A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, colegas Senadoras e Senadores, já digo a todos os alunos que estão aí: sejam bem-vindos à Casa da democracia, como a gente diz.

    Quero aqui prestar a minha homenagem, dando os parabéns e enviando o meu abraço afetuoso a todos os atletas e medalhistas brasileiros que participaram dos Jogos Paralímpicos de Paris.

    É hora de celebrar o momento histórico em que verdadeiros heróis e heroínas superaram toda sorte de preconceitos e dificuldades impostos às pessoas com deficiência e chegaram ao pódio de uma premiação mundial por esforço, talento e dedicação admiráveis e inspiradoras, mostrando que é possível, sim, independentemente das dificuldades. Alcançar o topo dessa competição entre diversos países é um reconhecimento mais do que merecido. É revolucionário o que esses artistas do esporte estão fazendo para mostrar que são extremamente capazes.

    Eles estão mudando a nossa sociedade, tornando-a mais inclusiva e democrática. Orgulho do Brasil!

    Os Jogos Paralímpicos de Paris terminaram neste domingo, dia 8. E o Brasil, nosso país, conquistou o maior número total de medalhas, 89, superando as 72 de Tóquio, em 2020, e as do Rio de Janeiro, em 2016. Também batemos o recorde de medalhas de ouro, com 25, batendo as 22 douradas de Tóquio. Foram 89 medalhas, sendo 25 de ouro, 26 de prata e 38 de bronze, o que rendeu a inédita quinta posição nesse megaevento.

    A delegação brasileira contou com 280 atletas participando dos Jogos Paralímpicos de Paris. O Comitê Paralímpico Brasileiro convocou 255 atletas com deficiência e também viajaram à França 19 atletas-guia (18 do atletismo e 1 do triatlo), 3 calheiros da bocha, como chamam, 2 goleiros do futebol de cegos e 1 timoneiro do remo.

    Nós fomos ouro, prata ou bronze em atletismo, canoagem, halterofilismo, judô, natação, tae-kwon-do, triatlo, futebol de cegos, tênis de mesa e outras modalidades.

    Destaco que, em todas as conquistas, está a marca do Bolsa Atleta do Governo Federal, uma prova de que políticas públicas inclusivas, reparatórias e afirmativas transformam a realidade, dão oportunidade aos atletas com deficiência e precisam ser cada vez mais fortalecidas como política pública permanente que resista à troca de governos. (Falha no áudio.)

    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - RN) – Senadora Zenaide, o seu vídeo está travando e o som também. Vou aguardar alguns segundos...

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN) – ... da Lei Geral do Esporte, que nós aqui ajudamos a aprovar.

    E outra notícia maravilhosa...

    Presidente, aqui está aparecendo que eu devo iniciar meu vídeo, novamente. Eu estava fora do ar? (Pausa.)

    E outra notícia maravilhosa sobre representatividade e diversidade: jamais uma delegação brasileira teve tanta atleta mulher convocada, representando 45% do total de atletas.

    Essa é a lição que nossos atletas deram para os que praticam a exclusão. Em um país que não inclui a sua população, quem está deficiente é esse país e não o seu povo.

    E, mais, as barreiras podem perfeitamente ser vencidas. Já temos leis para isso, e precisamos cobrar que sejam aplicadas. Se em todos os lugares tivermos a acessibilidade, o cadeirante não terá problema de livre circulação nos espaços. Se todos os meios de comunicação, como já está na lei, colocarem as janelas de libras ou a tradução, não existirá essa dificuldade para as pessoas surdas-mudas.

    Avançamos muito, é fato, mas o Estado brasileiro é que estará com deficiência se não cuidar de seus cidadãos que têm dificuldades em algumas coisas, sabendo que a tecnologia assistiva pode ajudar essas pessoas.

    Nosso mandato tem como prioridade defender as pessoas com deficiência e suas famílias. Só sabe o que é o cuidado que se tem que ter com uma pessoa com deficiência quem tem alguém deficiente na família. É o nosso papel, por meio de investimentos públicos no orçamento e pelos avanços legislativos, garantir que todas as pessoas com deficiência e com necessidades especiais tenham os seus direitos reconhecidos e respeitados no dia a dia.

    Logo que cheguei ao Congresso Nacional, como Deputada Federal, fui Relatora do Projeto de Lei 7.001, de 2017, hoje ainda em tramitação na Câmara, que obriga o comércio varejista, lojas e supermercados a informar os preços usando os recursos que permitam a leitura tátil ou a audição da informação da etiqueta. São medidas assistivas, são tecnologias a favor das pessoas com deficiência. A intenção é tornar o comércio mais acessível, gente, para que deficientes visuais possam ir ao mercado. Muitos dizem: "Não vou porque tenho que levar alguém para dizer o valor e descrever a mercadoria". A lei precisa, sim, contemplar as mudanças tecnológicas no campo da acessibilidade.

    Precisamos permitir maior longevidade nessas iniciativas, tendo em vista que novas tecnologias assistivas surgem a cada dia para facilitar a interação e a acessibilidade das pessoas com deficiência. Será um avanço essencial a afixação de preços em braile em estabelecimentos comerciais, como supermercados, que deverão informar os preços dos produtos também em braile, leitura para cegos. Nunca esqueçam que, mesmo que esses projetos não sensibilizem pelo lado humano e inclusivo, esse pessoal é consumidor. Vamos levar para o lado que ele vai consumir e vai gerar emprego e renda neste país.

    Finalizo dizendo que os atletas paraolímpicos brasileiros brilharam em meio a cerca de 4,4 mil atletas de todo o mundo, que participaram de 22 modalidades, aplaudidos por multidões. Isso é muito grande, gente! Isso fala da importância da inclusão e da não discriminação das pessoas com deficiência. O exemplo daqueles meninos, daquelas meninas e daqueles jovens com deficiência, que trouxeram um número de medalhas estrondoso para o Brasil, mostra que nenhum tipo de preconceito e de exclusão deve existir. Eis que estão esses campeões de vida e de luta entre os cinco maiores medalhistas do mundo, trazendo essa vitória maravilhosa.

    Como diz o cantor e nosso poeta Caetano Veloso: "Gente é pra brilhar".

    Muito obrigada, Sr. Presidente.