Discurso durante a 130ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre as denúncias veiculadas pela Folha de S. Paulo contra o Ministro do STF Alexandre de Moraes por supostas ilegalidades na condução de inquéritos no Supremo. Apelo para que tais denúncias sejam investigadas.

Autor
Jorge Seif (PL - Partido Liberal/SC)
Nome completo: Jorge Seif Júnior
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Atuação do Judiciário, Atuação do Senado Federal, Imprensa:
  • Considerações sobre as denúncias veiculadas pela Folha de S. Paulo contra o Ministro do STF Alexandre de Moraes por supostas ilegalidades na condução de inquéritos no Supremo. Apelo para que tais denúncias sejam investigadas.
Publicação
Publicação no DSF de 05/09/2024 - Página 76
Assuntos
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Judiciário
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
Outros > Imprensa
Indexação
  • COMENTARIO, DENUNCIA, ARTIGO DE IMPRENSA, FOLHA DE S.PAULO, REFERENCIA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, POSSIBILIDADE, ILEGALIDADE, ATUAÇÃO, INQUERITO JUDICIAL, SOLICITAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, ABUSO DE PODER, IMPEACHMENT.

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para discursar.) – Sr. Presidente Weverton, uma boa noite para o senhor. Sras. e Srs. Senadores, servidores da Casa...

    Preste atenção nessa frase, Weverton: "Dê-me um nome e eu lhe darei o crime". Vou repetir: "Dê-me um nome e eu lhe darei o crime". Esse foi um dos ensinamentos dos regimes totalitários, como de Joseph Stalin, da União Soviética, e reflete a crítica à perseguição política e ao uso arbitrário da justiça, em que qualquer pessoa, Senador Weverton, pode ser acusada por um crime, dependendo das conveniências do regime. E a frase sugere que, nesses contextos, as acusações eram fabricadas para silenciar ou eliminar opositores sem a necessidade de evidências concretas.

     Sabe por que eu citei Joseph Stalin? Porque eu gostaria muito... Vocês sabem que a Folha de S. Paulo não tem muita simpatia com conservador, com direita, com bolsonarista – que é a linha ideológica que eu sigo e cheguei aqui nesta Casa por isso, Senador Weverton –, assim como o Glenn Greenwald: a mesma coisa.

    Aliás Sr. Presidente quero lembrar-lhes que, no passado recente, a tal "vaza jato", pelo mesmo Glenn Greenwald, foi o estopim para o desmonte da Lava Jato, inclusive pela anulação de vários condenados, inclusive o atual Presidente da República, que hoje está sentado na cadeira de Presidente, maior autoridade do Brasil.

     Eu gostaria, Sr. Presidente, que houvesse – que haja, na verdade – uma investigação, Girão, para nós desmentirmos a Folha e o Glenn. Eu quero que eles sejam desmascarados por tantas informações que eles têm trazido, e que não é possível que não tragam indignação para a única instituição brasileira que pode investigar, que é o Senado Federal.

    Vou ler algumas coisas.

    Quero dar as boas-vindas aqui para o van Hattem, querido amigo, corajoso, representante do Rio Grande do Sul. Eu espero, com a graça de Deus e com a sabedoria do povo gaúcho, que você nos faça companhia aqui, em 2026.

    O SR. ALAN RICK (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Fora do microfone.) – Apoiado.

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Sr. Presidente, isso aqui – eu vou deixar muito claro nesses seis minutos que me sobram – são matérias da Folha de S. Paulo: "Moraes escolhia alvos e pedia ajustes em relatórios contra bolsonaristas, mostram mensagens".

    Olhem aqui um trecho: "Por volta das 17h, Tagliaferro avisou que na revista Oeste encontrou apenas 'publicações jornalísticas', que 'não estavam falando nada' e perguntou [então] o que [...] ele deveria colocar no relatório". Submissão! Vergonha!

    Airton Vieira respondeu em seguida: “Use a sua criatividade", risos. E completou: “Pegue uma ou outra fala, opinião mais ácida. O Ministro entendeu que está extrapolando com base naquilo que enviou". "Vou dar jeito", disse Tagliaferro. Dê-me um nome que eu te mostro crime, Prof. Joseph Stalin. Está aqui.

    Vou seguir. Outra matéria, Folha de S. Paulo: "Auxiliar de Moraes sugere em áudios estratégia para evitar uso descarado do TSE". Vou ler um trecho: "Formalmente, se alguém for questionar, vai ficar uma coisa muito descarada, digamos assim". Como que o Juiz instrutor do Supremo manda um pedido para alguém lotado no TSE e esse alguém, sem mais nem menos, obedece e manda o relatório. Entendeu? Ficaria chato.

    Eu quero que isso seja mentira, Girão. Eu quero que a Folha seja desmentida e que o Glenn Greenwald seja um mentiroso. Sigo. "Moraes usou o TSE [...]". Outra matéria. É matéria, é matéria. Não é Jorge Seif que está inventando não. Para amanhã não bloquearem o meu salário igual fizeram ali com o Senador. Deveria ser impenhorável. A lei diz que o seu salário é impenhorável. Mas, no Brasil, no atual Brasil, não. Você tem que passar fome, tem que dormir aqui no tapete azul. Entendeu? Porque era impenhorável antes, agora não, agora uma instituição é a lei. Não tem Constituição, não tem Código de Processo Penal, não tem Regimento Interno, não tem rito, não tem defesa. É tudo sigiloso. É um inquérito em cima do outro.

    Eu, inclusive, estou na mesma guilhotina que você – que o senhor, perdão. Estou na mesma guilhotina. E o que o Girão está ouvindo? "Olha, cuidado, tu vais ser preso". Estão me falando: "Olha, tu vais perder teu cargo. Vão te cassar".

    Só que é o seguinte, meu amigo, eu não quero perder, porque já ganhei em quatro instâncias. Ganhei, na urna, com um 1,5 milhão de votos; com 1 milhão, quase, na frente do derrotado, que recorreu. Na prestação de contas em que ele me acusou de monte mentira, ganhei de 7 a 0; no TRE de Santa Catarina, ganhei de 7 a 0. O Ministério Público de Santa Catarina pediu o arquivamento da denúncia e litigância de má-fé contra os meus acusadores. Subiu. Estou lá com a cabeça na forca, mas vamos embora. Pediram diligências de novo. Eu nunca tinha visto isso. É mais uma inovação, tipo essas aqui, mais uma inovação. Pediram provas de tudo de novo. Buscaram... Olha, chegaram a citar aeroporto em Santa Catarina que está fechado há 20 anos. E demora, e demora. Mas, falei com meus advogados, com minha advogada. Vieram de novo as provas negativas: eu nunca andei em avião de ninguém. Mas, sigamos.

    Outra matéria: "Moraes usou o TSE fora do rito para investigar bolsonaristas no Supremo". Revelam mensagens.

    Se não estão gostando, conversem com a Folha de S.Paulo.

    Outra, para economizar aqui porque o texto é grande, mas é vergonhoso isso aqui: "Mensagens mostram irritação da equipe de Moraes com os Estados Unidos e Interpol sobre Allan dos Santos".

    Olha aqui só uma frase.

    Em outra mensagem: "O juiz do TSE classificou as posturas da Interpol e do Governo americano como sacanagem". Está aqui escrito.

    E aí: "Dá vontade de mandar uns jagunços pegar esse cara na marra...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – ... e colocar num avião brasileiro". Afirmou Marco Antônio Vargas.

    Que vergonha, Brasil, que vergonha!

    Se isso aqui não é suficiente... Ô van Hattem, eu quero investigação. Eu não estou falando... Eu quero que me provem que a Folha de S.Paulo inventou essas porcarias, esse lixo, essa vergonha nacional, que seja mentira do Glenn Greenwald.

    Aí, vou terminar.

    Sr. Presidente, eu quero um minuto, um minuto só. Só mais um minutinho ali e prometo finalizar porque tem colega para falar. Um minuto, me dá mais um minutinho ali.

    Vai, vai...

    Aí, valeu.

    Ontem descobri que o senhor é bolsonarista, fiquei feliz da vida, mas vamos lá.

    Em 15/08, Girão, em 15/08, Esperidião Amin: "Gonet arquiva pedido de investigação contra Moraes" – CNN.

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Em 21/08: "Salomão arquiva pedido para investigar Moraes" – CNN.

    Em 21/08: "Moraes abre inquérito sigiloso para investigar vazamento de mensagens". "PF intima ex-assessor do ministro" – CNN.

    Ou seja, ao invés de desmascarar, de elucidar, de explicar, ele abre o inquérito e manda a Polícia Federal lá na casa do cara.

    Que vergonha, Brasil!

    Aí eu pergunto para as senhoras e os senhores aqui presentes. De quem é o papel para investigar? Eu não estou falando de julgar, condenar, tirar do cargo. Eu só quero saber, Senador Weverton, quem é a instituição constitucionalmente com poderes de investigação? E eu lhes respondo: é o Senado Federal.

    Obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/09/2024 - Página 76