O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente Rogério Carvalho, senhoras, senhores, Senadores, Senadoras, vou falar das queimadas no Brasil.

    Elas atingiram um patamar gravíssimo. Em 2024, quase 12 milhões de hectares foram consumidos pelo fogo, 70% em áreas de vegetação nativa, um ataque direto ao patrimônio ambiental do nosso país, que já foi chamado de pulmão do mundo. A fumaça afeta a qualidade do ar, agravando problemas respiratórios, cardiovasculares, a saúde como um todo é afetada. Hospitais estão lotados aqui no Rio Grande do Sul e também em Brasília. E a perda da biodiversidade é incalculável. Animais estão morrendo queimados e agricultores sofrem perdas gigantescas, os quilombolas, os indígenas.

    As respostas precisam ser imediatas e enérgicas. A responsabilidade recai sobre a sociedade e os Poderes, Poder Executivo, Poder Legislativo – o nosso, não é? –, o Judiciário; ninguém pode se omitir numa hora dessas. Os estados mais afetados incluem Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Amazonas. Os biomas pedem socorro, vejam Brasília como se encontra hoje, por exemplo.

    Conforme a Polícia Federal, parte desses incêndios é resultado de ações coordenadas, criminosas, com suspeita de origem na maioria dos estados. Já há mais de 50 inquéritos abertos e 17 prisões realizadas. Vi uma entrevista do Ministro Flávio Dino, ele autorizou créditos extraordinários para enfrentar os incêndios, semelhantes, por que não lembrar, ao orçamento de guerra, adotado durante a pandemia da covid-19 – foi importante. A Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou que o Brasil vive um terrorismo climático-ambiental, com pessoas usando altas temperaturas para atear fogo ao país.

    O Presidente Lula realiza hoje uma reunião com os Presidentes do Senado, da Câmara, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e com o Chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ontem, ele esteve reunido com ministros, entre eles a Ministra Marina Silva em especial, para definir urgentemente medidas; hoje, elas devem ser anunciadas, entre elas várias medidas legislativas – Senado e Câmara. O Governo Federal está traçando um plano de emergência de combate às queimadas. As medidas serão levadas pelo Presidente Lula para a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) na próxima semana.

    A Confederação Nacional de Municípios estima que 10 milhões de pessoas foram diretamente afetadas pelos incêndios florestais. O Instituto Nacional de Meteorologia alerta para o fenômeno da chuva preta – aqui, no Sul, estamos vendo a chuva preta sendo recolhida em baldes, em piscinas; é algo assustador. Inúmeros casos já foram registrados aqui no Rio Grande do Sul, resultados da mistura de partículas de fumaça com gotas de chuva.

    Quero saudar os bombeiros, os brigadistas, os voluntários que estão na linha de frente. Eles são verdadeiros heróis que, mais uma vez, se colocam à disposição da população e merecem totais condições de trabalho, diante de tamanha calamidade.

    É imprescindível que todos atuem com firmeza e determinação. Não podemos tolerar mais destruição. A proteção do meio ambiente é um dever de todos e uma condição essencial para o futuro do nosso país.

    Sr. Presidente Rogério Carvalho, eu quero ainda registrar que recebi uma carta, e eu prometi a eles que eu ia ler essa carta aqui na tribuna do Senado. Quero registrar o documento que recebi da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, seção Rio Grande do Sul (Abes-RS), sobre a situação das queimadas no Brasil. Dizem eles:

Porto Alegre, 12 de setembro de 2024.

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Seção Rio Grande do Sul – ABES-RS –, vem a público expressar sua profunda preocupação com as intensas queimadas que vêm ocorrendo nas últimas semanas, de forma recorrente e alarmante, em especial nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste do Brasil.

Tais eventos estão causando severos impactos à qualidade do ar em diversos estados brasileiros, com efeitos sentidos inclusive [aqui] no estado do Rio Grande do Sul [aqui a gente não vê mais o céu azul; aqui é só cinza, a cor cinza], bem como repercussões graves sobre os biomas brasileiros, para além das ameaças que já enfrentavam.

O aumento exponencial das queimadas tem gerado uma imensa dispersão de fumaça e materiais particulados finos, os quais possuem potencial [enorme] para agravar [...] [as questões] de saúde pública, especialmente para as populações mais vulneráveis, como crianças, idosos e portadores de doenças respiratórias, elevando a pressão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). [Pressão, porque o SUS não dá conta, devido à situação catastrófica em que nos encontramos.]

O impacto vai além da fronteira nacional, afetando também países vizinhos como Argentina e Uruguai.

E os efeitos não ficam restritos à poluição atmosférica, pois existe uma ameaça flagrante ao ciclo da água no Brasil, com prováveis reflexos em nossas fontes hídricas em termos de qualidade e quantidade, o que se constitui numa ameaça à segurança hídrica do país.

Diante da magnitude [...] [em relação aos problemas que se estão criando], a ABES-RS reitera a necessidade urgente de que as autoridades brasileiras adotem medidas efetivas e integradas para [...] [combater o que está acontecendo], eventos catastróficos, inclusive no âmbito da cooperação internacional com países vizinhos.

É imperativo que haja reforço e continuidade nas políticas de fiscalização e monitoramento da qualidade ambiental.

Cabe aqui referir o descaso com as estações de monitoramento do ar, que infelizmente guarda similaridade com a fragilidade identificada nos sistemas de coleta de dados relativos aos recursos hídricos nos eventos recentes de cheia. [O Rio Grande do Sul foi palco desse teatro de maldade e de morte. Da mesma forma que, quando queimam as florestas, estão já contribuindo para isso.]

Da mesma forma, é fundamental intensificar e fortalecer o combate ao desmatamento, repressão às práticas ilegais que favorecem a propagação das queimadas e medidas inclusive no âmbito legislativo, [e queremos que o Legislativo seja mais duro, mais forte] visando inibir tais práticas lesivas ao meio ambiente.

Faz-se necessária, ainda, a implementação de estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, bem como programas de incentivo à conservação e à conservação e recuperação dos biomas ameaçados.

Às portas da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), cuja sede será [...] [no Brasil] no estado do Pará, estar diante de um cenário tão grave e generalizado de emissões atmosféricas é um problema de primeira grandeza, e que exige toda cooperação e envolvimento possível dos diversos atores.

Neste contexto, a ABES-RS se coloca à disposição para colaborar com as autoridades e instituições envolvidas, fornecendo apoio técnico e científico para que ações concretas e sustentáveis sejam adotadas.

Não podemos permitir que essa situação de destruição ambiental continue agravando os problemas de saúde [da nossa gente] e ameaçando...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Rogério Carvalho. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Acabou o tempo, Senador Paulo Paim. Eu lhe dei mais um minuto.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Por videoconferência.) – Assina a presente carta o Presidente da entidade, o Sr. Paulo Robinson Samuel, Presidente da ABES.

    Grande Líder Rogério Carvalho, muito obrigado por este um minuto. Concluí aqui a minha fala, com a indignação que eu estou, que sei que o senhor também está, que o Presidente Lula está, que a Marina está, que todos aqueles que pensam na vida estão neste momento; de fato, é um ato de terrorismo.

    Um abraço, Presidente.