O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, o Brasil de hoje enfrenta uma crise educacional e laboral de proporções devastadoras. O cenário é estarrecedor: um em cada quatro jovens entre 25 e 34 anos, no país, não trabalha e tampouco estuda.

    A geração dos nem-nem representa o colapso de uma estrutura que deveria amparar o futuro do país, mas que falha miseravelmente. Não estamos apenas lidando com uma estatística fria; estamos testemunhando o esfacelamento de um futuro que deveria ser promissor. É como se estivesse assistindo, em câmera lenta, à derrocada de um país que se nega a investir em seu principal ativo: a sua juventude. O mais perturbador é que, apesar de números tão alarmantes, a situação é vista com um otimismo enganoso. A queda de 5,4 pontos percentuais na taxa de jovens que não trabalham nem estudam, ao longo de sete anos, pode parecer uma melhora. No entanto, o Brasil ainda tem 24% dos jovens nessa situação, uma taxa muito superior à média dos países da OCDE, que é de 13,8%.

    Para um país que se orgulha de ser uma das maiores economias do mundo, essa diferença é gritante e profundamente vergonhosa. A disparidade entre a realidade brasileira e a dos países desenvolvidos não é apenas clara, mas alarmante.

    Mas o que realmente faz desse quadro um desastre anunciado? Em primeiro lugar, a qualidade educacional, que, há décadas, é negligenciada de forma quase criminosa. O Brasil gasta mal, gasta pouco e prioriza o supérfluo. O recém-divulgado relatório da OCDE escancara essa dura realidade: o Brasil foi o segundo país que mais reduziu o investimento público em educação de 2015 a 2021, perdendo apenas para a Argentina. Nesse período, o percentual de recursos destinados à educação passou de 11,2% para 10,6%, enquanto a média dos países desenvolvidos aumentou seus investimentos em 2% ao ano. É como se o país estivesse correndo na contramão da história, negligenciando a formação de sua população em um momento em que o conhecimento é a principal moeda do século XXI.

    A verdade é dura, mas precisa ser dita: a falta de investimentos adequados em educação é a responsável direta pela formação de uma geração de jovens à deriva, sem perspectivas de futuro. O mercado de trabalho não absorve, e o sistema educacional não prepara. Estamos criando um exército de pessoas subempregadas ou desempregadas, sem qualificação adequada para se inserirem numa economia moderna, altamente competitiva e cada vez mais tecnológica.

    E, como se o problema não fosse grave, o Governo brasileiro ainda parece crer que a simples inclusão de tecnologia resolverá todos os males do sistema educacional. O caso mais recente, o Plano Nacional de Escolas Conectadas, é o exemplo perfeito de uma promessa grandiosa que, ao ser confrontada com a realidade, desmorona. A promessa de conectar 100% das escolas até o final do mandato soa pomposa, mas, rapidamente, revela-se frágil quando contrastada com a falta de infraestrutura básica e a incapacidade crônica de gestão. A arrecadação bilionária com o leilão do 5G e as verbas federais, como as do Fust, parecem dissipar-se em anúncios e fases de projetos políticos que pouco fazem para alterar o cenário educacional brasileiro.

    Vamos ser francos: a simples presença de tecnologia nas escolas nunca foi e nunca será um fator isolado capaz de transformar a educação. Esse tipo de pensamento simplista, que coloca a conectividade como uma panaceia para o fracasso educacional, revela uma incompreensão profunda sobre o verdadeiro papel da educação. Sem uma estrutura pedagógica sólida, sem formação adequada de professores e sem a correção de desigualdades profundas do sistema, qualquer dispositivo eletrônico é apenas um acessório de luxo em escolas públicas que carecem do básico. É quase irônico pensar que, enquanto discutimos o acesso à internet, ainda há escolas sem saneamento básico e sem material didático adequado. O Brasil falha em entender que a educação é um investimento, e não um custo.

    Entre 2015 e 2021, o gasto com educação caiu em média 2,5% ao ano. No mesmo período, a OCDE aumentou seus investimentos em 2,1% ao ano. Essa redução é sintomática de um país que não enxerga a educação como o motor do desenvolvimento que é. O resultado disso é um círculo vicioso de estagnação: menos educação gera menos empregabilidade, que gera menos crescimento econômico, que gera menos investimento, que gera menos educação. O país está preso em uma armadilha de sua própria criação.

    Enquanto o Governo reduz os gastos com educação, os países desenvolvidos seguem o caminho oposto. O resultado é uma população cada vez mais desqualificada, que não consegue competir em um mercado globalizado. A produtividade cai, os salários se mantêm baixos e o Brasil continua a ser uma economia de baixo valor agregado. Isso fica claro na comparação dos salários entre trabalhadores com diferentes níveis de escolaridade. No Brasil, 59% das pessoas com nível inferior ao ensino médio ganham menos da metade da renda mediana. Nos países da OCDE, essa porcentagem é de 28%. Estamos basicamente condenando milhões de brasileiros à pobreza, simplesmente por não lhes oferecemos uma educação de qualidade.

    E aqui entra uma questão crucial: não se trata apenas de investir mais, mas de investir melhor. O Brasil, historicamente, gasta mal os seus recursos. Faltam professores bem remunerados e qualificados. As escolas, quando não estão em péssimo estado de conservação, são mal geridas e oferecem um currículo defasado e desconectado das demandas do mercado.

    Outro aspecto crucial é a falácia da educação em tempo parcial. Países da OCDE, que são exemplos mundiais de sucesso educacional, sequer consideram a opção de educação em meio período. Para eles, isso é inconcebível. O Brasil, no entanto, insiste nessa política arcaica e injusta, que perpetua a desigualdade social e de gênero, especialmente para as mulheres, que são as maiores vítimas do sistema educacional e de um desamparo social. Enquanto as meninas superam os meninos em desempenho acadêmico, elas sofrem desproporcionalmente no mercado de trabalho. Isso revela não apenas uma ineficiência educacional, mas também um profundo desequilíbrio social.

    Sobre isso, aliás, o aumento da desigualdade de gênero é um sintoma gritante desse fracasso. As mulheres, mesmo sendo mais qualificadas, continuam a ganhar menos e a enfrentar maiores barreiras de empregabilidade. No Brasil, a taxa de conclusão do ensino superior entre mulheres é de 28%, enquanto a de homens é de 20%. Ainda assim, elas são menos empregadas e ganham apenas 75% do que os seus colegas homens ganham. O mercado de trabalho, assim como o sistema educacional, perpetua uma desigualdade que deveria ser combatida com urgência.

    E o que dizer sobre o salário dos professores, que deveriam ser os protagonistas desse processo?

(Soa a campainha.)

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) – O relatório da OCDE deixa claro: o Brasil paga quase metade do que os países desenvolvidos pagam aos seus docentes. Para ser exato, um professor brasileiro do ensino médio ganha, em média, US$23.018 por ano, 47% menos do que os professores da OCDE, que recebem US$43.058 por ano.

    E, como se isso não fosse desastroso o suficiente, os professores brasileiros também têm mais alunos por turma e precisam trabalhar mais horas. No Brasil, há cerca de 22 alunos por professor no ensino fundamental, enquanto a média da OCDE é de 13.

    Como esperar uma educação de qualidade com essas condições?! Não é à toa que o país também ocupa os piores lugares no ranking de aprendizagem.

    Mesmo a promessa tecnológica se revela uma farsa quando confrontada com os números.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) – Quase metade das escolas públicas (Fora do microfone.) nem sequer monitora a qualidade de suas conexões à internet e apenas 10% das escolas possuem uma conexão considerada boa ou ótima.

    Que revolução digital é essa que não atinge nem a base?!

    A desigualdade é ainda mais escancarada quando se percebe que as escolas com maior proporção de alunos são as que possuem as piores infraestruturas tecnológicas, perpetuando as disparidades já existentes.

    O mais preocupante é que, apesar de tudo isso, o Brasil continua a investir mais na educação superior do que na educação básica. Enquanto o país gasta cerca de US$13.569 por aluno em uma universidade pública, o gasto com o aluno do ensino fundamental é de míseros US$3.668 por ano, um terço da média da OCDE. Estamos priorizando o topo da pirâmide educacional...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) – ... quando a base está desmoronando. (Fora do microfone.) Sem uma educação básica sólida, não haverá alunos qualificados para ingressar no ensino superior.

    O relatório da OCDE também revela que o Brasil está entre os últimos países no quesito matrículas de crianças de cinco anos. Apenas 90% dessa faixa etária está na escola, enquanto a média da OCDE é de 96%. Isso não é apenas um dado preocupante, é um sinal claro de que o país está falhando em garantir o acesso à educação desde as primeiras etapas de vida escolar. E, sem essa base, a desigualdade educacional só tende a aumentar.

    Diante desse quadro sombrio, é quase impossível vislumbrar uma solução simples ou rápida. No entanto, algumas medidas já se mostram essenciais: investir em educação técnica; ampliar a carga horária das escolas; qualificar e remunerar melhor os professores; e, principalmente, repensar a forma como o país...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) – ... enxerga a educação.

    Para concluir (Fora do microfone.), Presidente.

    O tempo das medidas paliativas já passou. É preciso uma revolução educacional, uma mudança estrutural que priorize o futuro do país e de sua juventude.

    Infelizmente, o Brasil parece caminhar para a direção contrária. A diminuição dos investimentos, o sucateamento das escolas e a falta de políticas públicas eficientes são o prenúncio de um futuro cada vez mais desastroso. O bônus demográfico, que já foi visto como uma grande oportunidade de desenvolvimento, está se esvaindo, e com ele a esperança de um Brasil mais justo, próspero e igualitário.

    O que resta a essa geração nem-nem? O desemprego, o subemprego e a marginalização.

    O país, ao negligenciar seus jovens, está cavando sua própria cova econômica. E a cada jovem que abandona os estudos ou não encontra trabalho estamos a um passo mais perto do abismo.

    Era isso, Sr. Presidente.

    Muito obrigado.