Pronunciamento de Paulo Paim em 03/09/2024
Pela ordem durante a 129ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1218, de 2024, Crédito extraordinário - Medidas emergenciais em decorrência do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, que "Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 12.179.438.240,00, para os fins que especifica."
- Autor
- Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
- Nome completo: Paulo Renato Paim
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Crédito Extraordinário:
- Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1218, de 2024, Crédito extraordinário - Medidas emergenciais em decorrência do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, que "Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 12.179.438.240,00, para os fins que especifica."
- Publicação
- Publicação no DSF de 04/09/2024 - Página 81
- Assunto
- Orçamento Público > Crédito Adicional > Crédito Extraordinário
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- REGISTRO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CREDITO EXTRAORDINARIO, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, ORGÃOS, EXECUTIVO, ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, OPERAÇÕES OFICIAIS DE CREDITO.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Pela ordem.) – Primeiro, quero cumprimentar V. Exa. por ter pautado essa matéria. Nós fizemos um apelo, da tribuna, para que essa matéria fosse votada no dia de hoje. Eu estava presidindo uma outra Comissão hoje à tarde quando eu soube que poderia haver um destaque.
Conversei com o Senador Mourão, com o Senador Luis Carlos e fomos falar com V. Exa. E eles me garantiram que não haveria nenhuma obstrução por parte da oposição. O Senador Esperidião Amin também declarou que não haveria oposição, embora discordasse desse destaque específico que poderia ser votado, mas, em nome do interesse do Rio Grande e do estado de emergência, de calamidade em que nós nos encontramos, a oposição também nos garantiu.
E eu agradeço ao Senador Jaques Wagner pelo trabalho de costura que fez, mas agradeço também à V. Exa., Senador Rodrigo Pacheco, que botou a matéria em votação e conseguiu que fosse votada por unanimidade e simbolicamente.
A Bancada do Rio Grande do Sul agradece a todos os Senadores, que mais uma vez mostraram que estão ao lado da recuperação do nosso estado. O Senador Mourão está aqui, o Senador Luis Carlos está aqui, e eu faço esta fala, como já fez o Senador Luis Carlos, em nome do Rio Grande, em nome da bancada gaúcha.
Obrigado, Presidente.