A SRA. ROSANA MARTINELLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) – Boa tarde, Sras. e Srs. Senadores e telespectadores.

    Nós estamos enfrentando uma das maiores tragédias ambientais dos últimos anos, e o mais lamentável, Presidente, com o que a gente fica triste, é que só agora o Governo realmente resolveu tomar uma atitude. Parece que ele despertou e está olhando para a gravidade da situação.

    No dia 6 de setembro, foi reconhecida a situação de emergência em 58 municípios de Mato Grosso devido aos incêndios florestais, após meses de devastação incontrolável. Esse reconhecimento tardio é mais um sinal da falta de responsabilidade ambiental deste Governo.

    Mato Grosso, de janeiro até agora, se tornou o estado do Brasil que mais sofreu com as queimadas, registrando 36,4 mil focos de incêndio, conforme dados do Inpe. Somente em agosto, contabilizamos mais de 13,6 mil focos, superando todo o acumulado de janeiro a julho. Mais de 1,6 milhão de hectares foram devastados no mês. Os números são alarmantes! O Pantanal, segundo o Inpe, registrou, em menos de 15 dias de junho, o maior número de focos de incêndio desde 1998.

    É um cenário alarmante, que reflete não apenas o descaso, mas a incapacidade do Governo atual em lidar com a emergência climática que está destruindo o Pantanal, o Cerrado e a Amazônia, porque nós já sabíamos, já tinha essa previsão de que neste ano seria mais acentuada a seca. Qual é o planejamento do Governo, sabendo que ia ter esses alarmantes números? É muito seco e, realmente, pega fogo – alguns, criminosos; outros, não. Nós não podemos generalizar e ficar só culpando, julgando o agronegócio, os empresários. O Governo, sim, tem obrigação: obrigação de prever e de se organizar para que realmente não aconteça. E, se não se organizar, vai, ano que vem, acontecer a mesma coisa!

    Em vez de colocar recursos no meio ambiente, ele retirou R$700 milhões, R$700 milhões que foram retirados da pasta do Meio Ambiente. E, só agora, quando o fogo chegou a Brasília – ele chegou esta semana perto agora aqui da moradia do Presidente –, é que se despertou para a importância de se tomar uma atitude, colocando recursos de R$500 milhões. Na Lei Rouanet, foram colocados R$16,7 bilhões – foram bilhões, bilhões, gente. Foram colocados neste Governo três vezes mais do que no Governo anterior. Isso é priorizar o meio ambiente, sabendo que vinha uma seca?! O Governo precisa tomar vergonha na cara, pois dá desculpa, fica acusando os outros e não faz a sua parte. O dever tem que se começar de casa. Tem que se organizar para que, ano que vem, não aconteça.

    É um cenário alarmante que reflete não apenas o descaso, mas a incapacidade do Governo atual em lidar com a emergência climática que está destruindo os nossos biomas.

    O Governo Federal, agora, esta semana, vai correr pedindo ajuda internacional. Faz quantos meses que o país está queimando? Só agora, porque chegou agora, bateu na casa, agora viu que Brasília também está pegando fogo, agora, despertou e vai pedir ajuda internacional. Acionou suas representações diplomáticas no Paraguai, Colômbia, México, Peru, Uruguai, Chile, Canadá, Estados Unidos, solicitando apoio para o combate aos incêndios. Isso teria que ter sido feito três meses atrás, quando estavam iniciando os focos de incêndio.

    Agora, a chuva está prevista. Quando o Governo conseguir se organizar, já estará chovendo. Deus vai abençoar para que a própria chuva venha logo e realmente apague esses incêndios, porque, se depender da organização do Governo, está longe de realmente apagarem todos os focos de incêndio.

    Eu quero dizer que, graças a Deus, Brasília tem apoio. Eu vi a quantidade... E eu quero parabenizar a iniciativa de chamar todos de férias, tudo, nessa mobilização para apagar o incêndio aqui do Parque Nacional. É uma excelente alternativa. Eu vi mais de 400 bombeiros trabalhando, só que a maioria dos municípios e dos estados não tem essa ajuda, não tem essa possibilidade de ter tantas pessoas combatendo o fogo.

    Nós temos somente seis aeronaves maiores que combatem incêndio, que poderiam ser usadas. Nós só temos um kit apropriado para combater incêndio – custa R$50 milhões. E eu falo para vocês aqui: custava o Governo ter investido, deixado esses kits preparados? Um no Pantanal, um no Centro-Oeste, aqui em Brasília, outro na Amazônia, outro no Mato Grosso, outro em Rondônia, onde realmente precisa.

    Nós temos que estruturar, e estrutura precisa de recursos. Nós não podemos colocar os nossos brigadistas em risco – nós já perdemos quatro brigadistas combatendo incêndio, lutando. Nós não podemos! Nós precisamos de estrutura: nós precisamos de aeronaves, nós precisamos de bombeiros qualificados, nós precisamos estar organizados com a brigada de incêndio e equipamentos.

    Nós não vamos combater um incêndio só com blá-blá-blá, só com conversa fiada, só com promessas. Precisa-se de ação efetiva. Precisou o fogo chegar a Brasília e o Presidente ver in loco o que é a destruição do fogo para realmente tomar atitude.

    A gente fica muito triste com o que a gente está vendo, e nós não podemos continuar. Então, nós pedimos encarecidamente que o Ministério do Meio Ambiente e todos os ministérios se organizem para que realmente no ano que vem isso não aconteça. É trabalhar com previsibilidade, com planejamento para que se combata o fogo.

    O fogo não espera. Presidente, o fogo não espera! Animais estão morrendo, a saúde das pessoas está ficando prejudicada, os alunos estão sem aula. Na nossa Região Norte, já há mais de dois meses, os nossos alunos não estão praticando atividade desportiva, porque nós já estamos convivendo com a fumaça. Muitos voos estão sendo cancelados em Rondônia, no Amazonas, em Mato Grosso devido à fumaça.

    E nós temos que combater, punir quem está fazendo os incêndios criminosos, isso tem que ser verificado. Nós não podemos compactuar de maneira nenhuma com esse tipo de situação.

    Nós temos, sim, que trabalhar, mas o Governo precisa atuar...

(Soa a campainha.)

    A SRA. ROSANA MARTINELLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... pois, afinal de contas, ele é o responsável por estar planejando o combate, fazendo as leis mais punitivas para quem comete irregularidade, mas também tem que se trabalhar com a natureza. Tem que fazer os aceiros, sim, porque hoje uma latinha ou uma garrafa provoca incêndio, porque o sol está muito quente, a seca está muito intensa, o que pode provocar...

    E não é somente o produtor rural, porque é muito mais fácil um Governo que só culpa, que joga a responsabilidade nos outros e não atua. E eu quero dizer que o agronegócio é o pequeno, o médio e o grande. Jamais alguém vai querer que se queime a sua subsistência. Um solo queimado demora de quatro a cinco anos para se recuperar...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    A SRA. ROSANA MARTINELLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Também nós temos que ter maneiras preventivas. E é isto que nós queremos: chamar atenção para que realmente o Governo se organize para que não aconteça ano que vem o que está acontecendo este ano.

    Muito obrigada, Presidente.