Pronunciamento de Luis Carlos Heinze em 03/09/2024
Pela ordem durante a 129ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1218, de 2024, Crédito extraordinário - Medidas emergenciais em decorrência do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, que "Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 12.179.438.240,00, para os fins que especifica."
- Autor
- Luis Carlos Heinze (PP - Progressistas/RS)
- Nome completo: Luis Carlos Heinze
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Crédito Extraordinário:
- Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1218, de 2024, Crédito extraordinário - Medidas emergenciais em decorrência do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, que "Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 12.179.438.240,00, para os fins que especifica."
- Publicação
- Publicação no DSF de 04/09/2024 - Página 81
- Assunto
- Orçamento Público > Crédito Adicional > Crédito Extraordinário
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- MEDIDA PROVISORIA (MPV), CREDITO EXTRAORDINARIO, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, ORGÃOS, EXECUTIVO, ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, OPERAÇÕES OFICIAIS DE CREDITO, REGISTRO.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS. Pela ordem.) – Só um agradecimento à Senadora Tereza e ao próprio Senador Jaques Wagner.
Essa questão do arroz, para nós, é preocupante. Eu sou produtor. O pessoal nos cobrava uma posição, mas é que tem um saldo. A preocupação do Senador Paim, do próprio Senador Mourão e minha, no caso, é que é de R$12 bilhões, e ainda tem um saldo de R$4 bilhões, onde o arroz é só R$400 milhões. Então, a preocupação é que esse dinheiro será gasto no Rio Grande do Sul.
Então, a gratidão aos colegas Senadores e Senadoras, principalmente à Senadora Tereza, que entendeu a questão do destaque, que nós seríamos favoráveis ao destaque, mas resolve o assunto, porque nos prejudicaria se tivesse que voltar para a Câmara...
Então, hoje tem R$4 bilhões à disposição do Rio Grande do Sul.
Obrigado, Sr. Presidente.