O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senador Marcos Rogério, é uma satisfação poder fazer este pronunciamento na tarde de hoje sob a presidência de V. Exa. e aqui na presença dos nossos Senadores e Senadoras presentes.

    Nós temos uma empresa agropecuária, a Embrapa, empresa pública que foi criada em 1973, que tinha a missão de equacionar e propor novas tecnologias para tornar a nossa agropecuária uma potência no espaço territorial que era ou que é o ambiente tropical.

    Passados mais de 50 anos da institucionalização da empresa, é com muito orgulho que podemos dizer que a Embrapa vem cumprindo sua missão. Atendeu e vem atendendo os desafios da agropecuária brasileira, ao longo de cinco décadas, ao mesmo tempo em que se renova e se reconstrói, preparando-se continuamente para os novos desafios postos pela sociedade contemporânea, no recorte da agricultura com sustentabilidade nas diferentes dimensões. A Embrapa, em um esforço conjunto com seus parceiros e com os agricultores, conseguiu aportar soluções tecnológicas inovadoras para promover a soberania e segurança alimentar, no sentido de garantir alimentos de verdade e baratear substancialmente o custo da alimentação das famílias, e tornar o Brasil uma potência agropecuária mundial.

    De fato, para que as commodities agrícolas alcançassem safras recordes, para que o feijão, as hortaliças, o peixe, a carne e o leite, ou seja, comida de verdade, cheguem à nossa mesa, é fundamental que os produtores rurais sejam reconhecidos e valorizados por meio de políticas públicas apropriadas, mas também é primordial que sejam facultadas à Embrapa as condições materiais necessárias para que consiga atender a contento as demandas da sociedade, enquanto empresa pública em consonância com a sua missão de viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade da agricultura em benefício da sociedade brasileira.

    Assim como estou fazendo hoje, outros Senadores e Senadoras de vários matizes ideológicos e partidários passaram por esta tribuna para reconhecer a importância da Embrapa, homenageando-a por seus feitos e resultados. Este espaço de onde agora falo foi ocupado por outros Senadores, inclusive pelo meu companheiro de partido, Senador Jaques Wagner, pelo Senador Izalci Lucas, que aqui está presente, e outros Senadores e Senadoras, pelo ex-Senador Pedro Simon, tantos outros Senadores que já fizeram e trouxeram sua homenagem à Embrapa. Citei alguns, mas poderia contemplar muitos outros nomes, todos unânimes em reconhecer o valor dessa empresa e os resultados por ela apresentados ao longo de mais de 50 anos de atuação. Este reconhecimento precisa ser traduzido em estabilidade orçamentária, para que a Embrapa continue dando os frutos dela esperados.

    Estamos cientes de que o mundo passa por grandes transformações em todos os setores da economia e da sociedade. Todos sabemos que a inserção de desafios complexos, como a crise climática, a recuperação da pandemia da covid-19 e os conflitos geopolíticos têm implicações significativas para os sistemas agroalimentares, para a agricultura nacional e para os mercados dos produtos agropecuários brasileiros. Se, em cinco décadas, o Brasil passou de importador para exportador de alimentos, as próximas décadas exigirão da nossa agropecuária uma transformação qualitativa que necessariamente terá que considerar questões como segurança alimentar e combate à fome, enfrentamento às mudanças climáticas, transformações energéticas, produção sustentável, entre outras. A crise climática impacta diretamente a produção de alimentos.

    A fome global vem crescendo consideravelmente, afetando cerca de 783 milhões de indivíduos em todo o mundo, segundo dados da FAO de 2022. Ainda segundo a FAO, até 2050, será preciso incrementar em 60% a produção mundial de alimentos.

    Nesse contexto, garantir a segurança alimentar das populações mais vulneráveis, especialmente mulheres, crianças, pequenos agricultores e povos e comunidades tradicionais é o objetivo fundamental.

    Como equacionar tais questões? Quero aqui reforçar que a Embrapa, como empresa de pesquisa, desenvolvimento e inovação, precisa desempenhar papel de destaque nesse cenário. Como a Embrapa está e estará trabalhando nesse sentido? E quais as condições materiais necessárias para tanto?

    Aqui, eu quero fazer um pequeno parêntese sobre a natureza jurídica dessa empresa. Não é concebível que uma empresa que tem 22% das consultas universais sobre produção de conhecimento na agropecuária produza menos riqueza, do ponto de vista objetivo para a sua sobrevivência, do que uma empresa que vende semente transgênica no Brasil. Não é concebível que essa empresa não possa gerar royalties da sua riqueza, daquilo que produziu como inovação tecnológica para o mundo, que consome a nossa tecnologia.

    Assim também não podemos, de forma nenhuma, deixar de discutir – e de trazer o tema e a relevância para esta Casa – sobre o orçamento da Embrapa. Se essa empresa é tão importante para um dos setores mais relevantes da nossa economia, que é o agronegócio, é fundamental que nós Senadores e a Câmara dos Deputados, na hora de fazermos o orçamento, tratemos de incluir recursos suficientes para que ela possa cumprir o seu papel, que é ajudar o Brasil a dobrar a sua produção agropecuária, agrícola, em mais de 40 milhões de hectares, porque nós podemos recuperar pastagens degradadas – 90 milhões de pastagens degradadas –, dobrando o nosso rebanho bovino no território nacional.

    Mas, para isso, nós precisamos de uma Embrapa forte. Nós precisamos que esta Casa, que o Parlamento faça a sua parte: que a gente retire um pouco das nossas emendas, das emendas que vêm das Comissões; que a gente retire um pouco das emendas de bancadas; e que a gente coloque recurso para o bem maior do nosso país, da nossa economia, do nosso futuro e do futuro da humanidade, investindo nessa grandiosa, majestosa empresa que se chama Embrapa.

    Eu vou reduzir o meu discurso, porque sei que, se os estudos da Embrapa – com o Banco do Brasil, com o Ministério da Agricultura – forem colocados em curso, nós podemos dobrar a produção de grãos no Brasil sem desmatar um hectare novo, só recuperando pastagens degradadas. Podemos dobrar o nosso rebanho. Tudo isso e, além do mais, capturar carbono, ter uma agricultura que ajuda no clima, ter uma agricultura...

(Soa a campainha.)

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – ... que contribui para garantir a sobrevivência da espécie humana e da vida no nosso planeta.

    Por isso, eu deixo aqui este apelo para que não só fiquemos no discurso e no deslocamento da Embrapa como grande empresa, mas que a gente efetivamente possa dar a nossa contribuição para que o orçamento da Embrapa para o ano de 2025 permita a ela cumprir a sua missão, que é ajudar o Brasil a ser um país que garante ao mundo segurança alimentar.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    A Sra. Rosana Martinelli (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Um aparte, Senador.

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Pois não.

    A Sra. Rosana Martinelli (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para apartear.) – Eu quero parabenizar o Senador Rogério pela homenagem à Embrapa.

    Eu sou de uma região do norte, sou de Sinop, e nós temos lá uma das melhores Embrapas, a Agrossilvipastoril. E eu quero dizer que, se o Mato Grosso hoje é campeão em grãos, ele deve à Embrapa. Com o avanço tecnológico, possibilitou-se corrigir as nossas terras.

    Eu sou pioneira, tenho 50 anos de Sinop e, naquela região, Senador, valia a madeira, a terra não valia nada: compravam-se as toras e você ganhava a madeira, não tinha valor comercial porque a produtividade era muito pequena e, com a evolução, com a tecnologia, os estudos que a Embrapa levou para o Mato Grosso, avançando em Lucas do Rio Verde, Mutum, Sorriso, Sinop, Guarantã e assim por diante, hoje Mato Grosso se tornou o campeão em produtividade.

    E isso tudo...

(Soa a campainha.)

    A Sra. Rosana Martinelli (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... foi a correção do solo e, principalmente, estudos em sementes apropriadas, de acordo com o clima, o que possibilitou essa amplitude nos grãos brasileiros.

    Então, realmente, a Embrapa merece toda a nossa homenagem, todos os nossos elogios, porque tem profissionais competentes e, por incrível que pareça, é uma empresa pública e nós temos que reconhecer que, quando tem boa vontade, quando tem técnicos bons, profissionais, e quando tem investimento, a empresa pública também funciona, e a Embrapa é exemplo disso.

    E, hoje, se o Brasil tem esse avanço em produtividade, deve-se à Embrapa. E, não somente na questão da piscicultura, também hoje...

(Soa a campainha.)

    A Sra. Rosana Martinelli (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... intercalando o plantio, que é agrossilvipastoril, o plantio de commodities, as árvores, com o reflorestamento, e a pecuária, hoje, estão recuperando os solos.

    E é importante dizer: o Brasil ainda precisa de mais investimentos, concordo plenamente com a opinião do Senador, realmente precisa de investimento, precisa de toda a colaboração de todos nós. Compartilho com essa ideia porque é isto, acho que nós temos que incentivar quem está trabalhando corretamente e quem tem possibilidade de fazer o Brasil avançar cada vez mais, e a Embrapa é este exemplo.

    Então, parabéns, Senador, pela homenagem a todos os técnicos da Embrapa que, realmente, fazem acontecer. Com as possibilidades que eles têm, eles avançam, continuam trabalhando e mostrando para todos nós, brasileiros, e para o mundo que é possível correção de solo, aumentando a produtividade sem desmatar.

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Obrigado, Senadora.

    Senador Flavio Azevedo.

    O Sr. Flavio Azevedo (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN. Para apartear.) – Senador Rogério, em Sergipe, existe uma Embrapa chamada Embrapa Tabuleiros Costeiros.

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Exato.

    O Sr. Flavio Azevedo (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) – É uma das EMBRAPAs mais importantes para uma das cadeias produtivas mais importantes e possíveis do Nordeste do Brasil, que é a cadeia do coco. E a Embrapa Tabuleiros Costeiros está sofrendo uma gravíssima ameaça.

    Na semana passada, eu e o Senador Laércio Oliveira pedimos uma audiência ao Ministro da Agricultura – por sinal, fomos muito bem recebidos – para tratar sobre esse assunto. A Embrapa de Sergipe está correndo o risco de perder um banco, um importantíssimo banco de genomas de coco por o Brasil não ter renovado a sua filiação ao instituto de tecnologia mundial do coco. Nós expusemos o assunto ao Ministro, que já expôs o assunto à Embrapa. E eu gostaria de apelar para V. Exa. também entrar nessa luta, para não deixar que se perca aqui no Brasil, em Sergipe, um dos bancos de genoma mais importantes do mundo. E estamos ameaçados disso por falta de uma providência que eu julgo uma providência burocrática. Não deve ser tão cara assim a filiação e é fundamental.

    E, se o Brasil não tomar essa atitude...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Flavio Azevedo (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) – ... já existe uma empresa, a Jamaica já pediu o lugar do Brasil, para tirar esse banco de genomas de lá de Sergipe e levar lá para a Jamaica.

    Eu peço a colaboração de V. Exa. para evitar que isso aconteça.

    Obrigado pelo aparte.

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Sr. Presidente, eu queria agradecer os apartes da Senadora Martinelli e do Senador Flavio Azevedo e dizer que o que me estimula vir aqui, no dia de hoje, é exatamente parte da crise por que passa a Embrapa no nosso estado. E o apelo que eu faço aqui é que a gente possa garantir que a Embrapa tenha o orçamento necessário para manter seus bancos de genomas, para manter suas atividades de pesquisas, para manter toda a sua atividade, que é fundamental para os próximos passos do desenvolvimento da agropecuária brasileira e do agronegócio do Brasil, além da produção para os pequenos produtores, para a agricultura familiar, para a piscicultura, ou seja, a Embrapa é uma empresa que está presente em todas as frentes da agropecuária brasileira.

    Então, conte com o nosso total e irrestrito apoio!

    Obrigado, Sr. Presidente.