Pela ordem durante a 129ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Elogios à atuação do Senador Rodrigo Pacheco à frente da Presidência do Senado.

Críticas ao suposto excesso de poder por parte do Supremo Tribunal Federal, em especial proveniente da atuação do Ministro Alexandre de Moraes.

Autor
Magno Malta (PL - Partido Liberal/ES)
Nome completo: Magno Pereira Malta
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Atividade Política, Atuação do Senado Federal:
  • Elogios à atuação do Senador Rodrigo Pacheco à frente da Presidência do Senado.
Atuação do Judiciário:
  • Críticas ao suposto excesso de poder por parte do Supremo Tribunal Federal, em especial proveniente da atuação do Ministro Alexandre de Moraes.
Publicação
Publicação no DSF de 04/09/2024 - Página 109
Assuntos
Outros > Atividade Política
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Judiciário
Indexação
  • ELOGIO, ATUAÇÃO, SENADOR, RODRIGO PACHECO, PRESIDENTE, SENADO.
  • CRITICA, ABUSO DE PODER, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ENFASE, ATUAÇÃO, MINISTRO, ALEXANDRE DE MORAES.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores...

    Sr. Presidente Pacheco, como sempre foi, eu quero falar olhando para V. Exa. Por que eu voltei? Eu cheguei no meu gabinete, comecei a fazer fisioterapia e pedi para parar, para eu voltar. Eu cheguei a esta Casa e, três dias depois, fui visitá-lo no seu gabinete. Estive com V. Exa., conversei com V. Exa., orei com V. Exa. Oramos juntos. Aliás, eu quero dizer para o Brasil inteiro, que está nos assistindo, que, quando estava acontecendo o advento em que a Casa, a Câmara dos Deputados, pedia o impeachment do Temer, o Presidente da CCJ era o Senador Pacheco, Deputado Federal. E nos cruzamos no hall do hotel, quando eu estava vindo da academia. Eram sessões intermináveis naquela CCJ, por conta do problema, que era muito grande, e encontrei V. Exa. exatamente no elevador. V. Exa. podia não saber quem eu era, mas eu estava assistindo a tudo o que estava acontecendo lá e disse: "V. Exa. está conduzindo bem o processo na CCJ. Parabéns a você".

    Quando cheguei ao meu andar, a porta abriu, eu fui sair e voltei. Olhei para V. Exa., que é minha testemunha – ali só tinha eu, Deus e V. Exa. –, e lhe disse, olhando nos seus olhos: "Se prepare, que Deus tem grandes coisas para você." Estou errado?

    Voltei a ver V. Exa. aqui no Senado.

    Nunca, nunca o desrespeitei neste Plenário. Sempre agi como Senador. Nos três primeiros meses, ambientando-me com aqueles que aqui já estavam, inclusive esse menino que está olhando para mim aqui agora, o Irajá – não é porque tenho idade de ser seu pai, não; é porque você é mais novo que eu –, eu disse a V. Exa.: "A partir de agora, três meses depois, eu sempre tive posição, e eu as farei olhando sempre para V. Exa.".

    Nunca dirigi a V. Exa. uma palavra que lhe produzisse desonra, nem à sua família, nem a seus filhos, nem à sua esposa. Tudo que eu ouvi aqui, com muito respeito, é como V. Exa. tem o trato na administração desta Casa, como conduz os relacionamentos aqui... E tudo isso aí, esses relacionamentos aqui são verdadeiros. Não há o que desmentir.

    Aí dizem: "Quando V. Exa. é atacado..." Por quem? Eu pergunto: Quantas vezes eu ataquei V. Exa. dessa tribuna? Quantas vezes V. Exa. já foi atacado por alguém? Eu, pelo menos, nunca ouvi, sentado aqui, a não ser no período em que aqui não estava, V. Exa. ter sido atacado, a pessoa olhando no seu olho, porque quem ataca pelas costas é covarde. Mas eu nunca vi ninguém atacar V. Exa. aqui, nunca vi V. Exa. ser desrespeitado.

    Eu estava no meu gabinete e comecei a ouvir os discursos de que o senhor respeita a Casa, o senhor tem bom relacionamento, respeita as pessoas... Nada disso é mentira. Mas tudo que eu digo aqui, não é com relação ao Presidente da Casa enquanto cuidador da Casa, dos mandatos e dos relacionamentos. É porque existem três Poderes no país: o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário. E, entre esses três Poderes, que diz a Constituição que são harmônicos entre si, V. Exa. preside o que tem mais poder.

    O que é a minha fala?

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – É que há um Poder que se pôs acima dos outros Poderes. Hoje, quem legisla é o Supremo, quem manda é o Supremo.

    O Senador Randolfe fez um discurso bonito e foi embora, mas ele não fala nome. Ele fala assim: "Eles, eles"; mas eu vou falar nome. Ele, em um ato falho – o Senador Randolfe –, "em um dia só, nós prendemos mais de mil". Nós quem? Nós quem? Nós prendemos mais de mil? Ele estava lá no Supremo Tribunal Federal, quando o Cesare Battisti, um terrorista, estava sendo julgado? E, quando ele foi julgado inocente – e está preso na Itália em prisão perpétua –, fez uma delação e confessou todos os crimes que fez, ele estava lá vibrando com o inocente Cesare Battisti. Ora, é historiador? Eu conheço a história também, e a mais recente do Brasil. Por que misturar...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Eu mantenho o respeito a V. Exa., mantenho o respeito à sua família, à sua história e nunca a atingi. A minha cobrança, o meu pedido e as minhas perguntas são ao Presidente da minha Casa, são ao Presidente deste Senado, são ao Presidente da Casa da Federação, a respeito dos desmandos do Supremo Tribunal Federal.

    Aqui não é o caso só do X, do Elon Musk, são de pessoas perseguidas, são de jornalistas exilados, pessoas que nada têm a ver com nada, que são perseguidas por um post que fizeram, pessoas que estão cerceadas, que estão com tornozeleira eletrônica, tomando 17, 14, 15 anos de cadeia por conta de Alexandre de Moraes, que está lá naquele Poder como se Presidente fosse e ocupasse as 11 cadeiras. Ele manda em tudo!

    Então, as minhas perguntas ao Presidente da minha Casa...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... são sobre a Presidência do Poder, o posicionamento do Poder, não são com relação à sua índole, ao seu caráter, à sua maneira educada – e muito educada – de tratar as pessoas, de conduzir as pessoas. Ainda que eu tenha que fazer um discurso duro, jamais tocarei na honra de alguém e não toco em nada se a verdade não estiver comigo.

    Para tanto, esse respeito V. Exa. sempre teve de mim e sempre terá – V. Exa. e a sua família sempre tiveram e sempre terão –, porque ficou parecendo aqui para o povo brasileiro que quem falou antes desrespeitou V. Exa., ofendeu V. Exa.

    Eu queria perguntar a V. Exa.: alguma das minhas palavras te ofendeu?

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Não, absolutamente, Senador Magno.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Então nós estamos corretos.

    O senhor é meu Presidente, e eu sou um Senador desta Casa. Então, como eu disse no começo da minha fala...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Eu vou encerrar.

    Eu não posso fazer pergunta para o Papa. Eu tenho que perguntar para o senhor sobre o que a nossa Casa pensa do ativismo judicial, sobre como nossa Casa vai agir; e quem vai agir é V. Exa. A caneta é sua com relação ao ativismo judicial, mas, com relação à Casa, relacionamento e respeito, nada a ver, com todo o respeito.

    Respeito demais o Senador Paim. Já estive na vida dele em um dos piores momentos da vida dele. Já passei por duas eleições dele, ajudei-o no Rio Grande do Sul fazendo campanha, e já estive em um dos momentos mais duros da vida dele, mas me ressinto de que a Comissão de Direitos Humanos nunca foi visitar ninguém na Colmeia nem na Papuda.

    Então, Sr. Presidente, o respeito que todos lhe devotaram aqui nós também devotamos. A minha fala é dirigida ao Presidente de um Poder.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/09/2024 - Página 109