O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar. Por videoconferência.) – Paz e bem, meu querido irmão Senador Rodrigo Cunha. Quero lhe agradecer também por ter reaberto esta sessão, o senhor que pontualmente iniciou, mas a gente não estava a postos, e o senhor gentilmente retorna à Presidência para abrir esta sessão importante de discurso.

    Sr. Presidente, eu preparei um discurso aqui de que, inclusive, esse cidadão que está ao seu lado, o Senador Sergio Moro, iria gostar muito.

    Eu vou fazê-lo amanhã, porque eu anotei já outros dados. É tanto absurdo que está acontecendo na Justiça do Brasil, com essas anulações de sentença da Lava Jato, que vamos chegar ao cúmulo de ter corruptos e corruptores fazendo a devolução do dinheiro roubado do povo brasileiro, para eles – com essas decisões esdrúxulas que a gente está vendo, completa impunidade. Acontece tanta coisa ao mesmo tempo, que eu vou deixar para fazer amanhã. Espero até que o Senador Sergio Moro esteja, porque eu tenho certeza de que ele deve fazer um aparte sobre essas arbitrariedades que estão acontecendo no âmbito do STF, em relação ao vilipêndio da Lava Jato, uma operação que mostrou que a Justiça pode ser para todos, que colocou empresários corruptos, que colocou políticos corruptos atrás da grade. E, agora, a gente vê os valores sendo invertidos, misteriosamente, no nosso país, colaborando com a impunidade.

    Hoje eu quero falar, Sr. Presidente, até porque a gente não teve a oportunidade ainda, com a sessão cancelada de segunda-feira, sobre como... E o senhor sabe da minha filosofia, da minha crença espírita, de que tudo que você planta você colhe. É a lei da natureza, a lei de causa e efeito, a lei de ação e reação. Eu quero falar sobre um fato que marcou o Brasil no final de semana, que foi a questão das denúncias, uma série de denúncias sexuais, de agressões sexuais, contra o ex-Ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos.

    Tem outra frase bíblica que mostra que a soberba precede a queda, e a gente viu que isso era uma tragédia anunciada. A partir do momento em que o Ministro esteve, no início do seu mandato, na Comissão de Direitos Humanos, ele esteve lá... E eu fui com a Senadora Damares fazer perguntas, colocações.

    E eu, de forma muito natural – como eu sempre fiz durante a minha vida, antes mesmo de chegar ao Senado, eu defendo a vida desde a concepção, sou contra o aborto –, entreguei esse bebezinho que o senhor já recebeu das minhas mãos aqui, que é exatamente uma criança de 11 semanas de gestação, com o fígado e os rins todos formados. É o símbolo mundial pró-vida, que eu já entreguei para Vereadores, para a população em geral, para Deputados, para Governadores, para Prefeitos; praticamente todos os Senadores já receberam das minhas mãos, centenas de Deputados Federais, Ministros do STF, e nunca ninguém tinha recusado, nem em debates que eu fiz com feministas. Rapaz, para minha surpresa, o Ministro dos Direitos Humanos do Brasil – que não é apenas dos petistas, dos radicais de esquerda, mas é o Ministro dos Direitos Humanos de toda a nação – recusou-se a receber o símbolo em defesa da vida, desde a concepção, de um país em que 80% da sua população... Repito: um país em que 80% da população é contra o aborto. Ele chocou naquele momento ali e ainda usou um argumento completamente sem cabimento, dizendo o seguinte: "Não, eu não vou receber isso, porque a minha esposa está grávida e o filho vai nascer...". Quer dizer, ele já tinha visto isso aqui no ultrassom. Mas, quando a gente materializa essa criança, as pessoas compreendem a importância de nós sermos a voz delas.

    Repito que são duas vidas: não é apenas a dessa criança – que já é muito, é uma vida e não tem preço –, mas é também a saúde da mulher, que fica com consequências emocionais, psicológicas, mentais e até físicas, quando faz o aborto. A probabilidade de a mulher que faz o aborto em relação à mulher que não faz... Isso não sou eu que estou dizendo; são vários estudos científicos de universidades do mundo, como, por exemplo, The British Journal of Psychiatry, uma das maiores revistas científicas, que mostram que a mulher que faz aborto em relação à mulher que não faz tem uma propensão muito maior a ter problema de síndrome de pânico, crise de ansiedade, envolvimento com álcool e drogas e suicídio, que é a pandemia deste momento. Mas o Ministro Silvio, de uma forma soberba, foi intolerante naquele momento e repugnou esse bebe, esse símbolo. Ele não deveria e não poderia jamais ter feito isso, porque ele tinha que mostrar que era um Ministro de Estado que estava ali para ouvir todos os brasileiros e dialogar com eles. Mas, não, a ideologia foi mais forte, a intolerância e, naquele momento, ele cometeu esse grande equívoco, que agora culminou nisto. Eu não tenho a menor dúvida disso, pois o que você planta você colhe, e ele também caiu, caiu numa pasta em assuntos que tem tudo a ver com a sua pasta de respeito ao quê? À dignidade humana, à dignidade da mulher.

    Já pedi, inclusive, ao Ministro da Casa Civil, à AGU, e ao Ministro da Justiça que investiguem isso. Na sexta-feira, quando começaram a pipocar as denúncias, eu já pedi que esses ministérios apurassem, porque muito provavelmente o Governo Lula, por informações que saíram na imprensa, já sabia de tudo, há muito tempo, sobre essas denúncias, e nada fez.

    Então, a gente quer saber: por que passar pano para esse tipo de situação? Por que não tomou uma ação enérgica, já que se diz o defensor das mulheres? É tudo hipocrisia, é tudo falácia! As máscaras estão caindo, Sr. Presidente.

    Assim como também eu queria, neste momento, dizer que o Brasil está de olho no Senado Federal. Eu estou aqui em Fortaleza, andando nas ruas, conversando com as pessoas, até porque neste momento eu estou candidato a Prefeito de Fortaleza, e é impressionante como pessoas que nem sequer gostam de política estão cobrando uma posição do Senado sobre o impeachment do ministro, que tem abusado dia e noite da nossa Constituição, não tem respeitado os direitos humanos, não tem respeitado o direito da liberdade de expressão e está colocando o país numa insegurança jurídica insustentável.

    É claro que ele não faz isso sozinho, mas ele foi o autor de uma quebra significativa de parâmetros do ordenamento jurídico que são considerados, segundo juristas, crime de responsabilidade. Cento e cinquenta e três Deputados Federais assinaram um pedido de impeachment robusto, como também dois juristas. Esse pedido de impeachment começou a tramitar ontem no Senado Federal. Existe um placar de Senadores que apoiam a análise desse pedido de impeachment, em que nós já temos 35 colegas apoiando.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Por videoconferência.) – Falta pouco, faltam seis para se conseguir a maioria da Casa.

    Então, eu espero sinceramente, a partir do momento em que a gente tem um colega como o Marcos do Val também, um colega que está sendo vilipendiado, humilhado, nos seus direitos e o Senado é a única Casa que pode reagir a tudo isso. E o Senado Federal do Brasil não tem o direito de, dessa vez, engavetar o pedido de impeachment, fazer de conta que isso não está acontecendo, porque nós já estamos desmoralizados demais, Sr. Presidente. Nós já estamos... Basta andar na rua que você percebe a indignação do brasileiro com a Casa revisora da República.

    Eu não fui para esta Casa e não fui eleito pelo povo nordestino do Ceará para fazer figuração, para fazer um teatro. Eu estou para cumprir a Constituição que eu...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Cunha. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - AL) – Senador Girão, foi cortado o áudio de V. Exa.

    Favor repetir os últimos 30 segundos.

    Estávamos acompanhando aqui, mas automaticamente foi cancelado o áudio.

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Por videoconferência.) – Obrigado, querido.

    Desculpe ter me excedido, mas nesses 30 segundos eu encerro, dizendo que nós precisamos que o Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, dê uma resposta à altura desse Colegiado aí. E tem que ser por Colegiado, não pode ser uma decisão monocrática, que ninguém tolera mais, porque a gente sabe que não se sustenta. Mas nós precisamos dessa vez conseguir deixar a digital de cada um, porque é isso que a população quer, legitimamente, e é isso que nós queremos, Senadores da República, porque não aguentamos mais, porque juramos a Constituição Federal em nossa posse e temos o dever de respeitá-la, já que aqueles que estão no Supremo Tribunal Federal...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Por videoconferência.) – ... não estão respeitando, como deveriam ser os primeiros.

    Então, muito obrigado, Sr. Presidente.

    Faço esse apelo para que a Casa revisora da República cumpra, no seu bicentenário, nos seus 200 anos, o seu dever.

    Todos os dias eu cobrarei isso.

    Muita paz!

    Obrigado.