, no sábado passado, nos deixou. Ela, atendendo a um convite meu, se filiou ao meu partido, ao Progressistas, e o Progressistas também sente a perda dessa grande mulher, dessa grande política.

    Meus agradecimentos, Senadora Maria do Carmo, por tudo que fez pelos brasileiros e, principalmente, pelas mulheres do Brasil e de Sergipe. O seu legado jamais será esquecido pelo nosso povo e pela nossa gente. E esta Casa, onde a senhora viveu durante 24 anos, e aquela cadeira, lá no final deste ambiente, onde a senhora trabalhou tanto, serão sempre lembrados pela sua força de trabalho. Que o seu legado sirva sempre de farol e de guia para todos nós.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    A Sra. Damares Alves (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para apartear.) – Senador Laércio, um aparte.

    Eu quero me unir ao senhor neste momento e lamentar e chorar a morte da nossa querida Senadora. Nós éramos adolescentes quando conhecemos a ela e ao Governador. E Sergipe está de luto, porque perdemos uma mãe, perdemos uma mulher amada, uma mulher querida.

    Senador Laércio, eu me lembro do meu primeiro encontro com a Senadora Maria do Carmo. Eu tinha apenas 19 anos de idade, estava com uma criança no colo passando mal e precisava de uma vaga numa UTI. E eu me lembro de que eu estava subindo uma escada, e a Senadora, Primeira-Dama, estava descendo a escada e me viu chorando com a criança. Eu me lembro do quanto ela foi sensível. E eu consegui a vaga para aquela criança, mas, quando eu cheguei ao hospital, a criança estava morta no meu colo. A partir daí, eu criei um laço de carinho e amizade com a nossa então Primeira-Dama, depois a nossa querida amiga e, depois, a nossa Senadora.

    Era isso. A D. Maria do Carmo, a Senadora Maria do Carmo era isto: sensibilidade, misericórdia, carinho, acolhimento, atenção, uma mulher respeitada e amada pelo seu povo. E eu queria me unir nesse dia. Vamos sentir saudade dela.

    Enquanto assessora, eu entrava neste Plenário, eu a encontrava lá atrás, eu a abraçava. Depois, quando fui Ministra, como ela ficou feliz! E eu vim agradecer um dia como Ministra, fui lá atrás só para abraçá-la, e dizer que ela me inspirou por muito tempo.

(Soa a campainha.)

    A Sra. Damares Alves (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Uno-me ao senhor nesta tarde, neste voto de pesar. Que Deus abençoe a família, que Deus abençoe o meu Estado de Sergipe.

    O SR. LAÉRCIO OLIVEIRA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SE) – Amém.

    Obrigado, Senadora.

    Obrigado, Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Senador Laércio Oliveira, ao ensejo do pronunciamento de V. Exa... (Pausa.)

    Senador Omar Aziz.

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Para apartear.) – É para fazer um aparte ao Senador Laércio. Desculpe, Sr. Presidente.

    A Senadora Maria do Carmo foi minha colega oito anos aqui. Uma pessoa bondosa, respeitada por todos nós. Seu esposo, um grande líder político, João Alves, um grande líder político no Estado de Sergipe.

    Tenho certeza absoluta de que Sergipe perdeu uma grande mulher esta semana; e o Senado, uma colega, uma companheira, mulher, que aqui defendia as pessoas menos abastadas e era reconhecida no Estado de Sergipe como uma pessoa boa, do bem, uma pessoa que tinha o respeito de todos nós.

    Então, aqui, a nossa solidariedade à sua família e principalmente ao povo sergipano, que V. Exa. representa muito bem aqui, Senador Laércio.

    Era isso que eu queria dizer.

    O SR. LAÉRCIO OLIVEIRA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SE) – Obrigado.