Discussão durante a 129ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 31, de 2024, que "Autoriza o Estado de Mato Grosso a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América)."

Autor
Jayme Campos (UNIÃO - União Brasil/MT)
Nome completo: Jayme Veríssimo de Campos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Operação Financeira:
  • Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 31, de 2024, que "Autoriza o Estado de Mato Grosso a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América)."
Publicação
Publicação no DSF de 04/09/2024 - Página 91
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), AUTORIZAÇÃO, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, APRENDIZAGEM, INCLUSÃO.

    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT. Para discutir.) – Presidente Senador Rodrigo Pacheco, Sras. e Srs. Senadores, hoje é um dia de muita alegria para o Estado de Mato Grosso. Conseguimos aprovar na Comissão de Assuntos Econômicos e agora aqui, no Plenário do Senado, essa Mensagem 31, de 2024, que permite ao Governo de Mato Grosso contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) no valor de US$100 milhões, ou seja, R$562 milhões. O dinheiro deve ser utilizado no financiamento do Projeto Aprendizagem em Foco Mato Grosso, que tem como objetivo recuperar as perdas de aprendizagem e reduzir as taxas de evasão dos estudantes nas escolas públicas de nosso estado.

    Essa é uma matéria, Sr. Presidente, que dialoga diretamente com o campo da educação e da formação dos nossos jovens. Vamos investir, por meio desse projeto, em alguns componentes estruturantes, tais como a modernização da gestão escolar, a transformação digital das escolas com mais acesso à internet, a formação de professores e o combate ao abandono escolar. Também vamos proporcionar mais investimentos na criação de escolas ecológicas, resilientes e inclusivas, com foco em segurança, eficiência energética e adaptação na mudança climática.

    Sras. e Srs. Senadores, Mato Grosso tem sido exemplo para o Brasil na qualidade de investimentos públicos, no crescimento econômico, na criação de empregos e, sobretudo, no avanço educacional. Somos o segundo estado do país que mais evoluiu na qualidade da educação do ensino médio com a melhora na nota do Ideb. Esse progresso é fruto do empenho de todos os profissionais da educação, somado aos volumosos investimentos realizados na educação pública de Mato Grosso, sob a gestão eficiente do Governador Mauro Mendes.

    Com esse valoroso projeto, vamos melhorar ainda mais a infraestrutura escolar e a qualidade do ensino, em benefício dos jovens mato-grossenses. É preciso colocar a agenda educacional no topo das prioridades nacionais e investir na educação é o verdadeiro caminho da prosperidade nacional. Quanto mais cedo o investimento for feito, maiores as taxas de retorno proporcionais ao nosso país.

    Concluindo, Sr. Presidente, primeiro eu quero agradecer a V. Exa. por atender o nosso pedido de urgência urgentíssima para votar essa matéria no dia de hoje. Na semana passada, foi votado também aqui um empréstimo de US$80 milhões para a agricultura familiar, que precisa de mais investimentos. E hoje estamos realizando, com certeza, esse sonho de milhares de alunos, de professores e da sociedade mato-grossense na aprovação desse projeto. Com certeza, nós estaremos avançando muito na educação pública, que será com certeza uma educação pública de boa qualidade. De maneira que Mato Grosso tem feito a sua parte, particularmente nos investimentos da infraestrutura, na saúde e com investimentos que, muitas vezes, até são da atribuição e competência do próprio Governo Federal, como é o caso da BR-163, que está sendo pavimentada, duplicada com recursos próprios do estado, o que certamente vai dar mais segurança a todos aqueles transeuntes que transportam o progresso do Brasil, sobretudo a essa grande produção agrícola.

    De maneira que quero agradecer a V. Exa., como sempre generoso, bondoso e atendendo nossos pleitos e dos demais Senadores aqui.

    Quero fazer apenas um adendo aqui. Tenho certeza, meu caro Senador Carlos Portinho, de que o Senador Rodrigo Pacheco – tenho respeito por V. Exa. e os demais – não é avalista de quem quer que seja aqui. Não, eu não acho. Muito pelo contrário, é uma pessoa que tem pautado aqui a sua conduta de forma honrada, séria e responsável. E, com certeza, é de pessoas como ele que o Brasil precisa.

(Soa a campainha.)

    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT) – Não tem tomado partido nem do lado "a", nem do lado "b". Ele tem feito o quê? O cumprimento da sua missão de ser Presidente desta Casa. Por isso, estou fazendo este registro aqui, para fazermos justiça, porque muitas vezes são pequenas frases que até ofendem as pessoas.

    Tenho certeza que o senhor fez na melhor intenção, e é um direito livre e democrático cobrar aquilo que o senhor acha que é certo.

    De qualquer forma, estou apenas fazendo esse adendo porque sei da retidão de caráter e do trabalho invejável e competente que o Rodrigo está fazendo aqui, frente à Presidência desta Casa, não distinguindo nem "a", nem "b", nem "c", sempre dando tratamento igualitário e isonômico a nós Senadores da República que compõem o Colegiado desta Casa.

    Portanto, faço esse registro. Não estou contratado pelo Presidente, mas nós temos que fazer justiça aqui.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/09/2024 - Página 91